Terça-feira, 11 de maio de 2010 - 05h17
O ciclo dos impostos se fecha sobre a água tratada, a merda coletada e a energia elétrica na vida do portovelhense
Por: João Serra Cipriano
O tema que trago aos internautas esta semana é fruto de uma grande conversa que tive com um técnico da CAERD sobre o projeto de esgoto sanitário e água tratada denominado universalização de água e resíduos líquidos que estão implantando na Capital de Porto Velho, através de um amplo convênio do PAC entre União, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho e CAERD, cujos cronogramas de conclusões das obras e início das tais coletas de merda, com a universalização do fornecimento de água tratada estão previstas para o final de 2011. (haja transtornos, falta de sinalizações e demoras no recapeamento das ruas ao longo das obras).
Quem diria, mas a nossa merda diária será tributada na fonte. É isso mesmo caro internauta, os portovelhenses terão que pagar impostos e taxas para ter o sistema de esgotos da CAERD, um percentual mensal, com o mesmo valor do consumo de água tratada. Em palavras miúdas, se você consumidor de água tratada da CAERD paga uma conta de R$ 100,00 (cem reais), terá acrescido outros R$ 100,00 (cem reais) de coleta da sua merda diária, num total de serviços para CAERD de R$200,00 (duzentos reais) todos os meses.
Nesta calorosa conversa entre este jornalista e o técnico da CAERD, perguntei se os moradores de Porto Velho poderiam optar por não contratar os tais serviços de água tratada e coleta diária de merda de suas residências e a resposta foi um não bem grande. Segundo esse mesmo técnico da CAERD, a princípio os índices cobrados serão os mesmos para a coleta de merda, dos consumos de água tratada. Também disse que o princípio de universalização dos serviços de coleta e fornecimento de água não permitirá dos residentes ou moradores, manterem poços artesianos, semi-artesianos ou cacimbas em suas residências, (todos serão lacrados), tendo que realmente contratar os serviços da CAERD.
Outra resposta que me deixou abismado além do valor altíssimo que todos terão que pagar para terem as suas merdas diárias recolhidas, foi que sob todos esses serviços incidirão também os impostos para o Estado e para o Município. Todos terão que pagar impostos sobre a água tratada, a coleta das merdas, assim como o ICMS caríssimo que já pagamos sobre a energia elétrica. “O ciclo se fecha com impostos sobre todos esses serviços das concessionárias”.
É certo que a cidade de Porto Velho precisa com urgência da coleta de esgotos, pois a merda corre literalmente pelas valas a céu aberta por todas as ruas, trazendo perigo de saúde pública para todos, além do incomodo terrível para pedestres e moradores. Porém, com o advindo do marco regulatório do serviço de água tratada e coleta seletiva de esgotos domésticos e lixos sólidos, ficou a cargo dos deputados estaduais e vereadores legislarem sobre os citados serviços, concessões, preços, taxas e até isenções para famílias pobres e de comunidades carentes (bairros).
O povo de Porto Velho que há tanto tempo esperava alguma ação concreta dos políticos em favor do foco em questão (coleta da merda das ruas), não poderá ver uma solução de saúde pública e incomodo diário pelos maus cheiros, agora, num pesadelo mensal de taxas caríssimas cobradas pela CAERD.
Todos esses mesmos políticos andam fazendo a maior média com o povão e o eleitorado, alardeando que todas essas obras são frutos dos impostos e verbas federais. Ficam algumas perguntas e também alguns pedidos para os deputados estaduais e vereadores. Quem vai agir para colocar em pratos limpos os preços futuros da coleta da merda?. Tipo somente 10% sobre o valor da conta de água tratada e não 100% como esta prevista; Será possível criar uma lei estadual e ou municipal isentando famílias pobres e de baixa renda da taxa da merda coletada?; Quem sabe também, isentar de impostos: estadual e ou municipal os contribuintes que usarem os futuros serviços da CAERD sob a merda nossa de cada dia.
O tema é sério pela natureza social, de saúde pública e pelo aspecto econômico que deve recair sob o bolso de todos com os custos altíssimos previstos nas tabelas e ou amostrar de valores sondados pela própria CAERD em 100% sob o consumo de água tratada. Mas uma vez espero ter contribuído para o inicio de mais um importante tema social e usei uma linguagem mais agressiva para realmente chamar a atenção de todos, principalmente dos políticos falastrões e acomodados.
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