Opinião: Enfrentando a falta de mão-de-obra

 
Eliezer Pacheco*

A escassez de trabalhadores qualificados ganhou as manchetes dos jornais, foi tema de campanha eleitoral e virou uma espécie de fetiche de especialistas e empresários. Como dizia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os prefeitos hoje em dia vêm a Brasília pedir escola técnica para os seus municípios e não mais uma universidade.

Mas por que a educação profissional entrou na pauta do país? Por que há falta de mão-de-obra em diversos setores da economia? Primeiro porque o Brasil cresce de maneira sustentável, fruto, em grande parte, das políticas implantadas pelo governo Lula. Segundo porque esta modalidade de ensino foi abandonada pela administração tucana, gerando um déficit enorme. Nunca é demais lembrar a Lei 9.649/98, editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que proibia a criação de novas escolas técnicas federais.

Este processo, no entanto, está sendo revertido, mesmo que em educação os frutos sejam colhidos a médio e longo prazo. No último período, o Ministério da Educação (MEC) tem investido pesadamente na educação profissional e tecnológica.

Já foram entregues à população 214 novas escolas, campus dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Hoje, são 401 campus em funcionamento com 300 mil matrículas apenas de cursos técnicos. Em 2002, eram 77 mil. Um crescimento de 389% no período. Outras 201 escolas serão entregues nos próximos quatro anos, em todas unidades da federação.

Além da expansão da rede federal, a maior já feita na história centenária dessa rede, o MEC repassou R$ 1,5 bilhão a 23 estados pelo programa Brasil Profissionalizado. Os recursos estão sendo usados na construção de 176 escolas técnicas estaduais e na reforma ou ampliação de outras 543. Outra importante ação, em andamento, foi o acordo de gratuidade com as entidades que compõe o Sistema S – Senai, Senac, Sesi e Sesc. Pelo acordo, já foram geradas 351 mil matrículas gratuitas nas escolas do Senac e do Senai nos últimos dois anos.

A estas iniciativas, se somarão as ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), lançado no final de abril pela presidenta Dilma e em tramitação em regime de urgência no Congresso. A meta do programa é atender oito milhões de brasileiros nos próximos quatro anos com cursos técnicos e de qualificação profissional, além de bolsas e financiamento estudantil.

O Pronatec prevê que alunos das redes públicas façam, no contraturno escolar, um curso técnico. A medida, além de abrir um leque de oportunidades para o jovem, impactará positivamente o ensino médio público. O projeto ainda beneficiará trabalhadores que recebem o seguro desemprego e beneficiários dos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família, que também poderão fazer cursos de qualificação profissional.

Outra ação é a mudança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir do Pronatec, ele proporcionará financiamento para quem desejar fazer curso técnico em uma instituição privada, nos mesmos moldes que ocorre hoje com as faculdades e universidades. O novo Fies ainda terá uma linha de crédito especial para os empresários que queiram qualificar os trabalhadores de sua própria empresa.

O ensino técnico a distância também será ampliado com o programa. O Escola Técnica Aberta do Brasil será uma alternativa concreta aos municípios de pequeno e médio porte que não contam com uma escola técnica, mas poderão ser um pólo de educação a distância. Estudos comprovam que esta modalidade é tão ou mais eficiente que o ensino presencial.

A educação profissional tem que ser articulada com a escolarização dentro de um projeto de desenvolvimento inclusivo, democrático e soberano do país. O Pronatec é uma união de esforços, onde todos têm que fazer a sua parte. É o enfretamento da falta de mão-de-obra qualificada, mas também a busca pela qualidade da educação.

*Secretário de educação profissional e tecnológica do MEC

Fonte: Rosália Silva / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia