Segunda-feira, 29 de outubro de 2007 - 12h41
Jorge Serrão - ALERTA TOTAL
A Maçonaria colocou, literalmente, o “bode” na sala do Comando do Exército e da maior instância militar do Judiciário. O animal (símbolo dos maçons) terá de ser “domado” no Forte Apache – como é conhecido o Quartel General do Exército, em Brasília. O oculto poder do "bode" já provoca incômodos na sede do Comando Militar da Amazônia. O "bicho" pode feder mais. Depende de uma decisão, esta semana, da presidência do Superior Tribunal Militar.
O destino do “bode” está com o ministro do STM Henrique Marini e Souza – que é Tenente-Brigadeiro-do-Ar. A grande questão é se o “bode” será tirado (ou não) da sala dos militares. A polêmica gerada pela Maçonaria deve causar um efeito de tsunami nas conversas paralelas de um encontro fechado que mais de mil oficiais da ativa e da reserva do Exército promovem nesta segunda-feira, em Brasília. O evento tem o apoio do Clube Militar (coincidentemente, fundado por maçons, no final do século 19).
Os maçons pedem a abertura de um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos e atribuir responsabilidades sobre o eventual uso das Forças Armadas para expulsar fazendeiros da Reserva Indígena Raposa do Sol, em Roraima. O IPM também teria de investigar provas objetivas de que a região – rica em minerais estratégicos – é dominada por ONGs que são “laranjas” de potências estrangeiras. Pelo conteúdo direto e pela lógica jurídica da notícia-crime dos maçons, se o IPM não for aberto, os militares incorrerão em crime de prevaricação. Em tese, seriam passíveis de denúncia do STM ou da Procuradoria Geral da Justiça Militar.
Quatro membros da Loja Maçônica Minerva Paulista apresentaram ao STM, na sexta-feira passada, uma grave e consistente notícia-crime de seis páginas (com algumas reportagens anexas). O envio do documento foi autorizado pelo Soberano Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Laelso Rodrigues. A Maçonaria brasileira lançou uma campanha nacional em defesa da Amazônia. A peça solicita ao STM que acione o Comandante Militar da Amazônia, General-de-Exército Augusto Heleno Pereira, para abrir o IPM. Na semana passada, a mesma Loja Maçônica já enviou um pedido idêntico de abertura de IPM sobre o caso Raposa do Sol ao Comandante do EB, General-de-Exército Enzo Martins Peri. Até agora, os maçons aguardam pela resposta oficial do chefe militar.
A notícia-crime dos maçons parte dos indícios de que se pretende internacionalizar a Amazônia. No documento está escrito: “A afirmação se funda na circunstância conhecida e provada que para 0,2% da população nacional (índios) o governo do presidente Lula está criando reservas, em áreas estratégicas, que se aproximam a 30% do território nacional, incluindo nelas faixas de fronteiras com outros países (notadamente a Venezuela de Hugo Chávez), áreas que deveriam estar sob a absoluta guarda das Forças Armadas”.
Os quatro maçons que assinam a notícia-crime, em nome da Loja Maçônica Minerva Paulista (Vinicius F. Paulino, Paulo Von Bruck de Lacerda, José Carlos Ferreira Júnior e Marco Antônio Lacava) indagam ao STM a respeito da Reserva Raposa do Sol: “Se lá é território brasileiro, por que os brasileiros lá não podem estar? Por que ONGs estrangeiras ali se localizam e comandam os índios como se fossem seus peões? Por que tremulam, no local, bandeiras de outras nações? Abdicamos da soberania nacional?”.
Os maçons denunciam “a insidiosa tentativa de internacionalizar a região ou parte do território nacional, em busca de pedras preciosas, metais e minerais estratégicos, que são levados para fora do País, por contrabando, através da faixa de fronteira subtraída do Exército nacional e fora do alcance dos brasileiros”. Os maçons informam que apelaram ao STM porque “falece competência ao comandante militar da Amazônia para fazê-lo”. Na avaliação legal dos maçons, “o comandante militar da região tomada aos brasileiros e dada aos índios (entre aspas), como disfarce, da tentativa de submeter parte do território nacional á soberania estrangeira, impõe ao comandante da região o dever de abrir Inquérito Policial Militar, para apurar esses fatos e atribuir responsabilidades, sob pena de prevaricação”.
Os maçons lembram que o artigo 139 do Código Penal Militar deixa claro: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena prevista para o militar que incorre em tal crime é de detenção de seis meses a dois anos. Resta saber quem terá a sabedoria de vestir (ou não) a carapuça da lei exposta pelos membros da Loja Maçônica Minerva Paulista.
A notícia-crime dos maçons deve gerar polêmica com o Comandante Militar da Amazônia. Afinal, no último dia 13 de outubro, o General Augusto Heleno Pereira criticou quem afirma que compete às Forças Armadas vigiar a fronteira do Brasil para impedir o avanço do tráfico e a devastação da floresta. Na avaliação do General Heleno - que é um militar com experiência em combate, pois comandou as tropas brasileiras da ONU no infernal ataque de guerra ao crime organizado e à guerrilha urbana no Haiti -, “a defesa da fronteira do País e da região amazônica não é um problema das Forças Armadas, mas da sociedade”.
Agindo exatamente, de forma justa e perfeita, em favor dos interesses da sociedade, os maçons pegam muito pesado na crítica à situação atual do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Os maçons descreveram: “São Forças Desarmadas e incapazes de exigirem meios para cumprir seu dever. Estrategicamente, é um crime de lesa-pátria. Nossas instituições estão em frangalhos e carecem da intervenção do Poder Judiciário Militar, para a exemplo do que faz o Supremo Tribunal Federal, suprir a inação que nos leva à ruína”.
