Não há mérito passar no famigerado caça-níqueis exame da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor e justiça.

A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte nove anos, graças à Princesa Imperial Regente Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança (Princesa Isabel).(1846-1921).Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos.

Antes da promulgação da Lei Áurea era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é o bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.

No último dia 7.03 tomei conhecimento através do Blog Exame de Ordem, que durante uma audiência perante o Juiz Sérgio Moro, de Curitiba, um renomado advogado, defendendo o seu paciente, em face suposto envolvimento em falcatruas da Odebrecht, tentou impugnar uma pergunta daquele magistrado, considerada pelo advogado como contrária ao CPP, e ouviu do magistrado um irônico “faça concurso para magistratura”. De imediato o advogado respondeu “Preste o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil”.

“Preste o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil!”, assim disse José Roberto Batochio, advogado de Antônio Palocci, ao retrucar uma provocação do juiz Sérgio Moro, que mandou o advogado prestar concurso para a magistratura, durante uma audiência ocorrida ontem em Curitiba”. Fonte: Blog Exame de Ordem.

E mais uma vez  vem à tona a excrescência da escravidão contemporânea, o famigerado, concupiscente,  exame da OAB. A propósito não vejo nenhum mérito uma entidade privada usurpar papel do omisso Estado (Ministério da Educação -MEC),para impor essa  excrescência. Criam-se dificuldades para colher facilidades.

A sociedade precisa saber e os jornais censuram as verdades, com exceção do Diário da Manhã de Goiânia, que publica na íntegra todos meus artigos, que não é da alçada OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Não é porque a violência lá for está pipocando que OAB irá criar sua polícia. Não é porque o trânsito está violento, ceifando vidas, que OAB, irá exigir teste de bafômetro. O exame caça-níqueis da OAB é um abuso um assalto ao bolso dos cativos ou escravo contemporâneos da OAB.

“O propósito da mídia não é de informar o que acontece, mas sim de moldar a opinião pública de acordo  com a sua vontade do poder corporativo dominante”. Noam Chomsky

A Lei maior deste país é a Constituição Federal que é bastante clara em seu art. 209:  compete  ao poder público avaliar o ensino. Isso é papel do MEC junto as IES que integram o Sistema Federal do Ensino, e não de sindicatos.

A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.

OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico, não tem poder de regulamentar leis e não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Além de usurpar papel do omisso Ministério da Educação-MEC, OAB para calar nossas autoridades, depois do desabafo do então Presidente do TJDFT, Desembargador Lécio Resende: “Exame da OAB é uma exigência descabida. Restringe o direito do livre exercício profissional cujo título universitário habilita”. Dias depois, pasme, a OAB, isentou do seu exame caça níqueis os bacharéis em direitos oriundos da Magistratura, do Ministério Público e os bacharéis em direitos oriundos de Portugal, usurpando assim o papel do omisso Congresso Nacional. E com essas tenebrosas transações, aberrações e discriminações essa excrescência é Constitucional? Onde fica o princípio da Igualdade insculpido em nossa Constituição? A Declaração Universal dos Direitos Humanos repudia qualquer tipo de discriminação por ferir de morte os direitos humanos.

Isso é Brasil país dos desempregados. São 12,9 milhões de desempregados entre eles cerca de 130 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB. Há vinte e um anos, OAB vem se aproveitando dos governos omissos, covardes e corruptos para impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas, gerando fome, desemprego, depressão,  síndrome do pânico,  síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas,(bullying social),uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.

Eis aqui outra verdade censurada pela mídia. Esse pernicioso exame da OAB, trata-se na realidade de um grande jabuti plantado vergonhosamente na Lei nº8.906/94, com a única preocupação de manter reserva pútrida de mercado num país dos desempregados e não obstante faturar alto. Criam-se dificuldades para colher facilidades: Taxas médias dos concursos nível superior apenas R$ 85, taxa concurso público para OAB/DF apenas R$ 75; taxa do pernicioso caça-níqueis exame da OAB, pasme, R$ 240? Um abuso ou assalto ao bolso.

