Melô do Presidente da República Michel Temer

MELÔ DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER:

OAB, VOCÊ PAGOU COM TRAIÇÃO A QUEM SEMPRE LHE DEU A  MÃO

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista

“Quando eu perder a capacidade de indignar-me ante a hipocrisia e as injustiças sociais deste mundo, enterre-me: por certo que já estou morto". Augusto Branco.

Na madrugada de sábado para domingo (21.05), o país foi surpreendido com o Plantão do Jornal da Globo,  estampando a fantasiosa manchete: Conselho Federal da OAB aprovou, por 25 votos a 1, o relatório que recomenda a abertura do processo de impeachment contra  o Presidente da República Michel Temer.

Segundo a comissão especial designada pela diretoria da OAB Nacional para analisar o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República concluiu que há indícios suficientes para abertura de processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. Informou que o presidente da República infringiu a Constituição da República (art. 85) e a Lei do Servidor Público (Lei 8.112/1990) ao não informar à autoridade competente o cometimento de ilícitos. Joesley Batista informou ao presidente que teria corrompido três funcionários públicos: um juiz, um juiz substituto e um procurador da República. Michel Temer, então, ocorreu em omissão de seu dever legal de agir a partir do conhecimento de prática delituosa, no caso, o crime de violação do sigilo profissional (Código Penal, art. 325).

Angustiado, a essa altura o Presidente da República, Michel Temer, deve está cantando: o refrão da música: Vou festejar, composição: Dida (Edel Ferreira Lima), Jorge Aragão (Jorge Aragão da Cruz), Neoci (Neoci Dias de Andrade, gravada por Beth Carvalho:  OAB:  “É, o teu castigo/ Brigou comigo/ Sem ter porquê/ Eu vou festejar/ Vou festejar/ O teu sofrer/ O teu penar/ Você pagou com traição/ A quem sempre/ Lhe deu a mão”.

Essa é a natureza da OAB que o país conhece. Enquanto o útero está cheio ela fica chuchando nas tetas,  até a última gota. E depois de encher a mamadeira, vai mamar noutro lugar.

Essa iniciativa de pedir o impeachment do Presidente Temer não é novidade. OAB só entra no jogo para lucrar alto: No Impeachment do ex-Presidente Fernando Collor ela foi agraciada com o seu pernicioso, fraudulento, concupiscente famigerado exame caça-níqueis, exame da OAB,  bullying social uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Criam-se dificuldade para colher facilidades.

Estima-se que nos últimos vinte e um anos só OAB, sem computar o faturamento da indústria dos cursinhos, livrarias e seus satélites, abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovação em massa cerca de quase R$ 1,0 bilhão de reais, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social, sem prestar contas ao TCU, dizimando sonhos, triturando diplomas, gerando fome desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas.

No impeachment da ex-Presidente da Dilma Rousseff, OAB  foi a última a abandonar o barco à deriva,  desconfio que seja em câmbio da permanência da sua máquina de triturar sonhos e diplomas, o famigerado caça-níqueis exame da OAB. Tanto é verdade que o Presidente da República,  movido pela inércia, não demonstrou interesse em inserir no mercado de trabalho cerca de 130 mil cativos ou escravos contemporâneo da OAB, devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação - MEC, jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho.

A verdade é que entra e sai Presidente da República, Ministro da Educação e todos se curvam para os mercenários da OAB.  Bem feito.  Aqui se faz; aqui se paga.

Há dezenas de solicitações de audiências públicas formuladas pelos Movimentos dos Bacharéis em Direito, protocoladas na Presidência da República, exigindo o fim da última ditadura a escravidão contemporânea da OAB, o fim do  pernicioso, famigerado caça-níqueis exame da OAB e o Presidente da República e seus asseclas, sequer acusam o recebimento das correspondências,fingindo de moucos, totalmente alheios à realidade nacional, notadamente o desemprego que assola o país dos desempregados.

Sem querer adentar no mérito da questão, do impeachment, creio (smj), que antes de qualquer  iniciativa,  OAB deveria esperar o laudo técnico das gravações clandestinas e muito bem arquitetadas e não obstante  respeitar a ampla defesa e o devido processo legal (Due Process of Law) , ou seja e devido processo legal de que tratam o (art. 5º LIV – LV da Constituição Federal-CF). “in-verbis”

Art. 5º CF: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

Vejam Senhores a incoerência e a ingratidão da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Em 19 de maio de 2014 a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB homenageou pasme, então o vice-presidente da República, Michel Temer, reunindo representantes de todas as seccionais dos estados.

