Fim do Conflito Agrário: MST vai produzir na Venezuela e ser exemplo para o mundo

Acabou de vez os problemas de invasão de terras no Brasil. O MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, braço terrorista do Partido dos Trabalhadores- PT, começou a arrumar a foice e o facão. Destino! Venezuela. Agora os “companheiros” vão receber do Governo Maduro, 180 mil hectares de terras férteis para poderem produzir e mostrar para os ruralistas brasileiros e para o mundo como se faz agricultura social.

A lógica por trás da notícia é simples. O MST que leva a sério o lema "ocupar, resistir, produzir", encontrou, com essa proposta da Venezuela, a oportunidade ideal para resolver de vez o problema de reforma agrária que tanto lutam aqui nas terras de Cabral. Lá, não há necessidade de enfrentar a Justiça brasileira, a bancada ruralista ou as críticas da mídia. Basta embarcar em um ônibus fretado (custeado, quem sabe, pelo governo Lula) e desembarcar no paraíso tropical da revolução bolivariana, onde latifúndios expropriados esperam por mãos brasileiras dispostas a plantar. "É uma reforma agrária sem culpa. "O MST ganha terra, o Brasil ganha paz no campo, e Maduro ganha uma narrativa de que sua política agrícola é tão boa que até estrangeiros querem participar."

O governo Lula, sempre em busca de pontes com governos de esquerda , deve abraçar a ideia como um projeto de "integração solidária". Em vez de desapropriar terras caras e produtivas no Brasil — o que exigiria confrontar o agronegócio, responsável por quase 30% do PIB nacional —, bastaria investir em passagens , kits de assentamento (com sementes, enxadas e um guia de sobrevivência em economias em colapso) e um discurso emocionado sobre "irmandade latino-americana"  como um atalho surreal para "resolver" um problema que nenhum governo brasileiro conseguiu — ou quis — enfrentar de fato. "É mais barato do que comprar terras",

Para alguns entusiastas da política, essa seria a chance perfeita para o MST brasileiro: em vez de invadir fazendas produtivas no Brasil, por que não aceitar terras gratuitas em um país onde o Estado não só apoia a reforma agrária, mas a oferece de bandeja? Para os sem-terra, a proposta teria vantagens imediatas. Na Venezuela, não há risco de emboscadas de pistoleiros, ordens de despejo ou acampamentos precários sob chuva. Em troca, eles poderiam mostrar uma agricultura sustentável e socialmente econômica, com um apelo ambiental e, aproveitar essa oportunidade para exportar essa ideia para outros países que sofrem com a escassez de comida.  Porém, eles teriam de lidar com alguns probleminhas bestas como a falta de combustível para tratores, sementes de qualidade, fertilizantes e, claro, a pequena inconveniência de uma inflação que transforma o salário mínimo em papel de parede. "Mas isso é detalhe", diz um simpatizante da ideia.

Entre os próprios integrantes do MST, a reação é de divisão. Enquanto alguns veem a Venezuela como uma "vitrine política" — "Mostraremos que, com apoio estatal, a reforma agrária funciona" —, outros temem virar figurantes de um reality show de fracassos. "Não adianta ter terra se não há infraestrutura", diz um líder do movimento, que pede anonimato. "Maduro nos dá o lote, mas quem vai nos dar à luz, o adubo, a estrada para escoar a produção? O Lula? Claro. E, eu aqui com muito entusiasmo digo: “Não desanimem.."O importante é que, pela primeira vez, o MST terá terras sem precisar invadir. E, nesse caso, o Governo Lula, que está acostumado a pegar dinheiro suado dos Brasileiros para doar para economias de esquerda, como Cuba, por exemplo, pode simplesmente determinar que o BNDES, faça um aporte volumoso de recursos para garantir os insumos aos integrantes do MST. Taí. uma ideia que eu apoio e defendo!" Não deem atenção para essa bobeira de crítica de que suas práticas no Brasil, como a famosa "ciranda da terra" (invadir, vender e reiniciar o ciclo), seja um coisa ruim. Talvez seja hora de buscar novos ares. E, convenhamos, o socialismo bolivariano parece o destino perfeito para quem gosta de terra sem precisar pagar por ela.

A realidade é que o MST é conhecido aqui no Brasil  por um ciclo que já virou quase um ritual: invadem terras, muitas vezes produtivas, alegando que são latifúndios desprovidos; recebem financiamento público do Plano Safra, com juros baixíssimos (ou zero), para começar a plantar; não plantam — ou, se plantam, a produção é tão insignificante que mal dá para encher um saco de feijão; não pagam os bancos, afinal, por que pagar se o governo sempre perdoa as dívidas?; e, por fim, vendem os lotes ilegalmente e partem para novas ocupações, reiniciando o ciclo. É a famosa "ciranda da terra", uma dança em que os únicos que saem perdendo são os contribuintes brasileiros e os produtores rurais que realmente trabalham no campo.

