Domingo, 7 de janeiro de 2024 - 18h57
Aqui vai uma singela sugestão aos nobres vereadores de Porto Velho. Que
tal aprovar um projeto de lei dispensando do pagamento da taxa de
estacionamento nos shoppings os consumidores que fizerem compras acima de cem
reais nesses locais? Alguém até poderia considerar a ideia absurda,
justificando que o direito privado estaria sendo ferido, para tentar confundir
a opinião pública, porem a isenção da taxa seria uma das mais importantes no
que se refere à defesa do direito do consumidor.
Os shoppings são uma opção de lazer e compras cada vez mais ampliadas.
Eles fazem parte da modernidade de médias e grandes cidades. Para esses locais
convergem todas as modalidades de negócios transformando-os em grandes centros
de compras, de entretenimentos e representações culturais. Não sem motivo, os
shoppings são polos de atração de um grande número cada vez maior de
consumidores.
Apesar de não ser especialista no assunto, considero uma sobretaxa a
cobrança do usuário, como ocorre na maioria desses espaços, aqui e alhures. Ao
adotar conduta diferente, Porto Velho estabeleceria uma nova relação com os
consumidores, digamos, mais saudável. A busca pelo lucro é um procedimento
normal nessa atividade, contudo o que se questiona é a garantia dos direitos
dos usuários de shoppings. Isentar do pagamento da taxa de estacionamento os
consumidores que comparem acima de cem reais caracterizaria justiça social que
a medida enseja.
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