O então presidente da OAB, lembrou da atuação de Michel Temer para a consolidação da Democracia. “Em diversos momentos da História, Michel Temer esteve do lado da advocacia brasileira. Informou que na redação atual do Artigo 133 da Constituição Federal, que partiu de uma emenda de sua autoria.O artigo 133 da Constituição Federal é de autoria do Michel Temer : "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei ".

Afirmou naquela ocasião, o ex-Presidente da OAB, que Michel Temer, como presidente da Câmara dos Deputados, foi dele a autoria da lei que tornava o escritório de advocacia inviolável”. Ou seja a lei nº 11.767 de   7 de agosto de 2008  foi sancionada pelo então –Vice Presidente da República, Michel Temer, que “Altera o art.  “Altera o art. 7º da Lei nº 8,906, de 4 de  julho de 1994, para dispor sobre à inviolabilidade  do local e  instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência”.

No discurso de agradecimento afirmou Michel Temer: “O advogado é quem sustenta a defesa no nosso país. Recebo esta homenagem como um gesto simbólico para revelar que estes gestos são importantes. A OAB reforça essa memória importante para a democracia brasileira. Sinto-me honradíssimo. Vou colocar esta placa na minha sala na Vice-Presidência”, falou Michel Temer. Nessa solenidade o vice-presidente recebeu das mãos do presidente da OAB uma placa pelos “relevantes serviços prestados à advocacia, à cidadania e ao Estado Democrático de Direito”.

Agora veio a ingratidão da OAB. E aqui  questiono: Presidente  Michel Temer, por quê  tu calas perante a ingratidão dos mercenários da OAB?  Diga não aos aproveitadores de plantão. Qual o medo de Vossa Excelência extirpar esse câncer abolir deve a última ditadura, o pernicioso,  famigerado caça-níqueis exame da OAB?

Os dirigentes da OAB atuam como dirigente de futebol de várzea. A bola é minha e no meu time só joga quem eu quero. Saliento que os maiores juristas deste país, Como Vossa Excelência, Presidente Temer, meu saudoso conterrâneo e colega jurista Ruy Barbosa, Ives Gandra Martins, Joaquim Barbosa, Pontes de Miranda, Nelson Hungria, Hely Lopes Meirelles, Vicente Rao, José Carlos Moreira Alves, Sobral Pinto, Levi Carneiro (1º Presidente da OAB), Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Barbosa Lima Sobrinho, Ibaneis Rocha, Délio Lins e Silva, Vladimir  de Carvalho, Pinheiro Neto, Márcio Thomás Bastos, Afonso Arinos, Seabra Fagundes, Raymundo Faoro, Rubens Approbato, Maurício Correa, Evaristo de Macedo, João Paulo Cavalcanti Filho, Miguel Reale, Fernando Lima, e nenhum dos Ministros do STF, STJ, TST, TSE, (...)  não precisaram submeter ao exame caça-níqueis da OAB para se tornarem famosos.

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.

Isso significa afirmar que um bom advogado se faz ao longo dos anos de experiências forenses e não com exame caça-níqueis, até porque o papel de qualificação é das universidades e não dos  Conselhos de Fiscalizações das  Profissões. Essa prova não é para medir conhecimento e sim reprovação em massa. Quanto maior reprovação maior o faturamento. Criam-se dificuldades para colher facilidades.

Eis aqui as verdades sobre essa excrescência: OAB e FGV além de usurparem papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis Exame da OAB. Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência.(…) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (…) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros.

A propósito durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que “Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.

Depois do desabafo do ex- presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e os Territórios - TJDFT desembargador Lécio  Resende: “Exame da OAB é uma exigência descabida restringe o direito do livre exercício cujo título universitário habita”. Dias depois pasme para calar nossas autoridades, OAB isentou dessa excrescência exame caça níqueis da OAB os bacharéis em direito oriundos da Magistratura, do Ministério Público e os bacharéis em direito oriundos de Portugal.  E com essas tenebrosas transações aberrações e discriminações essa excrescência o pernicioso famigerado caça níqueis exame da OAB, bullying social uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, é Constitucional?