Estima que nos últimos vinte e um anos  só OAB, abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovação em massa, cerca de quase R$ 1,0 bilhão de reais. Se OAB está realmente preocupada com a melhoria do ensino jurídico deste país, pergunto: Qual foi o percentual desse montante destinado à melhoria do ensino e/ou reforço das qualificações   desses cativos ou escravos contemporâneos?

Por quê  esses recursos tosquiados, extorquidos dos bolsos desses  escravos contemporâneos da OAB, não são revertidos no reforço das suas qualificações ao invés de patrocinar jantares para figuras politicas peçonhentas do Congresso Nacional descompromissadas com a realidade nacional? Já imaginou os prejuízos incomensuráveis que esse exame caça-níqueis vem causando ao país dos desempregados? Onde está a responsabilidade social da OAB que se diz defensora dos direitos humanos?

Quem forma em medicina é medico, em administração é administrador, em psicologia é psicólogo, em engenharia é engenheiro (...) e quem forma em direito é sim advogado e não cativos ou escravos contemporâneos da OAB, tanto é verdade que a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa  excrescência e se fosse submetidos hoje nesse exame, seriam todos reprovados.

Pergunto aos omissos Senadores da República e Deputados Federais: Como esses cativos ou escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo omisso MEC vão conseguir pagar o Fies? Se não têm direito ao primado do trabalho?

Senhores membros do Ministério Público Federal, foge da razoabilidade o cidadão acreditar num governo omisso se forma fazendo malabarismos pagando altas mensalidades e depois de formado com o diploma nas mãos chancelado pelo Estado MEC, com o Brasão da República, ser impedido de exercer a advocacia por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou escravos contemporâneos.

Ora, se para ser Ministro do Egrégio  STF não precisa ser advogado, basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF).  Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores  OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite (Quinto dos apadrinhados)?  Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo.

Creio que o Egrégio Ministério Público Federal, instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, o qual de acordo com o art. 127 da Constituição possui  missão primordial de defender a ordem jurídica, os direitos sociais e individuais indisponíveis, tendo a natural vocação de defender todos os direitos que abrangem a noção de cidadania, não pode se acovardar e/ou omitir e tem a obrigação, sob o pálio da Constituição Federal entrar em cena para exigir o fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da  OAB, ou seja o fim do famigerado caça-níqueis Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país.

Senhor Procurador-Geral da República Dr Rodrigo Janot, já imaginou os prejuízos incomensuráveis   que vem causando ao país com esse contingente de cativos ou escravos contemporâneos da OAB endividados com o Fies,  jogados ao banimento?

A OAB não pode insistir num exame excludente como o seu caça-níqueis e deveria num gesto de grandeza extirpar esse câncer do nosso ordenamento jurídico.

OAB e FGV além de usurparem vergonhosamente papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis Exame da OAB. Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB.

Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex-presidente da OAB/BA, nobre advogado dr. Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência. (…) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (…) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros.

Há quatro anos, durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade’ do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.

Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: ´Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites´

Os fatos da existência de 1240 cursos de direito, falta de fiscalização do Estado (MEC), extensão territorial, faculdades de esquina, de shopping center, de fundo de quintal, alunos alcoólatras e/ou dependentes químicos, conforme argumentos débeis utilizados pelos defensores de plantão da OAB, não dão poder a OAB de usurpar atribuições do Estado (MEC). Não é porque a violência lá fora está pipocando que a OAB irá tomar o lugar da polícia. Educação e Segurança Pública são papéis do Estado e não de órgãos de fiscalização da profissão.

É notório que “O exame de proficiência gera uma série de cursos preparatórios mercantilistas, retira do governo a tarefa de avaliação, não oferece uma avaliação real do aprendizado e cria vícios e divergências entre as avaliações regionais”

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia. Quem forma em medicina, é médico; em engenharia, é engenheiro, em psicologia, é psicólogo, em administração, é administrador, (…) em direito, é sim advogado, podendo chegar a magistratura outras carreiras de Estado via concurso público.

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.

