O paradoxo do Governo Lula: fragmentação da Amazônia em nome do ambientalismo criminoso

Parece que o Governo Lula engatou o dedo no gatilho de uma metralhadora e tem disparado centenas de balas contra o próprio pé. Ferido, não anda, fala mal e quando fala, fala besteira, uma sobre a outra. Não ! não dá pra falar de tudo, mas uma coisa esse governo é campeão: tentar ludibriar o povo brasileiro com artimanhas em nome da pobreza, do ambientalismo e do social. Escondido atrás de uma máscara de bom feitor, esse governo trabalha na surdina tentando de todas as formas arrumar um jeito de se dar bem. Como ta todo mundo de olho nos desvios de verbas públicas através das estatais, o mote agora é tentar partir para destruir a Amazônia em nome de um ambientalismo perverso, traiçoeiro e criminoso.

Longe dos holofotes do debate público, foi assinado um protocolo de intenções com a empresa privada Ambipar, permitindo sua atuação em terras indígenas sem licitação ou aval do Congresso Nacional. A parceria abrange cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, já imaginou isso?  O protocolo foi assinado, agora em janeiro, em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, pelo Ministério dos Povos Indígenas, sem qualquer debate público ou transparência no processo. Quem está por traz dessa façanha é o ativista indígena Eloy Terena, de Mato Grosso do Sul, secretário-executivo do MPI a que coube a tarefa de esconder esse escândalo.

A Ambipar é uma multinacional brasileira especializada em gestão ambiental e resposta a emergências. A empresa atua na recuperação de áreas degradadas, controle de emissões de carbono e gerenciamento de riscos ambientais. No entanto, sua presença em territórios indígenas sem um processo legal claro levanta questionamentos sobre os impactos de sua atuação e a legalidade do protocolo assinado, dizer claramente qual é a contrapartida desse acordo. Não existe almoço grátis!

Na Indonésia, por exemplo, o governo concedeu, sem transparência, vastas áreas florestais a empresas privadas para a produção de óleo de palma e madeira. O resultado? Desmatamento descontrolado, conflitos com comunidades locais e um impacto ambiental irreversível. O governo, pressionado, teve que revisar várias dessas concessões após escândalos

Não diferente, em Madagascar, em 2009, o governo concedeu ilegalmente terras para uma empresa sul-coreana cultivar alimentos destinados à exportação. A revolta popular foi tão grande que o presidente acabou derrubado, e o contrato foi cancelado. Esse é o caminho para esses absurdos

Ao contrário desses países, o Brasil possui uma das legislações mais rígidas do mundo quando se trata da proteção de terras indígenas e bens da União. A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios claros que tornam esse tipo de acordo entre o Ministério dos Povos Indígenas e a Ambipar uma afronta ao Estado Democrático de Direito.

Terena, o grande articulador, pensando que estava escondido fora do país, chamou tanta atenção com essa “adrem” que os “apagadores de incêndio” tiveram que entrar em ação e tentar desmentir o acontecido. Esse sujeito morde a própria língua com um protocolo desse quando, lá trás, numa entrevista, ao se referir aos conflitos entre fazendeiros e povos indígenas, sem manifestou dessa maneira: "Nós reconhecemos que houve um erro estatal no passado que concedeu títulos a proprietários, ignorando a presença dos povos originários que ali estavam". Vejam que, agora, do lado do governo, esse anjo do engodo faz pior: concede uma área que representa aproximadamente 14% do território brasileiro, equivalente à soma da França e da Inglaterra.

Essa decisão escancara o descompasso dentro do próprio governo, que demonstra uma total falta de coordenação entre seus ministérios. Enquanto um setor do governo veta projetos estratégicos sob a justificativa da preservação ambiental, outro fatiava a Amazônia de forma silenciosa, abrindo precedentes para interesses privados. O mesmo governo que barrou a exploração e o refino de petróleo na foz do Amazonas, alegando riscos ambientais, agora concede áreas de terras indígenas para uma empresa privada sem consulta ampla à sociedade ou qualquer análise criteriosa de impactos.