Onde fica Senhor Presidente da República, Michel Temer, Senhores membros do Ministério Público Federal,  o Princípio Constitucional da Igualdade? Todos não são iguais perante a lei?  Nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços.

Vinte e um anos OAB vem se aproveitando dos governos omissos covardes para impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome, desemprego, depressão síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas bullying social uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Criam-se dificuldades para colher facilidades.

Assim como Martín Luther King, ganhador do Prêmio Nobel, I have a dream (Eu tenho um sonho), em respeito ao primado do trabalho e aos Direitos Humanos,  extirpar esse câncer, abolir urgente a última ditadura a escravidão contemporânea da OAB o pernicioso, fraudulento, concupiscente famigerado caça níqueis exame da OAB, sem nenhuma intenção de ser o primeiro brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel.

Ensina nos Martin Luther King na nossa sociedade privar o homem do emprego e renda equivale psicologicamente a assassina-lo.

Senhor Presidente da República, não é da alçada da OAB e nenhum sindicato avaliar ninguém. A Constituição Federal diz em seu art. 209 que compete ao poder público avaliar o ensino. Ou seja avaliação do ensino é papel do Estado (MEC) junto às universidades e não de sindicatos.

A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino É notório que OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico; não tem poder de regulamentar leis e não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Para que serve o Congresso Nacional?

Mire-se na Lei n. 13. 270 de 13. 04. 2016 que determinou as instituições de ensino superior, emitirem doravante,  Diploma de Medico e não bacharel em medicina. Urge daqui pra frente estabelecer tratamento igualitário para todas  profissões a  saber: Diploma de Advogado; Diploma de Psicólogo; Diploma de Arquiteto; Diploma de Administrador, Diploma de Engenheiro  (...) em respeito ao Principio Constitucional da Igualdade.

A lei não é para todos? Onde fica o Princípio Constitucional da Igualdade? “In-casu” o  princípio da igualdade está insculpido  no rol dos direitos e garantias fundamentais da Carta Magna Brasileira   em seu  caput art. 5º, o qual explicita que todos são iguais perante a lei, não havendo qualquer distinção, garantindo a todos a inviolabilidade do direito a igualdade.

Senhor Presidente da República Michel Temer, chegou o limite de tolerar o intolerável e suportar o insuportável. Segundo dados  divulgados pelo IBGE: “O Brasil fechou o ano de 2015 com uma taxa de desemprego de 8,5%, a maior desde 2012. Afirmou que em 2014, o percentual de desemprego no país foi de 6,9. O Brasil  conta hoje com cera de 14 milhões de desempregados entre eles cerca de 130 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, sem direito ao primado do trabalho.

Como esses cativos ou escravos contemporâneos da OAB irão comprovar experiências de dois ou três anos, exigidos nos concursos públicos da Magistratura? Como vão conseguir pagar os empréstimos do Fies?  Se não tem direito ao primado do trabalho? Correndo sério risco de serem presos por exercício ilegal da profissão?

A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte e nove anos, graças a Princesa, Isabel).Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos.

Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o pernicioso famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é o bolso dos advogados qualificados pelo Estado (MEC),jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas. “

Respeitem senhores a Constituição Federal. A propósito, a Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

Onde está responsabilidade social da OAB? Se para ser ministro da maior Corte de Justiça do país, o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, não precisa ser advogado, basta o cidadão ter mais de trinta e cinco nos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada conforme art.101 da Constituição. Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Via o chamado quinto dos apadrinhados?  Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?

Destarte torna-se imperioso e urgente que o Presidente da República, Michel Temer, em respeito aos Movimentos Sociais, ao Direito ao primado do trabalho e ao Princípio da Igualdade, insculpido na Constituição Federal, bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, editar urgente uma Medida Provisória, visando abolir do nosso ordenamento jurídico essa praga, a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o pernicioso caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país, revogando o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os Direitos Humanos agradecem.

O fim dessa excrescência, exame da OAB significa: mais emprego, ( num país dos desempregados), mais renda, mais cidadania, mais contribuições papa Previdência Social e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII – 1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego.

“A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos”. “‘De todo os aspectos da miséria social, nada é tão doloroso quanto o desemprego “ Janne Adms. “Já não escravos mas irmãos. Menos muros mais pontes Papa  Francisco”

Vasco Vasconcelos, escritor e jurista

Brasília-DF vasco.vasconcelos@brturbo.com.br