Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 - 07h05
SEM MUDANÇA URGENTE NO VALOR DO FATURAMENTO
ANUAL, MILHÕES DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS PODEM QUEBRAR
Há um caminho sombrio na trajetória deste 2023,
cheio de percalços e desafios, para os mais de milhões de microempresários
brasileiros e dos outros tantos mil rondonienses. Das milhões de empresas do
país, deste tamanho e das milhares em Rondônia. Sem a mudança no valor máximo
de faturamento, fixada há vários anos, embora todos os números da economia
tenham mudado muito, sempre para cima, não haverá saída. O presidente do
Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (SIMPI), Leonardo Sobral,
sintetiza o drama. “Sem aumento do valor máximo de faturamento, o que poderá
ser aplicado somente a partir de 2024, caso um projeto neste sentido no
Congresso seja aprovado, os micros e pequenos não terão como sobreviver!”,
lamenta o líder do sindicato. Leonardo dá mais detalhes: “com esse cenário, e
por não ter alternativas, a primeira ação do Micro empreendedor vai ser demitir
os funcionários. A segunda opção seria fechar, pois neste caso fica difícil ser
cidadão e empresário ao mesmo tempo. Imagine este quadro em Rondônia onde temos
130 mil empresas e destes quase 90 mil são MEI’s, ou no Brasil onde temos 19
milhões de empresas e 15 milhões são MEIs?”, questiona. Com esse cenário,
qual a alternativa para mudar ou ajudar os micros e pequenos empreendedores que
têm CNPJ e são isentos de pagamento de tributos até um faturamento máximo de 81
mil reais ao ano, valor fixado há quase uma década? Para Sobral, “se levar em
conta a atual legislação, nada poderá ser feito”. Os micros terão que esperar
até 2024 e ainda se o novo projeto for aprovado e sancionado pelo Presidente da
República, para ver essa situação corrigida”. E dai, sublinha, “poderá ser
tarde demais!”
Com o mesmo
faturamento, mas com o aumento do salário-mínimo, e com ele, os salários e
encargos dos colaboradores, somado aos novos preços de insumos, mercadorias,
água e energia, a conta que não fecha. Há alguma alternativa? Para a solução que
possa ao menos amenizar esta situação, será necessário ao menos contar com a
compreensão do governo Federal e do Estadual, para facilitar ao máximo a
migração dos micros e pequenos, pois atualmente esta “passagem” ainda é
difícil devido aos custos fixos que são muitos maiores. As regras de
recolhimentos de impostos, relatórios mensais e de controles de segurança e
medicina do trabalho e meio ambiente, são fatores que, hoje, impedem que haja
essa transposição do micro para outro tipo de empresa. “Outro fator é o de
custos de empresas, aquelas que auxiliam a pequenas empresas na administração
desta estrutura, que vão afetar em muito no
custo final”. Para Leonardo Sobral, sem o reajuste, não há como fechar a
conta, mas, certamente, a omissão na legislação fechará milhares, senão milhões
de microempresas.
COM MARCELO CRUZ, O PATRIOTA CRESCEU NO ESTADO
E JÁ ELEGEU TRÊS REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Quando foi criado em 2019, o Partido Patriota incorporou o
antigo PRP, Partido Republicano Progressista. Mesmo com a união feita, o
partido, à época, continuava entre os que poderiam ser chamados de nanicos.
Contudo, em dezembro de 2022, o partido já tinha, oficialmente, nada menos do
que 326.510 filiados em todo o Brasil, dos quais em torno de 5 mil em Rondônia,
conforme números de julho do ano passado. Contudo, sob o comando do agora novo
presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Cruz, o Patriota
cresceu não só em número de adeptos, como, ainda, elegeu nada menos do que três
representantes para o parlamento estadual: o próprio Marcelo; o então vereador
de Porto Velho, Edevaldo Neves e o sindicalista Ribeiro do Sinpol. A
importância de Marcelo Cruz à frente da sigla ficou clara, durante os discursos
de posse dos seus dois parceiros de partido. Tanto Ribeiro quanto Edevaldo
fizeram questão de agradecer ao novo presidente da ALE o fato de ter aberto a
eles as portas da sigla, como, ainda, ao ajudá-los, com seus quase 19 mil
votos, a eleger uma bancada forte. Certamente a partir de agora, com seu
presidente regional no comando da Assembleia, o Patriota vai crescer ainda
mais. E também, certamente, terá cacife para poder ampliar sua participação no
governo Marcos Rocha.
