Opinião: Bairro Triângulo

O momento atual exige a mobilização de todos para que o crescimento de Porto Velho-RO se consolide; mas que se reconheça o direito daqueles que contribuíram para a criação do Território e do Estado de Rondônia, titulando em definitivo as áreas urbanas, por nos ocupados, a maioria há quase um século. Somos a favor da urbanização do Bairro Triangulo, pois essa sempre foi a nossa luta, como moradores fundadores e pioneiros, mas sem ser necessário retirar as Famílias Tradicionais e Pioneiras do Bairro, queremos ser inseridos no projeto parque das águas. Queremos continuar desfrutando do aconchego do lar junto com nossos familiares como vem sendo feito desde a construção da EFMM.

Os motivos alencados pela Prefeitura de Porto Velho-RO, para querer tirar as nossas terras e “construir” o parque das águas são:

1)Que a nossa área de terra é de proteção ambiental ou terras protegidas por legislação; no entanto partindo dessa colocação, temos a considerar que a Regularização Fundiária das Áreas de Preservação Permanente – APP, só foi definida a partir da LEI FEDERAL Nº 4.771/1965 – Código Florestal; como Porto Velho-RO, nasceu no Bairro Triangulo, no furor da construção da EFMM; portanto não tínhamos como saber quais áreas de terras seriam destinadas a Preservação Permanente, entretanto, a LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, veio para possibilitar a regularização fundiária em ocupação das “”APPs” que for anterior a 31/12/2007. Lembrando que no início da formação desta região, antes da criação do Território, as terras pertenciam ao Estado do Amazonas e Mato Grosso, e, é de praxe das empresas responsáveis por grandes obras, construir e/ou exigir que os seus funcionários tenham suas residências próximas ou dentro do canteiro da obra, fato esse ocorrido na construção da E.F.M.M, bem disso, temos hoje o exemplo da construção das hidrelétricas do Rio Madeira.

2)Que a nossa área é ocupação “non aedificandi” que significa – “área onde não se pode construir ou impermeabilizar o solo” – temos a considerar que: se a nossa terra que ocupamos há quase um século, não serve para a nossa moradia, como serve para construir um parque com um píer, três quadras poliesportivas, um campo de futebol, arquibancadas, praça do mercado, pista de skate, play groud, tanque aquático, observatório de pássaros e portarias de entrada/saída do Parque das águas?

3)QUANTO AOS RISCOS DE ALAGAMENTOS- de acordo com o Boletim nº 1 de 31/03/2010, referente ao Monitoramento Hidrográfico do Rio Madeira em Porto Velho, disponível no sitio – HidroWeb da Agencia Nacional de Águas – ANA e CPRM – ServiçosGeológicodo Brasil,noperíodo de 1967a2010, as maiores cheias registradas no Rio Madeira em Porto Velho foram: ano 1984 com cota de 17,44cm; ano 1986 com cota 17,25cm; ano 1982 com cota de 17,15cm; ano1997comcotade 17,00cmeano2008com cota de16,95cm. Vale salientar que no Bairro Triângulo nem todas as ruas foram alagadas e que também não foi o único bairro a ser premiado com tais cheias; as Ruas Euclides da Cunha, Rogério Weber, São Paulo, Jose de Alencar, Prudente de Moraes, Campus Sales e o Bairro Baixa da União também tiveram as suas vias interditadas devido as cheias. Como podem ver os riscos de alagamento não é uma constância no tempo e espaço no Bairro Triângulo; já o mesmo não podemos dizer das demais vias públicas da nossa cidade de Porto Velho, que não pode ameaçar chover que a maioria das grandes avenidas são interditadas devido ao grande acumulo de água das chuvas, ou seja, ficam alagadas. (fatos esses noticiados e presenciado por todos munícipes).