Assegura o art. 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Assegura a Constituição Federal art. 5º- XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 art. 48 diz: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Isso vale para medicina engenharia, psicologia, arquitetura, administração, (…), para todas profissões menos, pasme, para advocacia, isso não é discriminação?  Onde fica o Princípio Constitucional da igualdade?  A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.

O papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atestava o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB "Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse disposto foi revogado de forma sorrateira pelo novo Código de Ética da OAB. Lembro que revogação tem efeito “ex-nunc”.

A verdade dói: OAB, não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus  quadros. Recursos financeiros não faltam. Esse selo da vergonha da OAB não passa de um jogo de cena dos mercenários da OAB para continuarem  chuchando as tetas dos seus escravos contemporâneos.

Há cerca de 11 (onze)  meses o Deputado Federal Rogério Rosso  do PSD/DF, que se diz está preocupado com a onda de desemprego que assola o país,  está engavetando vários Projetos de Leis apensados ao PL 5054/05,  dispondo sobre o fim dessa excrescência .

Qualidade de ensino se alcança, com a melhoria das Universidades, suas instalações modernas, equipamentos, laboratórios, bibliotecas, valorização e capacitação dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e não com exame caça-níqueis, parque das enganações, (armadilhas humanas).

O fim dessa excrescência (exame da OAB), significa: mais emprego, ( no país dos desempregados), mais renda, mais cidadania, mais contribuições para Previdência Social,   e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do trabalho como meio de prover a própria vida e a existência.

Diante do exposto torna-se imperioso e urgente que o Presidente da República, Michel Temer, em respeito aos Movimentos Sociais, em respeito ao primado trabalho e ao Princípio da Igualdade, insculpidos na Constituição Federal, bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, editar urgente uma Medida Provisória, visando abolir do nosso ordenamento jurídico a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o caça-níqueis Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país, revogando o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os Direitos Humanos agradecem.

Por fim se os advogados condenados nos maiores escândalos de corrupção de todos os tempos, o lava-jato e o petrolão, (...)  têm direito a reinserção social, direito ao trabalho, porque os condenados ao desemprego pela leviatã OAB sem a ampla defesa e o devido processo legal, não têm direito ao primado do trabalho?

Assim como Martin Luther King, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, em 14.10.1988, em face sua luta no combate à desigualdade racial através da não violência, “I have a dream” (Eu tenho um sonho): Em respeito ao primado do trabalho, à Constituição Federal e à Declaração Universal dos Direitos Humanos, abolir de vez a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o pernicioso, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, (bullying social), uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.

Em 14 de Setembro de 1981, o papa João Paulo II assinalando o nonagésimo aniversário da encíclica Rerum Novarum, publicou uma encíclica sobre o Trabalho Humano – Laborem Exercens (LE), onde explicitou que “a Igreja está convencida de que o trabalho humano constitui uma dimensão fundamental da existência do homem sobre a terra”( LE 4). O trabalho é a “chave essencial” para o drama social da humanidade, e somente o homem tem capacidade para realizá-lo, conforme preconizou, na encíclica Laboren Exercens, o Papa João Paulo.

Exame da OAB por si só não qualifica ninguém, se assim fosse não teríamos advogados na criminalidade. OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004“O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país.

O Brasil precisa mostrar a sua cara perante a comunidade internacional, precisa respeitar a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por tudo isso exposto estou convencido o ganhador do Prêmio Nobel de (2017) sairá pela 1ª vez para o Brasil, entre dezenas de abolicionistas contemporâneos, portadores de alto Espírito de Brasilidade que estão lutando com pertinácia e denodo pelo sagrado direito ao primado do trabalho, pelo fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, ou seja libertação de cerca de 130 mil  cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB,  devidamente qualificados pelo  Estado (MEC) impedido do livre exercício profissional cujo título universitário habilita por um sindicato  que só tem olhos para os bolsos desses escravos contemporâneos. Tudo isso em sintonia com os ensinamentos do Papa Francisco. Já não escravos. Mas irmãos. Devemos construir pontes, em vez de erguer muros.

Vasco Vasconcelos,      

escritor e jurista

e-mail:vasco.vasconcelos26@gmail.com

Brasília-DF