A notícia-crime dos maçons se baseia no cumprimento ao artigo 142 da Constituição Federal que é cristalino e fácil de ser lido por quem não seja um “analfabeto político, administrativo ou jurídico”: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
No artigo 142, o Código Penal Militar considera crime a tentativa de: “I) submeter o território nacional, ou parte dele, à soberania de País estrangeiro; II) desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional, desde que o fato atente contra a segurança externa do Brasil ou sua soberania; III) internacionalizar, por qualquer meio, região ou parte do território nacional”. Para quem cometer tais crimes, a pena prevista é de reclusão de 15 a 30 anos para os “cabeças”, e de 10 a 20 anos para os demais agentes criminosos.
A regra é clara! A Defesa da Pátria não pode se subordinar à vontade política - de indivíduos, autoridades ou partidos – e nem aos interesses econômicos – nacionais ou transnacionais. Na defesa da Pátria e dos Poderes Constitucionais, a “iniciativa” (prevista no Artigo 142 da Constituição Federal) deve e pode ser dos comandantes das Forças Armadas, em cumprimento do dever de ofício e do artigo 142 do Código Penal Militar (ainda em vigor, até insubordinação insurrecional em contrário). Agir de forma contrária aos dois “artigos 142” significa incorrer em crime de responsabilidade ou até de prevaricação, dependendo do caso.
Releia o artigo do editor-chefe deste Alerta Total Os artigos 142 contra os “171”, publicado em 17 de setembro de 2006. Também dê uma nova lida no artigo do economista Adriano Benayon, na edição de 25 de setembro do Alerta Total: Não ao desmembramento do Brasil. Os maçons anexaram este texto na notícia-crime ao STM. Reveja ainda o artigo de Rebecca Santoro, em 15 de outubro, Perdemos Roraima?. O fato objetivo é que estamos à beira de uma guerra civil naquela rica região no extremo Norte do Brasil. A grande imprensa amestrada, sempre nanica na avaliação editorial e na defesa dos interesses do Brasil, dá pouco importância ao problema.
O Grande Oriente do Brasil fez jus ao seu lema latino de colocar ordem no caos (Ordo ab chao). O Grão-Mestre Lelso Rodrigues lançou uma grande campanha nacional da Maçonaria em Defesa da Amazônia. A Ordem também promete intensificar, com mais força e vigor, uma outra campanha nacional, lançada anos atrás, da”Maçonaria em favor da vida e contra as Drogas”. A Maçonaria brasileira retoma sua tradição de liderar grandes movimentos históricos, a exemplo que realizou no processo de independência do Brasil, na Abolição da Escravatura e da Proclamação da República. Tudo indica que o “bode” vai ser colocado na sala de muita gente que abusa do poder ou se julga acima do bem e do mal.
Vida que segue, uma armação que vai dar bode. O poderoso Lula (que desconvidou, oficialmente, a Maçonaria para a posse de seu primeiro mandato) aproveitou a comemoração de seus 62 anos de idade neste sábado para fazer jogo de cena. Publicamente, o Chefão voltou a rejeitar hoje a proposta de terceiro mandato, levantada por aliados políticos e cada vez mais forte entre a militância petista. Intimamente, Lula gostaria de “repetir a dose” (perdão pela redundância) presidencial em 2010.
Por enquanto, Lula alimenta a disputa (ainda cordial) entre dois nomes, nesta ordem. Primeiro, sua preferida Dilma Rousseff (que neste sábado foi internada no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, com diverticulite aguda - processo inflamatório no intestino grosso). A segunda opção forçada de Lula é o genérico de quatro estrelas Nelson Jobim (ministro da Defesa que gosta de vestir a farda camuflada de general quatro estrelas, para simbolizar que comanda as Forças Armadas, amadas ou não por ele). No fundo, Lula queria um terceiro nome: Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto isso, ganha força o movimento pelo terceiro mandato liderado pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O parlamentar é amigo pessoal de Lula desde as lutas sindicais do ABC paulista, na década de 70. Sem devaneios, Devanir quer a realização de um plebiscito sobre a “treleição” junto com as eleições municipais de 2008. Paralelamente, o deputado Carlos Willian (PTC-MG) consulta seus colegas da base amestrada do governo sobre a possibilidade de coletar assinaturas para uma emenda constitucional estabelecendo o terceiro mandato. "Pelo menos para a platéia, Lula declarou: “Não apóio e não acho necessária uma proposta dessa". Acredite nele quem quiser.
Para quem gosta do mundo de Ali babá e dos 40 ladrões, as agências internacionais informam: Um beduíno foi condenado, no Egito, a pagar 46 camelos por ter "cantado" uma mulher pertencente a outra tribo. Um tribunal formado por membros de um acampamento no Sul da Península do Sinai determinou que o beduíno folgado tivesse a língua arrancada. Mas os magistrados resolveram aplicar a pena econômica. A dor no bolso é mais profunda para a turma daquele oriente médio. Por estar dirigindo seu carro no momento em que incomodou a mulher, o beduíno acusado também terá de se desfazer do veículo.
Daria o maior bode se as severas leis dos beduínos fossem aplicadas no Brasil, em relação à entrega da Amazônia. Na Ilha da Fantasia (cercada de políticos honestos), teríamos muita gente com dificuldades de fala e ficando a pé. O nosso azar é que no Brasil quase não tem camelo. Mas sobram burros, hienas, abutres e outros bichos menos dotados para nos governar. Por isso, o jeito é mesmo soltar o bode na sala dos “poderosos”, para combater o despotismo, a ignorância, os preconceitos e os erros, para glorificar a Verdade e a Justiça, para o bem-estar da Pátria e da Humanidade. Que o bode não seja leve!.
Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
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