4)Que por ser terra da União, a SEMUR-RO, afirma que não pode fazer a regularização fundiária; todavia, uma vez que a Prefeitura de Porto Velho, solicitou a cessão da nossa terra, conforme processo nº 05310.000691/2010-41 no SPU/RO, que a SEMUR, realmente reconheça o direito das Famílias Tradicionais e Pioneiras do Bairro Triangulo, titulando em definitivo as áreas urbanas, por nos ocupadas a maioria há quase um século.

5)Quanto à “decretação de Zona Especial de Interesse Social” já está definido na Lei Complementar nº 311 de 30/06/2008 (Plano Diretor do Município de Porto Velho-RO), no art. 44, assim como no art. 45, IV, fala que devem fazer – “criação de instrumentos que restrinjam a especulação imobiliária e evitem a expulsão indireta dos moradores.”

6)Quanto a SEMUR-RO afirma “... ausência de área com extensão compatível a necessária para a construção de unidades habitacionais térreas e isoladas na mesma região onde vivem hoje os moradores da área de intervenção...”, notamos uma incoerência nessa afirmação, pelo fato de vários condomínios de luxo que estão sendo construído, na Estrada de Santo Antônio (Bairro Triângulo), a exemplo da grande extensão de terra destinado ao condomínio “Bosque do Madeira” e ao condomínio “Villas do Madeira”, bem como a desapropriação das áreas de terras “medindo 24.359,21 M² (vinte quatro mil, trezentos e cinquoenta e nove metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados), situada no Quilometro 2da Estrada de Ferro Madeira Mamore, de propriedade de Vitório Emanuele di Puglia, conforme o Decreto nº 155 de 10/05/1950, nos art. 1º e art. 2º.

7)A nossa luta é pela Permanência das Famílias Pioneiras e Tradicionais no Projeto de Revitalização do Bairro Triângulo ou sua realocação para a área de terra localizada na Estrada de Santo Antônio, com limites entre a Cascalheira do 5º BEC e o Igarapé do Bate Estaca e para atender o mínimo de conforto, a essa comunidade, entendemos que o tamanho dos terrenos deverá ser de 25 x 50m., bem como a construção de uma casa.

8)Se já havia um projeto inicialmente aprovado (Beira Rio), por que os Órgãos Municipais tiveram que recorrer à renomada arquiteta paisagista Rosa Grena Kliass? Não seria menos oneroso aos cofres públicos municipais, procurar solucionar os problemas existentes que ocasionou a paralisação do referido projeto? O que nos incomoda no momento é que não queremos acreditar que os anos que passamos envolvidos com os projetos (Beira Rio, Cai N’água, Delis e Trama), que teve como parceiros, entidades renomadas como a UNIR, RIOMAR, SEBRAE, FIERO, Prefeitura de Porto Velho, SEMAS e SIAPE, que nos capacitaram e nos ensinaram a lutar por nossos direitos, tudo com o objetivo de SERMOS INSERIDOS NA REVITALIZAÇÃO DO NOSSO BAIRRO, foi tudo em vão.

9)Quanto à realocação das famílias que tinham suas casinhas construídas em cima dos Bueiros ou a Beira do Igarapé (Bairros Baixa da União e Cai N’Àgua), achamos que as mesmas tiveram um grande ganho, principalmente as que moravam de aluguel.

10)Por favor, não vamos generalizar as situações das famílias, não queiram comparar uma Família Tradicional e Pioneira do Bairro Triangulo, que mora e vive em uma CASA AMPLA, SEGURA E AREJADA, EM UM ENORME QUINTAL RODEADO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E ARVORES FRUTÍFERAS HÁ MAIS DE CINQÜENTA ANOS, com os simples casebres que foram construídos em cima dos BUEIROS, OU AS MARGENS DOS CÓRREGOS, em uma área de terra que foi invadida mais de uma vez, os quais transformaram os igarapés em esgotos, pois muitas dessas famílias já tinham sido anteriormente retirada dessa área e retornaram, e isso vai de novo se repetir pois as eleições para vereadores e prefeitos estão chegando.