Terça-feira, 8 de janeiro de 2019 - 17h21
Os últimos governos do Distrito Federal não decolaram; foram marcados pela inoperância e negligência, em face ter privilegiadas nomeações/investiduras de figuras pálidas, apadrinhados políticos no alto escalão do GDF, ao invés de dar prioridade aos administradores e outras categorias com visão gerencial da máquina pública e não apenas burocrática.
E o resultado, deu no que deu, os serviços essenciais como saúde, educação (...) estão à deriva.
Esse fato levou o nosso Governador Ibaneis Rocha, a editar o Decreto nº 39.619 de 07 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 8 subsequente, declarando a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Distrito Federal.
Falo isso com experiência própria: moralizei as compras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal/ Fundação Hospitalar do DF. Com muita honra, fiz parte da equipe de trabalho do renomado médico Dr. Jofran Frejat, ex-Secretário de Saúde do GDF, que anos atrás colocou o Distrito Federal em 1º lugar em todo o país em assistência médica. Época em que foram construídos quase sessenta postos de saúde, laboratório de Ceilândia, Hospital Regional da Asa Norte (...),
Como é sabido quando uma orquestra executa uma canção, qualquer desatino, o púbico percebe de imediato. Enquanto que na administração pública os efeitos e negligência dos agentes públicos não são percebidos de imediato e sim ao longo dos anos, taí viadutos desabando, a saúde na UTI. (...)
Destarte torcendo pelo sucesso do nosso Governador, nobre colega jurista Ibaneis Rocha, para que ele faça esse avião decolar, desviando das turbulências políticas, rumo atingir os objetivos colimados em seu plano de governo, na qualidade de escritor, administrador e jurista, preocupado em facilitar a vida dos microempresários do Distrito Federal e contribuir para geração de empregos no DF, em meados de 1984, antes mesmo da existência da perniciosa e perdulária Câmara Legislativa do DF, fui o grande vencedor do Concurso de Desburocratização do GDF, com a fantástica ideia da “Racionalização e Regionalização do Alvará de Funcionamento”, ideia esta que reduziu de cento e vinte dias, a menos de uma semana, para o microempresário obter o alvará de funcionamento de sua empresa.
Portanto, está na hora do nosso querido Governador Ibaneis instituir um Banco de Talentos, onde seriam armazenados os currículos de pessoas de boa índole, portadoras de experiências e competências comprovadas, enfim com visão gerencial da administração pública, rumo a elevação da eficiência e eficácia do seu governo, e assim dar um basta nas nomeações de apadrinhados políticos, bem como para de promover políticos rejeitados nas urnas.
Não obstante ao exposto, com a finalidade de fortalecer a iniciativa privada, em todos os seus campos de atuação, reduzir interferência do Estado na vida e nas atividades do indivíduo, ou seja, contribuir para maior eficiência, eficácia e simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social, seja superior ao risco, proponho o retorno do Programa de Desburocratização do GDF, com o fito facilitar a vida dos cidadãos brasilienses, par eliminar exigências inúteis e bizarras, ou seja remover o lixo burocrático que emperra a máquina pública do GDF.
Relativamente à humanização do trânsito: Os constantes aumentos dos índices de acidentes de trânsito, que vêm ocorrendo nas principais rodovias brasileiras, em toda as plagas da federação que a cada ano, ceifam cerca de vinte e cinco mil pessoas, vêm preocupando e muito, não só a população, como as autoridades de trânsito, bem como a sociedade médica brasileira.
Considerando que os leitos e a qualidade dos serviços médicos assistenciais, são insuficientes par atender à demanda, em função desse mal que mais mata no Brasil, causado pela imprudência ou negligência de maus motoristas, que utilizam na ineficácia das leis e da carência de policiais para transformar os seus veículos em verdadeiras armas ambulantes, verdadeiras máquinas mortíferas, causando óbitos de crianças e pais de famílias.
Dados do Ministério da Saúde confirmam que cerca de 65 % (sessenta e cinco ) por cento dos leitos dos hospitais da rede pública, são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito.
Preocupado com essa carnificina, com essa avalanche de acidentes e mortes térmicas, que só nos últimos seis anos provocaram mais de cento e vinte mil óbitos, preocupado em humanizar o trânsito em todo o país, em especial aqui no Distrito Federal, quero na qualidade de defensor do trânsito, propor a ideia de premiar os bons motoristas de veículos automotores e utilitários, habilitados há mais de dez anos, com bons antecedentes criminais, que não tenham praticado nenhuma imperícia grave no trânsito, com a distinção da figura do “Motorista Nota 10” , com direito a ter placa e/ou adesivos especiais em seus carros, facilmente visíveis, cuja ideia consiste no seguinte:
Aos Motoristas Nota 10” seriam outorgados, além de Diploma de Qualificação, a Carteira de Habilitação, com uma tarja especial com os dizeres “ Motorista Nota 10” bem como serão entregues adesivos contendo aquela expressão para serem afixados nos pára-brisas dianteiros e traseiros dos seus veículos ou utilitários, de uso pessoal e intransferível, além do exposto os mesmos teriam dentre outras as seguintes prerrogativas:
I – Desconto especial de 10 (dez) por cento por ocasião do pagamento do IPVA, licenciamento do seu veículo, bem como demais taxas instituídas pelo Departamento de Trânsito do DF, com exceção de multas. II- Preferência nas filas dos bancos, nos embarques nos aeroportos e rodoviárias. III- Preferência no atendimento dos hospitais do Sistema Único de Saúde – SUS, IV – Preferência por ocasião das matrículas dos seus filhos e dependentes nas escolas públicas. V – Tratamento diferenciado por ocasião de realização de “blitz” efetuadas pelas autoridades de trânsito de todo o país, após a devida identificação. VI – Preferência nas filas dos bancos, bem como, nas compras de ingressos de shows, espetáculos, cinemas, teatros, e demais eventos públicos. VII- Preferência nos guichês dos Detrans, bem como em qualquer outro órgão ou entidade pública. VIII – Em caso de empate nos concursos públicos, terá preferência o candidato que comprovadamente, seja portador de Carteira de habilitação, distinguido com a honraria de “ Motorista Nota 10” independentemente da idade do candidato bem como do número de dependentes dos concorrentes do certame. IX – Excepcionalmente, poderá multar e/ou denunciar às autoridades de trânsito, todo e qualquer motorista, que esteja conduzindo os seus veículos, em alta velocidade, desrespeitando as leis do trânsito, bem como colocando em risco a sua vida, vida dos seus familiares e de terceiros. X – Aos portadores da honraria de “ Motorista Nota 10”, que desrespeitarem as Leis do Trânsito ou abusarem das prerrogativas, terão a referida distinções cassada, automaticamente, e os mesmos responderão na Justiça pelos danos causados a terceiros.
Estou convencido de que se O Governo do Distrito Federal, acolher as ideias em tela, passará ser modelo de administração pública para todo o país. Isso porque segundo as palavras do Dr. Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, “É preciso que detentores de autoridade da administração pública federal abram mão do poder excessivo de decidir e da obsessão por controlar.
Só o exemplo é fonte da verdadeira inspiração
Vasco Vasconcelos
Escritor, administrador e jurista
Brasília –DF Tel (061) 996288173
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