Quinta-feira, 27 de junho de 2024 - 13h22
“Você
nunca encontrará justiça em um mundo onde os criminosos fazem as leis”. Essa frase,
atribuída a Bob Marley, parece casar perfeitamente com o assunto que está no
cento dos babates sociais no Brasil, por isso republiquei nas minhas redes
sociais para mostrar a minha indignação. Tenho procurado ficar mais calado e
observar as coisas ao meu redor e, principalmente, o comportamento daqueles que
estão mais próximo de mim. Mas aí vem uma situação que me faz formigar por
dentro. Como ficar calado diante de mais um absurdo que vem sendo praticado
pelos Supremos Iluminados do STF. Depois de divagarem sobre o aborto ao ponto
de criminalizar a vítima de estupro, derrubando uma legislação já consolidada e
atropelar o conceito de vida, tão bem definido em nosso ordenamento jurídico agora,
esses mesmos iluminados, resolveram dizer, atropelando o processo democrático,
numa total interferência de poderes, que 40 gramas de maconha encontrada com
qualquer pessoa, não é mais crime. Isso, sem nenhum grande debate acerca do
assunto, como se o tema fosse tão
importante perante os mais diversos casos que estão há anos, jogados nos
arquivos e, muitos deles, tratam de crimes de corrupção que acabaram por fazer
centenas de vítimas.
Não! Não
dar pra ficar de braços cruzados. Os
iluminados decidiram as coisas, sem qualquer base científica ou legal e sem levar
em conta os impactos que essa decisão pode trazer para o Brasil. Pergunto! Qual o critério usado para decidir
que 40 gramas do produto pode ser portada e consumida? Onde se basearam para
chegar à conclusão que permitir o uso de drogas traz algum benefício direto
para o ser humano e para a sociedade? Não vi nenhum amicos curiea (amigo da
corte) ser chamado, com conhecimento científico, para mostrar para aquela
plêiade de astros, que o assunto é muito mais grave do que parece. Quem vai
fiscalizar o porte? Onde o produto poderá ser comprado legalmente?
Não, meus
caros! Ao decidir que não é constitucional a posse de 40 gramas de maconha, os
Iluminados não estavam descriminalizando o porte e o uso da substancia ao fazer
uma nova interpretação da Lei Antidrogas. Pelo contrário, estavam legalizando o
tráfico em modo reverso. Agora sim, se preparem para enfrentar problemas
domésticos com os adolescentes, principalmente aqueles cuja a base familiar já
está dilacerada há muito tempo,
enfrentando os pais para que sejam obrigado a aceitar que esse mesmo
adolescente, sem emprego, sem estudo, sem vida própria, trancado dentro de um
quarto, jogando videogame e, que agora, passa a fumar um baseado dentro de casa,
sem que ninguém possa incomoda-lo. É o fim...
Outros
adolescentes, mesmo com uma base familiar, que antes estavam desviados desse
caminho, passam agora, com a legalização, achar que podem provar a droga ou até
mesmo consumi-la, abrindo uma porta que estava fechada por conceitos morais e
éticos inseridos no seio familiar.
Mas pera
aí. Alguns podem dizer: mas você usou uma frase de Bob Marley um contumaz
consumidor de maconha e defensor do uso da substância? Sim. ele era um praticante devoto do rastafarianismo,
uma religião que considera a maconha uma erva sagrada usada para meditação e
conexão espiritual. Marley acreditava que a maconha ajudava a aprofundar sua
espiritualidade e criatividade, e frequentemente falava sobre seus benefícios
em entrevistas. Explico: Bob Marley não foi nenhum cientista para defender essa
tese. Ele era apenas um usuário que, por ignorância, não conhecia os efeitos
maléficos da droga e, talvez por isso, e só por isso, a propagava. Mas e para
que usar a frase dele, nesse caso? Respondo: Porque, embora ele fosse usuário de droga, a frase é
perfeita e casa para qualquer tipo de situação. O fato dele usar drogas, não
diminui o efeito de sua fala quando se fala de legislação, o que é uma pura
verdade, pois no nosso caso, os iluminados acham que podem fazer leis,
atropelando o Poder do Congresso, chutando a Constituição e impondo, garganta à
baixo, os seus devaneios.
Esse
assunto, nos últimos anos, tem sido um tema amplamente debatido em diversos
países. A medida, que visa reduzir as penalidades criminais associadas ao uso e
posse da substância, traz consigo uma série de impactos, desses efeitos com
base nas experiências de nações que já adotaram essa política.
No
Uruguai, pioneiro na legalização da maconha, observou-se uma diminuição significativa
no mercado ilegal da droga. Com a regulamentação estatal, o governo passou a
controlar a produção e distribuição, enfraquecendo o poder do crime organizado.
Isso não só reduziu a violência associada ao tráfico, mas também garantiu a
qualidade do produto consumido pela população. Mas isso foi no Uruguai, depois
de um amplo debate com a sociedade, passar pela casa de leis e o Governo se
preparar para isso. Não é o nosso caso.
De outra
forma, uma das principais preocupações é que a maconha possa servir como porta
de entrada para o uso de substâncias mais pesadas. Estudos indicam que jovens
que começam a usar maconha têm maior probabilidade de experimentar outras
drogas. Esse fenômeno pode ser explicado pela maior exposição a ambientes onde
outras substâncias estão disponíveis. Embora a maconha seja frequentemente
considerada menos prejudicial que outras drogas, seu uso contínuo pode levar a
problemas de saúde significativos. Entre os efeitos adversos estão problemas
respiratórios, cardiovasculares e transtornos mentais, como ansiedade e
depressão. Além disso, a dependência de maconha, embora menos comum, ainda é
uma realidade que não pode ser ignorada.
Com o
aumento do uso de maconha, o nosso sistema de saúde já sobrecarregado, vai enfrentar
uma maior demanda por serviços relacionados ao tratamento de dependência e
outras complicações de saúde. Em países com sistemas de saúde já
sobrecarregados, isso pode representar um desafio adicional.
Não vou
nem entrar na problemática que vai acontecer dentro das salas de aulas. Os
professores já enfrentam pesadamente o uso indiscriminado de álcool e, agora,
as drogas que antes rodeavam os estabelecimentos, vão fazer parte do acervo do
aluno. É demais...
Então o
que fazer diante disso? Bem, está bem claro que o Congresso tem que agir
imediatamente, mostrando ao Supremo, que o processo democrático precisa ser
respeitado e que as leis de um país se fazem pelo legislativo. Punir
severamente aqueles que as desrespeitam, afastando do Ordenamento e, novamente,
antes de qualquer coisa, ouvir a sociedade que os elegeu.
Países
como os Estados Unidos, onde em alguns estados as drogas foram legalizadas
estão trabalhando para volta atrás, pois os impactos foram extremamente
negativos. Existem lugares, como a California, onde a posse de maconha foi
permitida, se criou uma verdadeira horda de zumbis. Centenas de pessoas
drogadas pelas ruas, sem trabalho, doentes e criando problemas para o Governo.
Pra quê
trazer isso pra nós? O exemplo da cacrolândia já não basta?
Nós, como
sociedade temos que reagir. Mobilizar a classe politica para que se posicione
diante desses atropelos do STF, impedindo que a legislação do , que é modelo em
alguns países, seja dilacerada. Além disso, está comprovado que os brasileiros
não estão preparados para verem seus filhos destruídos pelas drogas com o aval
do Governo.
Vamos pra cima....
Rubens Nascimento é Jornalista, Bel.Direito, Ativista do Desenvolvimento e Mestre Maçom- GOB-RO
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