DEPUTADOS FEDERAIS SÃO EMPOSSADOS E PRIMEIRA
DECISÃO SERÁ A ESCOLHA DA NOVA LIDERANÇA DA NOSSA BANCADA
Cinco vezes líder da
bancada federal de Rondônia no Congresso; três anos como um dos vice-líderes do
governo Bolsonaro; presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização
Fundiária, o deputado Lúcio Mosquini, que tem sua principal base em Jaru,
comemora agora a sua indicação como quarto secretário da Câmara Federal,
novamente sob o comando de Arthur Lira. Ele ainda pode ser indicado novamente
para a liderança de bancada, embora essa questão ainda esteja em aberto.
Reeleito para o terceiro mandato, Mosquini é um dos três que retornaram. Os
outros dois são a ji-paranaense Silvia Cristina e o representante da região de
Guajará Mirim, o Coronel Chrisóstomo. São cinco os novatos no cargo que
assumiram nesta quarta: o mais votado, Fernando Máximo; Thiago Flores; Deputado
Lebrão; o agora ex-vice prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho e Cristiane
Lopes, liderança emergente na política estadual. As primeiras conversas para a
escolha no novo líder da bancada federal já começaram. Em alguns dias, a
decisão tomada pelo grupo de congressistas do nosso Estado será anunciada.
HOSPITAL PARA TRATAR VÁRIOS TIPOS DE
DEFICIÊNCIAS SERÁ ABERTO EM PORTO VELHO NO INÍCIO DE ABRIL
Por falar em Sílvia Cristina, a parlamentar do PL
confirmou, nesta quinta, a inauguração do hospital/clínica de recuperação de pessoas
com deficiência, junto ao Hospital do Câncer de Porto Velho e que utilizará
alguns dos mais modernos equipamentos utilizados no mundo. A nova data
escolhida é a de 3 de abril. A princípio, a obra estava prevista para começar a
funcionar em fevereiro, mas em função da chegada de novos equipamentos,
treinamento de pessoal e outros detalhes, a abertura da instituição ficou para
o início de abril. O hospital e seus moderníssimos equipamentos puderam se
tornar realidade graças ao trabalho pessoal da deputada, que em seu primeiro
mandato conseguiu recursos para construir um hospital de prevenção ao câncer em
Ji-Paraná, sua cidade e mais esta nova estrutura em Porto Velho, que vai
atender à pessoas atingidas por vários tipos de deficiência. Mais de 33 milhões
de reais já foram investidos. A obra surgiu na mesma área do chamado Hospital
do Amor, em Porto Velho, graças a uma parceria entre a parlamentar e a direção
do Hospital do Câncer, comandado pelo médico Henrique Prata.
UM DELEGADO COMEÇOU ATACANDO A ESQUERDA E UMA
PETISTA FOI VAIADA POR UM PÚBLICO NITIDAMENTE ANTI-LULA
Um dos discursos mais pesados na posse dos novos deputados,
foi feito pelo delegado Rodrigo Camargo, gaúcho de Bagé, mas representante de
Ariquemes na Assembleia. Rodrigo criticou o momento que chamou de muito
complexo em que o país está passando, protestou contra a prisão dos que chamou
de patriotas e a soltura de criminosos e ainda disse que o Brasil elegeu “um
descondensado”! Defendeu as teses da direita brasileira (Pátria, Família,
Religião e Liberdade) e criticou a esquerda e o que denominou decrescimento do
comunismo. A fala do delegado Rodrigo destoou do contexto dos demais discursos,
que no geral foram de agradecimentos. O ariquemense, contudo, já mostrou a que
veio. Perante um público, a maioria anti-esquerda, o policial/deputado foi
aplaudido. Ao contrário dele, a deputada petista Cláudia de Jesus, de
Ji-Paraná, única representante do seu partido na Assembleia, acabou recebendo
vaias duas vezes. A primeira quando elogiou o Presidente Lula, para uma plateia
que era, sem dúvida alguma, de maioria contra o novo chefe da Nação. Uma
segunda vez, quando defendeu pautas da esquerda. Cláudia recebeu as
manifestações com elegância.
LAERTE, REDANO E MARCELO: DEPUTADOS CONFIRMARAM
LIDERANÇA E APOIO DOS SEUS COLEGAS, NA ABERTURA DA 11ª LEGISLATURA
Dois deputados estaduais há mais tempo no parlamento, dois
nomes se destacaram, no evento de posse na 11ª legislatura. Os dois, ex-presidentes
da Casa. Um deles Laerte Gomes, chega a mais um mandato como o parlamentar mais
votado entre as dezenas de candidatos que postulavam chegar às 24 cadeiras.