O asfaltamento da BR-319, fundamental para conectar a Amazônia Ocidental ao restante do Brasil, segue emperrado sob o pretexto de preocupações ambientais, enquanto rodovias clandestinas surgem sem fiscalização, promovendo desmatamento ilegal e tráfico de madeira. Da mesma forma, a construção de uma ferrovia entre Porto Velho e Manaus, que poderia integrar os modais ferroviário, hidroviário e rodoviário, garantindo um transporte mais sustentável e seguro para a região, sequer é debatida pelo governo. Essa ferrovia poderia reduzir drasticamente a dependência do Rio Madeira, cujo nível crítico tem prejudicado o abastecimento do Amazonas, além de oferecer uma alternativa logística mais eficiente e de menor impacto ambiental. No entanto, não há interesse político em tirar esse projeto do papel, enquanto decisões controversas e sem embasamento técnico avançam nos corredores do Planalto.

A Constituição Federal de 1988 é clara ao definir que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis (Art. 231), ou seja, não podem ser cedidas ou utilizadas por terceiros sem um rigoroso processo legal. Além disso, qualquer concessão de bens da União deve obrigatoriamente passar por licitação (Art. 37), garantindo transparência e concorrência justa. Para agravar a situação, a exploração de recursos em terras indígenas é uma competência exclusiva do Congresso Nacional (Art. 49, inciso XVI), o que torna esse protocolo uma afronta direta às instituições democráticas.

O governo Lula, que se elegeu com um discurso de proteção ambiental e defesa dos direitos indígenas, agora se vê obrigado a engolir suas próprias críticas. O número de queimadas na Amazônia aumentou drasticamente, e, em vez de enfrentar o problema com políticas eficazes, o governo tenta esconder os números e minimizar a crise. A fiscalização ambiental enfraquecida e a falta de uma estratégia integrada de desenvolvimento sustentável fazem com que a Amazônia continue refém de uma gestão errática, que impede avanços estruturais ao mesmo tempo que toma decisões obscuras e sem respaldo legal.

Se esse cenário que já era alarmante, recentemente veio à tona mais um escândalo silencioso: a empresa Taboca vendeu, sem que ninguém soubesse e com o Congresso dormindo, uma área estratégica na Amazônia rica em terras raras para uma companhia chinesa. Essa transação, que passou despercebida até se tornar pública, levanta sérias questões sobre a soberania nacional e o controle de recursos estratégicos. Como diz o cantor Zeca Pagodinho: "Camarão que dorme, a onda leva". E o governo, ao permitir que negócios desse porte aconteçam sem qualquer debate, prova que está dormindo profundamente enquanto a Amazônia é fragmentada.

Esse protocolo não é apenas um erro administrativo, mas um grave ataque ao ordenamento jurídico brasileiro. Se um governo pode ignorar o Congresso e conceder terras públicas para uma empresa sem transparência, o que impedirá futuras concessões para exploração mineral ou agropecuária? Cabe à sociedade, ao Congresso e ao Judiciário impedirem que esse precedente se torne o início de uma nova era de concessões ilegais, comprometendo não apenas o meio ambiente, mas também a soberania nacional sobre terras indígenas. A Amazônia precisa de um projeto sólido e estruturado de desenvolvimento, não de medidas improvisadas e contraditórias que só servem para aprofundar sua crise.

Não esqueçam da picanha, da gasolina barata, das passagens, das queimadas, da inflação, do rombo nas contas públicas, dos escândalos sexuais, da esbanja, do desemprego, da queda na economia, da insegurança. Enquanto isso, os Sem Terras são ovacionados.

Vamos parar por aqui, já estou muito zangado!

Rubens Nascimento é jornalista, formado em direito, Mestre Maçom-GOB e ativista do desenvolvimento.

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