PROCON orienta para compra de brinquedos importados

Ainda é pequeno o movimento em grande parte dos centros comerciais do estado, e mais um a vez nota se que o consumidor prefere fazer suas compras na ultima, mesmo com esse pequeno movimento as compras de presentes de natal já movimenta o comércio do estado de Rondônia. E quando os presentes são brinquedos, o consumidor precisa ficar ainda mais atento. Além de pesquisar o preço, preferir pagamento a vista e verificar os juros dos parcelamentos é preciso ficar atento quanto a segurança das crianças que pode ser colocada em risco, caso o brinquedo não seja bem escolhido.

Pensando nisso, o PROCON Rondônia orienta aos pais e interessados em presentear, antes de comprar, no caso brinquedos, verificar sempre a certificação do INMETRO. O selo é obrigatório e deve vir junto ao lado do organismo certificador, juntamente com a indicação de faixa etária do brinquedo. Nesses momentos de correria de ultima hora é natural os pais se descuidarem, mas essa atenção é fundamental. Com relação aos produtos vendidos em camelôs, a atenção deve ser redobrada, uma vez que esses não possuem o mecanismo de segurança do País. Isso reflete em peças pequenas que se soltam, podendo ser ingeridas pelos menores, tintas utilizadas na confecção que causam irritação na pele entre outros males maiores. “Por vezes, brinquedos sem a devida certificação, são proibidos de serem fabricados por não apresentarem a segurança necessária, contudo alguns produtos importados, por entrarem por uma via ilegal no país, não possuem essa segurança, por isso, é fundamental os pais evitarem adquirirem esses produtos”, comenta o Coordenador Estadual do PROCON, Rui Costa.

Outra dica importante é verificar se o brinquedo apresenta todas as informações necessárias em linguagem de fácil compreensão, em português, para que o consumidor saiba o que se está comprando e qual a sua utilização.
A embalagem e o manual de instruções precisam informar, ainda, a faixa etária a que se destina o produto, eventuais riscos, número de peças, regras de montagem, modo de usar, se faz parte de uma série ou coleção e clara identificação do fabricante ou do importador.

Com base na legislação o PROCON-RO orienta ao consumidor que evite comprar brinquedos com vendedores ambulantes e nos “camelos”. Nestes locais existe um grande número de produtos que são comercializados sem garantia e de procedência duvidosa e que não respeitam as regras como certificação do Inmetro. Além disso, ao comprar produtos falsificados o consumidor não receberá assistência técnica por parte do fabricante, caso o mesmo apresente defeito.
 

Troca e garantia

Outra dica importante é na hora de fechar o negócio no caso de arrependimento se por ventura o presenteado já possuir ou não gostar do presente. O Art. 49 do CDC prevê um prazo para arrependimento que é de 7 (sete) dias, entretanto esse arrependimento só é possível nos casos de compras feitas fora do estabelecimentos comerciais, como internet e revistas. No caso de comprar no próprio estabelecimento o bom é conversar com o lojista e combinarem um prazo para a possibilidade de troca do produto. O lojista deve anotar nas costas da nota fiscal ou na embalagem para o cumprimento do acordo.

Para finalizar, lembre sempre de exigir nota fiscal, se o comerciante não possuir evite comprar, lembrando que um simples recibo não tem validade legal alguma. A nota fiscal é a garantia do consumidor para exigir seus direitos em caso de problemas com o brinquedo. É com ela que se comprova a realização da compra e o fiel cumprimento da garantia, que pode variar de 90 (noventa) dias (garantia legal) até 01 (um) ano, de acordo com certificado que deverá acompanhar o produto.

O consumidor que se sentir lesado na compra de algum produto ou tiver alguma dúvida, pode entrar em contato com o PROCON-RO nos seguintes municípios do estado, ji-paraná, Rolim de Moura e Porto Velho nas dependências do Shopping Cidadão das 08 as 18 horas, em Ariquemes e Vilhena das 08 horas as 13:30.

Fonte: Rui Costa