Opinião: 'E o novo socialismo'

Devido ao fenômeno da globalização o mundo assistiu com perplexidade e gotas de medo o discurso do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em sua posse para um mandato de mais 6 anos na governança da República da Venezuela. Evidentemente, as mídias ligadas ao capitalismo e ao deus mercado iniciaram a tática da critica sem fundamentação. O medo e a insegurança do deus “mercado” foram abaladas por um evento singular, mas de profunda preocupação para todos e todas que defendem o monopólio do capital e a lógica economicista como única alternativa para o todo planeta. Vozes enfurecidas, olhares lacrimejantes de ódio, o não suportar ver o retorno da expressão socialista sair da boca de um Presidente já difamado pelos Estados Unidos da América. No Brasil, as repercussões foram imediatas. Assisti a telejornais e vi mais sintomas de fúria e de medo desse tal socialismo para o século XXI anunciado por Hugo Chávez. Talvez, uma primeira questão que devemos refletir visa entender o que vem a ser esse socialismo ou poderíamos dizer – neosocialismo – anunciado por Chávez como um novo socialismo para o século XXI.

Acredito que estamos sofrendo uma espécie de reordenação do cenário geopolítico na América Latina. O medo das elites não é Hugo Chávez, mas esse reordenamento. Chávez, no mais alto grau das intenções, seria um dos líderes desse novo reordenamento. Esse é um primeiro dado que pode ser evidenciado na composição do cenário político na América Latina. Podemos perceber isso a partir de 2003 com a eleição de Lula no Brasil e Chávez na Venezuela. Depois vieram os mais novos componentes deste cenário como: Evo Morales na Bolívia, Kirchner na Argentina, Tabaré no Uruguai, Daniel Ortega na Nicarágua (líder da Frente Sandinista na década de 80), Michelle Bachelet no Chile, Rafael Correa no Equador, Alan Garcia no Peru e no Paraguai o bispo católico ligado a Teologia da Libertação Fernando Lugo renunciou ao ministério episcopal para ser candidato à Presidência da República em 2008. Além disso, outros países da América Latina começam a se voltar os olhares para seus irmãos e também iniciaram este processo de transformação no cenário político.

Mas a questão de fundo é: o novo socialismo anunciado por Hugo Chávez é populista? Que tipo de socialismo se trata. As acusações que Chávez vem sofrendo das elites ligadas ao monopólio do capital se referem principalmente à questão das estatizações anunciadas por ele. Com isso, já se percebe que há grandes diferenças entre os líderes do neosocialismo na América Latina. Primeiro, devemos fazer uma diferença entre populismo e popular. Um governo populista busca centralizar o discurso nas massas, por isso reúne grandes massas para que possa falar a elas o que querem ouvir de um líder populista. Ao contrário das acusações da Mídia aos governos do Brasil, da Venezuela e da Bolívia de serem populistas, são governos populares. Talvez o vocabulário político dos defensores da elite precise de algumas modificações, pois populismo é feito quase sempre pelos partidos e ideologias de direita, conservadoras. Utilizam-se da retórica para as grandes multidões para fazer com que acreditem que o governo – das elites – está construindo políticas públicas para o povo e o mesmo povo (a massa) acredita piamente no discurso. Agora, outra coisa é um governo popular. Popular, em primeiro lugar porque é um governo do povo, para o povo e com o povo. Popular, porque busca criar políticas públicas afirmativas e emancipatórias para que haja mais dignidade e humanização entre as pessoas. Popular, porque se quer um governo sem privilégios e sem manobras que venham beneficiar somente o capital privado. Eis a diferença básica entre populismo e popular. Resta aos setores da mídia que refletem o pensamento liberal e neoliberal do mercado e das elites perceberem esta valiosa diferença.

Seria também prudente destacar que entre os governos socialistas da América Latina há algumas diferenças o que daí nos permite dizer que não há uma única forma de socialismo na América Latina. Ao invés de socialismo único, podemos dizer que existem socialismos diversificados. O socialismo de Morales é diferente do socialismo de Ortega e este para o socialismo de Lula e assim por diante. Daí um valor muito grande que se difere por completo do capitalismo com seu único mercado total. Sabemos que os países que se pautam na respeitabilidade dos princípios democráticos também possuem expressões diferenciadas acerca do conceito e da vivência da democracia em seus respectivos países.

