Sábado, 19 de janeiro de 2019 - 06h12
A deputada federal eleita participou,
nesta sexta-feira, de reunião que definiu as ações para reverter o quadro
A
presidente dos Progressista em Rondônia e deputada federal eleita, Jaqueline
Cassol, participou na tarde desta sexta-feira (18), em Porto Velho, de uma
reunião com a força tarefa que busca mecanismos legais para evitar o aumento da
tarifa de energia elétrica em Rondônia.
O
encontro aconteceu no gabinete do deputado federal eleito, Leo Morais
(Podemos), e contou com a presença dos também deputados Mauro Nazif (PSB),
Coronel Chrisóstomo (PSL), Defensor Público-Geral, Marcos Edson, presidente do
Conselho Estadual da Defesa do Consumidor (Condecon), Gabriel Tomasete e do
secretário-geral dos Progressistas, Luiz Paulo Batista.
No
encontro ficou decidido que a bancada federal de Rondônia vai trabalhar unida
para ter sucesso na causa, considerada difícil na visão do Defensor
Público-Geral. “Elaboramos uma Petição de Agravo para protocolar no Tribunal
Regional Federal [TRF]. No entanto, pela minha experiência, é improvável
revertermos apenas pela via jurídica. É preciso muito apoio político nesta
situação”, explicou Marcos Edson.
Recentemente,
a justiça suspendeu os efeitos da liminar que impedia o acréscimo da energia em
Rondônia. Com isso, em alguns casos, a nova tarifa pode sofrer aumento de até
27%. Para a deputada federal, Jaqueline Cassol, essa não é uma questão apenas
jurídica, mas sim econômica e social. “Esse aumento traz prejuízos para todos
os segmentos do nosso estado. Prejudica o empresário, que terá que repassar
esse sobrepreço ao consumidor. Afeta a indústria, pois a energia é um insumo
essencial para o processo produtivo e claro, atinge a população, que mesmo
fazendo economia tem pagado cada vez mais caro nas contas”.
Os
parlamentares presentes na reunião se comprometeram em fazer o que for
necessário para evitar que a população rondoniense pague mais caro na tarifa de
energia. Entre os planos de ação está: a convocação dos demais deputados,
senadores, presidente da Assembleia Legislativa e Governador para integrar a
força tarefa; agenda conjunta da bancada com o presidente do TRF para
sensibilizá-lo sobre a situação; audiências com o presidente da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com o Ministro de Minas e Energia, além
de mobilização popular.
Presidente
do Condecon, o advogado Gabriel Tomasete informou que se a decisão não for
revista, pode ocorrer de o aumento começar a ser cobrado nas já nas próximas
faturas de energia. “É possível que seja cobrado o retroativo. Nós somos contra
e temos argumentos de sobra para que essa decisão não continue valendo. O recurso
está pronto e será protocolado nessa agenda conjunta com a bancada federal. É
uma forma de mostrarmos força e de fazer uma espécie de pressão no judiciário
para que a decisão seja revertida juridicamente”.
Jaqueline
Cassol se colocou à disposição para acompanhar a comitiva que vai a Brasília
nos próximos dias. “Faço questão de acompanhar essa agenda, pois fui eleita
para trabalhar por Rondônia e esse é nosso primeiro grande desafio. Não será
fácil, mas unidos teremos mais força para buscar uma solução que beneficie
nosso estado”, avaliou a deputada.
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