Mas na Venezuela, tudo seria diferente. Na terra de Maduro, o MST não precisaria se preocupar com a ciranda. Afinal, o governo venezuelano já expropriou tantas terras que há sobra para todo mundo. E o melhor: não há bancos cobrando dívidas, não há ruralistas reclamando de invasões e, principalmente, não há expectativa de que algo seja produzido. Imagine só: sem pressão para plantar, já que a agricultura venezuelana já é tão negligenciada que o país importa 70% dos alimentos que consome. Se o MST não produzir nada, será apenas mais um na fila dos fracassos bolivarianos. Sem risco de despejo, pois o governo venezuelano adora expropriar terras, mas nunca as devolve. Uma vez no assentamento, os sem-terra brasileiros poderão ficar tranquilos: ninguém vai tirá-los de lá. E, claro, sem necessidade de vender lotes. Para que vender se a terra é de graça? E, convenhamos, seria uma grande oportunidade para que os assentados na Venezuela possam levar também seus familiares esquerdistas para ajudar na construção desse grande projeto? Uma outra coisa que me chama atenção é que na Venezuela, o MST não precisaria fingir que está fazendo algo produtivo. Poderia simplesmente ocupar, receber e descansar — enquanto o governo bolivariano cuida do resto.

Os números não mentem, antes que venha um apressadinho tentar derrubar essa narrativa. O MST é responsável por uma parcela significativa dos assentamentos criados no Brasil nas últimas décadas. Segundo dados do Incra, até 2020, existiam mais de 9.000 assentamentos em todo o país, abrigando cerca de 1 milhão de famílias. O governo federal, ao longo dos anos, investiu bilhões de reais em programas de reforma agrária, incluindo financiamento para assentamentos via Plano Safra e outros programas de crédito rural. Relatórios do TCU já apontaram que, entre 2003 e 2016, foram gastos mais de R$ 70 bilhões em políticas de reforma agrária e agricultura familiar. No entanto, parte desses recursos foram desviados por má gestão e falta de resultados concretos. Uma boa parte desse dinheiro foi aplicada em programas de formação de guerrilha e de soldados da invasão.

Estima-se que, desde sua fundação em 1984, o movimento já tenha realizado milhares de invasões em todo o país. Nem todas essas ocupações resultam em desapropriações, mas muitas acabam pressionando o governo a criar assentamentos. Na maioria dos casos, as fazendas invadidas são produtivas.

Enquanto o movimento afirma que seus projetos garantem acesso à terra e melhoram a vida de milhares de famílias, estudos apontam que os assentamentos sofrem com baixa produtividade, falta de infraestrutura e abandono. Há casos documentados de lotes que foram vendidos ilegalmente ou simplesmente deixados de lado, sem cumprir o propósito de produzir alimentos ou gerar renda. Além disso, relatórios do TCU já destacaram que parte dos recursos destinados à reforma agrária não foi utilizada de forma eficiente, resultando em desperdício de dinheiro público.

Esse tipo de movimento, como ONGs e outras agremiações frequentemente recebem crédito rural com juros subsidiados, mas muitos assentados não conseguem (ou não se esforçam para) pagar as dívidas. Em 2020, por exemplo, o MST acumulava dívidas de mais de R$ 2 bilhões com bancos públicos, e o movimento já pediu ao governo federal o perdão dessas dívidas em várias ocasiões. E vai ter, espere!

Dados do Incra, e o meu irmão Cletho Muniz de Brito, que o diga, apontam que pesquisas acadêmicas mostram que muitos assentamentos têm baixa produtividade, dependendo de projetos governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para escoar sua produção. Em alguns casos, a produção é tão pequena que mal cobre as necessidades das próprias famílias assentadas. Não cabe num saquinho de sarrapilha.

Acho que aqui no Brasil não é a melhor terra para o MST, existe muita perseguição. Não acredito que os lideres do movimento vão perder essa oportunidade única feita por Maduro. A coisa não anda bem para o lado deles, como se pode ver. O pacote de projetos apresentados  no Congresso que, entre outras medidas, classifica as invasões de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como terrorismo, deve tramitar pelas comissões do Senado no próximo semestre, após umas das propostas ganhar celeridade na Câmara na primeira metade do ano.

A pauta anti-MST tem quase 20 projetos nas duas Casas, sendo três deles no Senado - um foi proposto e aprovado pela Câmara em maio do ano passado, onde tramitou em regime de urgência durante a onda de invasões do MST em abril e, agora, aguarda no Senado a distribuição entre as comissões. O objetivo das propostas é punir os envolvidos em invasões, como proibi-los de acessar programas de reforma agrária e crédito rural ou de ter cargos públicos.

Se conselho fosse bom, ninguém dava, vendia... mas arrisco, aqui, a alertar os soldados da invasão que está na hora de botar o pé na estrada. Está definido. A solução para o MST é a Venezuela e, contem comigo para ajudar nessa proposta. Se for o caso, vamos chamar todos os ruralistas, os direitistas, os comerciantes, as donas de casa e, porque não os trabalhadores de fato e de direito, para nos unirmos e ajudar a enviar essa turma para terra da fartura onde emana o leite e o mel. Depois ajudamos as famílias a se juntarem a eles como uma ação solidária. Vamos a luta...

Rubens Nascimento é jornalista, formado em Direito, Mestre-Maçom- GOB e ativista do desenvolvimento.

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