Entre Chávez e Lula há semelhanças e desencontros. Lula não privatizou nenhuma empresa pública ao contrário de seu antecessor FHC, defensor assíduo da doutrina neoliberal. Chávez por sua vez promete estatizar as empresas privadas que foram antes privatizadas. Alguns poderão dizer que falte coragem a Lula para fazer a mesma coisa, por exemplo, com a Vale do Rio Doce ou com as Telecomunicações. Penso que são concepções diferenciadas e devemos valorizar o diferente neste cenário. Mas, podemos perceber que Chávez se torna neste momento da história, o oposto das ideologias neoliberais do Estado Mínimo, onde ao contrário da privatização temos a estatização. Chávez valoriza o Estado e com isso desvaloriza o Mercado como centro da política. Para Chávez, o socialismo do século XXI já estava sendo construído desde que ele assumiu o Governo da Venezuela e quando proclamou a Reforma Agrária em seu país. Além disso, o socialismo proposto por Chávez anuncia um novo mundo onde as pessoas são incluídas e se tornam o centro da governabilidade. O capital existe e está a serviço da humanização das pessoas e não o seu contrário onde as pessoas estão escravas do capital. Caso não seja este o socialismo de Chávez de nada adiantará seu governo popular, pois daí realmente passará a ser populista.

Uma outra questão de suma importância para se analisar é o discurso ideológico de que o socialismo se diferencia da democracia. Seria impossível num Estado socialismo se viver a democracia? Talvez sim. Se o socialismo for ditatorial como o capitalismo aí a democracia se inviabiliza. Vejamos o caso do próprio Estados Unidos da América que se afirma como um Estado Democrático mas, em contrapartida, impõe a ditadura a países que querem viver de forma diferente. Se os Estados Unidos é contra a teocracia iraniana deveria se opor também contra a teocracia da Igreja Católica. A única e válida democracia é a democracia estadunidense, outras não são vistas e aceitas como democracias. Agora, é evidente que na concepção de mundo e de política norte-americana é inconcebível pensar em socialismo num Estado Democrático, principalmente, devido as experiências socialismo do Leste europeu e da União Soviética.

Mas o neosocialismo apregoado por Chávez já vem sendo desenvolvido na América Latina. Seja com as governabilidades de Estado, seja com a maior participação dos movimentos sociais e populares no fortalecimento da sociedade civil. Desde as experiências realizadas pelo Fórum Social Mundial até as políticas públicas implantas nos países de América Latina que fizeram elevar o índice de cidadanização das pessoas, fazendo com que assumam sua vocação de Ser Mais, ser gente. Evidentemente, não podemos ver o socialismo como redenção para o século XXI, pois caso seja redentor se tornará déspota e impedirá as liberdades adquiridas na história da humanidade. Mas, a expressão mais forte desse neosocialismo para o século XXI é o fortalecimento da Democracia Participativa que se difere da tão desgastada Democracia Representativa.

Neste sentido, a democracia participativa é a expressão mais fecunda do que disse Hugo Chávez e dos governos populares da América Latina. Com a democracia participativa o governo passa a ser com o povo e não exclusivamente para o povo. O povo também decide os rumos de sua história, de sua cultura, de sua educação, de sua identidade política e econômica. A superação da exclusão e das injustiças sociais é o foco central de combate do socialismo para o século XXI. Trata-se de um socialismo que venha incluir as pessoas na dinâmica da humanização e da emancipação sócio-econômica. Quando se afirma essas questões estar-se-á respeitando os Direitos Universais do Homem que parecem terem sido compostos para um pequeno grupo de privilegiados.

O neosocialismo tem a missão de ser um novo momento para a história, ou seja, o momento de pós-neoliberalismo. Um evento e um momento novo para a humanidade que passa por dramas e tramas neste cenário dialético de mundialização e exclusão. Reverter este quadro é tarefa dos governos populares que assumam como caminho o neosocialismo. Para os descontentes, são livres para realizarem suas críticas e praticar o ritual do defensionismo do capital, do deus “mercado”, das ideologias elitistas. São livres para se afirmarem também como pessoas humanas. Mas, como já dizia Emmanuel Mounier, “a Liberdade é sempre condicionada” e neste caso a crítica ao neosocialismo é bem-vinda desde que não haja falsidades nos discursos e mentiras “ideológicas” que pareçam ser verdades absolutizadas.

Fonte:  MARCIO DE SOUZA MARTINS /PUBLICITÁRIO, JORNALISTA E ENGENHEIRO ELETRÔNICO PUC/RJ