Ficou clara sua liderança e o respeito dos colegas, tanto os mais antigos
quanto os novos, durante toda a solenidade, nos discursos e homenagens. Laerte
comandou a ALE entre 2019 e 2020, com resultados bastante positivos. O outro é
Alex Redano, que deixou o cargo, depois de presidir a Casa entre 2021 e 2022. Redano
foi alvo de elogios durante praticamente todo o evento, tanto enquanto presidia
o evento festivo que abriu a nova legislatura quanto nos momentos em que passou
a presidência para outros parlamentares e, no final, quando passou sua cadeira
para o presidente eleito, Marcelo Cruz. A maior demonstração de apoio e
confiança veio ainda na fase final da solenidade, quando numa sessão especial,
ele foi eleito para voltar à Presidência daqui a dois anos. No mesmo nível da
dupla, ficou clara também a liderança exercida por Marcelo Cruz, alvo de vários
discursos de apoio, alguns deles de gratidão. Ele, aliás, ao discursar depois
de eleito, percorreu pelo menos a metade do seu discurso em agradecimentos aos
seus amigos, familiares e pares na Assembleia. Ainda uma curiosidade da posse:
foi o pai do novo presidente da ALE, o pastor Evanildo Ferreira, foi quem
proferiu a oração que abriu a sessão festiva na Talismã.
ÚNICA VEZ EM 50 MIL ANOS: RONDONIENSES TAMBÉM
PODERÃO VER COMETA VERDE, QUE SÓ VOLTARÁ NO ANO DE 52.023
O rondoniense, assim como todos os brasileiros, com alguma
sorte, poderão ver, no céu, um espetáculo da astronomia que só ocorrerá
novamente daqui a 50 mil anos. Isso mesmo! Só daqui a 500 séculos. O Cometa
C/2022-E3, conhecido como Cometa Verde, uma gigantesca mancha com cauda, nos
céus de todo o Hemisfério, poderá ser visto no céu até a sexta-feira da próxima
semana, embora exija algumas condições para ser visto a ilho nu: noite escura,
sem nuvens, sem muito brilho da Lua e, ainda, optando por estar em locais mais
escuros, sem qualquer brilho da iluminação artificial. É um evento que dezenas
das próximas gerações jamais vão ver. Ele só voltará aos céus do Brasil e do
Hemisfério Sul no ano de 52.023. Para se ter ideia da raridade do Cometa Verde,
outro cometa famoso, o Halley, passa pela Terra a cada 76 anos. Sua ultima
aparição foi ano de 1986 e, muito provavelmente, serão raros os que estão lendo
este texto que o verão novamente. O Halley só volta em 20161. O Comera Verde
nçao traz qualquer risco ao nosso Planeta, mesmo sendo gigante, porque sua
órbita está muito longe da Terra. O mesmo ocorreu em janeiro do ano passado,
quando um asteroide gigantesco passou pela Terra, também sem risco algum, já
que sua órbita foi de dois milhões de quilômetros da Terra. É sempre lembrar
que foi um desses, imensos, que causou a extinção dos dinossauros, há 65
milhões de anos.
SENADO: BAGATTOLI VOTOU NA OPOSIÇÃO, CONFÚCIO
NO GOVERNISTA PACHECO E VOTO DE SAMUEL ARAÚJO É UMA INCÓGNITA
Não se sabe, ao menos até agora, mas apenas se supõe como
votaram os senadores rondonienses na abertura do ano legislativo no Senado, com
a reeleição do senador Rodrigo Pacheco, apoiado pelo presidente Lula e toda a
sua estrutura de Governo e, mais ainda, com o aval de vários ministros do STF.
Como o voto foi secreto, não há como se ter certeza da forma como os membros da
nossa bancada votaram, embora todos os três tenham dito, antes da votação, como
iriam se conduzir na votação. É certo que o bolsonarista Jaime Bagattoli, que
foi empossado e logo depois votou, optou pelo nome do oposicionista Rogério
Marinho, do PL, seu partido. Também é certo que Confúcio Moura votou no
candidato de Lula, até porque, avisou, estaria cumprindo uma decisão
partidária. Seu partido, o MDB, fechou com o candidato lulista. A dúvida ficou
por conta do suplente do senador Marcos Rogério. O advogado Samuel Araújo, que
ocupa interinamente a vaga, trocou de partido logo depois da posse, ingressando
no PSD de Pacheco e formalizando seu ingresso na base de apoio a Lula. Dias
depois, pela mídia, Samuel anunciou mudança no seu voto, dizendo que ficaria
com o opositor Marinho. Fica a interrogação. Já na Câmara Federal, a grande
maioria dos membros da nossa bancada votou em Arthur Lira, até porque não havia
uma oposição que pudesse mudar os rumos da eleição. Na Câmara, temos um
rondoniense na Mesa Diretora. No Senado, zero.
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