Procurador invoca até grampo para deter crime

Contra o crime organizado e a corrupção, o procurador-geral de Justiça de São Paulo prega o uso de armas estratégicas: infiltração de agentes, colaboração de delatores e o Guardião, a supermáquina de grampos telefônicos que a Polícia Federal utiliza nas missões espetaculares contra empresários, doleiros e fraudadores do Tesouro.

Maior Ministério Público Estadual do País, contingente de 1.860 promotores e procuradores, a instituição dirigida por Fernando Grella Vieira, o procurador-geral, acaba de concluir licitação para compra do equipamento que tem sido o grande aliado no cerco ao malfeito.

Custou R$ 2,1 milhões o Guardião, que ficará à disposição das unidades mais sensíveis da promotoria paulista, empenhadas no combate ao peculato. Com autorização judicial, os promotores poderão fazer uso do grampo. O contrato inclui aparelho para escuta e gravação, software e treinamento de servidores do Ministério Público.

Grella recebeu o Estado em seu gabinete, sala espaçosa e sóbria, protegida por paredes blindadas, oito andares acima da Rua Riachuelo, no coração da metrópole. Metódico e hábil negociador, nesses quase quatro anos de mandato ele pacificou o Ministério Público paulista, interrompendo longa era de entreveros que marcaram a rotina da instituição.

Falou sobre projetos de lei de interesse dos promotores porque tratam do enfrentamento a desvios e à lavagem de ativos. "Existe falta de critério do legislador para impor penas adequadas", avalia. "É uma conduta assistemática, incoerente. O secretário de Direito Econômico (Vinícius Marques de Carvalho) observou que quem furta um botijão de gás está sujeito a pena de 2 anos a 5 anos de prisão. No entanto, o empresário que forma cartel de gás liquefeito pode pegar detenção de 1 ano a 3 anos. Quantos milhares de cidadãos esse empresário lesa? As sanções não guardam coerência, cria-se uma colcha de retalhos. É uma questão cultural."

Abriu pela primeira vez a sala-cofre, base de dados da instituição. Em um ambiente climatizado e inexpugnável, porque imune a incêndios e bombas, estão armazenadas informações sobre 70 mil procedimentos criminais e 25 mil inquéritos civis. "É uma ferramenta valiosa. Havia preocupação em estruturar a rede interna de comunicação, a renovação do parque de computadores, apoio à atividade fim. Informações compartilhadas evitam contradições na atuação das promotorias."

Anunciou ato que disciplina atuação conjunta dos promotores da primeira instância com procuradores que integram a Câmara Especializada em Crimes de Prefeitos. Quer dar agilidade aos feitos sobre gestores públicos à margem da lei e anular estratégia recorrente da defesa - caso de Dr. Hélio (PDT), ex-prefeito de Campinas que tentou barrar a devassa de promotores da cidade sob alegação de que não detinham competência para investigá-lo nem à sua gestão.

Para enfrentar a estrutura do crime, recomenda infiltração de agentes nas organizações e a colaboração processual. Acredita que será possível conter o crime organizado "tirando suas riquezas". Defende projeto de extinção de domínio, que autoriza perdimento de bens, e que o MP possa ter acesso a dados cadastrais de seus alvos. "A corrupção não tem fim aqui e em nenhum lugar. O problema é a dimensão, sobretudo em um País onde a resposta é muito lenta, o que não contribui para inibir a corrupção."

Independência. Em seus dois mandatos, conseguiu na Assembleia Legislativa alterar capítulos da Lei Orgânica e desconcentrou poderes da Corregedoria. Conquistas históricas que, afirma, não lhe custaram a independência. "Não houve um único arranhão na nossa independência, fundamental para a atuação do Ministério Público. Não abro mão da independência, que não é nossa, é da sociedade. Sem ela não há Ministério Público."

Destaca que em quase quatro anos como mandatário máximo do MP obteve provimento de 900 cargos de assistente jurídico e 305 de outras áreas. "Estamos empenhados na política de instalações físicas, como em Campinas, Piracicaba, Ibitinga, Rosana, Votuporanga e Birigui. Criamos o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e o Grupo Especial da Educação. Implantamos a ouvidoria e dois núcleos Gaeco, em Araçatuba e em Piracicaba, e instalamos diretorias regionais que dão suporte administrativo e material às promotorias."

Vê o MP mais forte. "Preenchemos 600 vagas de assistente jurídico, carreira que não existia. Todos bacharéis em Direito. Está em andamento concurso para mais 128 promotores."

Vêm aí as Agências do Ministério Público. "Os procuradores, além de pareceristas, podem ter outra forma de atuação com promotores. As agências terão esse modelo, para maior impacto social. Esforço conjunto com suporte técnico. Não podemos abandonar nossas funções."

Mira promotorias comunitárias. "Implantamos a de Limeira, antes em Guarulhos e em São Simão. Atuação do promotor fora do gabinete deve ser regra. O promotor na rua, ouvindo lideranças e entidades da sociedade civil. A ideia teve origem em experiência do procurador Augusto Rossini no Jardim Ângela."

Anuncia sistema para mobilização de força-tarefa nas promotorias com grande concentração de procedimentos. "É um projeto especial, para diagnosticar o acúmulo de inquéritos em comarcas menores. Essa situação provoca tramitação lenta dos autos. O projeto tem previsão na Lei Orgânica, mas nunca foi empregado. Era letra morta."

Fonte: Estado de S. Paulo