Que presidente é este?

Para o capitão Jair Bolsonaro, da reserva do exército e atual presidente da república, o general de brigada da reserva do exército, Luiz Eduardo Rocha Paiva, é melancia: verde por fora e vermelho por dentro. Ou seja: comunista dissimulado. Pois esse comunista escreveu o artigo O que 2018 tem a ver com 1968?, que reproduzo para mostrar que realmente Bolsonaro significa agora vários degraus abaixo de Dilma Rousseff. Ao invés de impedimento, ele já chegou ao estágio de interdição.

Em 1968, o governo do presidente Costa e Silva buscava recolocar o Brasil no rumo democrático, após a completa desarticulação da tentativa de revolução comunista, em 1964, que unira Jango, Brizola e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), liderado por Luiz Carlos Prestes e submisso a Moscou. Porém, desde 1966, a dissidência do movimento comunista, cuja maior expressão era o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tentava implantar a luta armada violenta de linha maoísta.

Além do PCdoB, outros grupos se organizavam, seguindo a mesma linha e outras afins, como a cubana, todas adeptas da tomada do poder pela força e implantação do regime socialista. A via pacífica preconizada pelo PCB estava desacreditada com a derrota em 1964.

Na Guerra Fria, o mundo estava repleto de guerrilhas que, ao se estabelecerem em determinadas áreas, se fortaleciam e acabavam controlando territórios e populações que, voluntariamente ou sob ameaça, a elas se aliavam. Angola, Vietnam, Moçambique e Argélia são exemplos do triunfo desses movimentos no campo político, que não dispensava o campo militar como reforço e fator crítico de êxito.

A guerra revolucionária dividiu e ainda divide nações, tendo causado, onde foi implantada, dezenas ou centenas de milhares de mortos, mutilados, desabrigados e refugiados. A Colômbia é um exemplo bem atual das consequências de não se cortar esse mal na raiz, mas poderiam ser citados, também, vários países das Américas Central e do Sul, exceto o Brasil. Por quê?

Aqui, a escalada do terrorismo, sequestros, execuções, assaltos a bancos, quarteis e hospitais vinha superando a capacidade dos órgãos de segurança pública (OSP), despreparados e mal equipados para lidar com grupos liderados ou constituídos, também, por militantes treinados na China, Cuba, Albânia e outras matrizes comunistas. Por outro lado, a legislação não tinha recursos para lidar com a nova ameaça de então – a guerra revolucionária.

Militantes presos eram libertados em troca da vida de sequestrados e refugiavam-se no estrangeiro, enquanto outros recebiam habeas corpus, logo após a captura, desapareciam e voltavam a operar. Os focos de atuação eram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. A situação fugira ao controle e ameaçava se alastrar por todo o país, inclusive em áreas rurais como Caparaó (ES), Registro (SP) e, desde meados dos anos 1960, com o PCdoB preparando a guerrilha do Araguaia no Pará, Goiás (hoje Tocantins) e Maranhão.

Havia setores do governo defendendo endurecer as ações, de modo a impedir que a luta armada se alastrasse, daí a implantação do draconiano Ato Institucional Nr 5 (AI5), em dezembro de 1968. Até então, a situação era de normalidade democrática e as Forças Armadas (FA) cumpriam as missões constitucionais de “defender da Pátria e garantir os Poderes constituídos, a lei e a ordem” (Constituição de 1967). Tinham participações em momentos de grave perturbação da ordem, mas não atuavam diretamente na segurança pública.
Tanto em 1968, quanto em 2018, houve intervenção federal com emprego das FA, para enfrentar uma ameaça ao Estado e à sociedade, e com apoio popular, exceto da esquerda socialista, sempre na contramão da paz social e coesão nacional.

No final dos anos 1960, o governo era forte, tinha amplo apoio nacional e os níveis de emprego e desenvolvimento eram bem altos. O governo agiu oportunamente, no início da escalada da luta armada, ao implantar o AI5, auferindo poderes extraordinários para deter a expansão e a violência da esquerda revolucionária. Esta era composta por pequenos grupos, sem unidade de comando, não possuía armamento pesado e de ponta, nem grandes recursos financeiros, nunca teve o controle de territórios e de populações e sua infiltração nas instituições não era profunda, embora fosse ampla na mídia e nos meios acadêmico e cultural.

As FA foram empregadas na luta urbana, via de regra, com pessoal qualificado e no meio rural com grandes efetivos, no início, e depois com pequenas frações de tropas especiais, que atuaram após os órgãos de inteligência cortarem o apoio logístico e as ligações de comando das incipientes guerrilhas.

Foram necessários dez anos para a plena neutralização da luta armada, que nunca teve, no nível das atuais organizações criminosas (ORCRIM), efetivos, estrutura, recursos financeiros, armamentos e equipamentos. Jamais controlou territórios e populações, não tinha ampla infiltração nos OSP e nos meios político, jurídico e empresarial, nem atuava no seio de uma sociedade como a de hoje, moralmente corrompida, seu grande mercado.

Para agravar, a criminalidade é protegida, indiretamente, por ONGs, pela OAB e artistas, todos em campanha cerrada para monitorar as operações contra as ORCRIM, de modo a desgastar e a desacreditar as FA. Não são ideais nobres a mover tais setores, mas sim a nefasta ideologia socialista (não são socialistas?), para quem os fins justificam os meios e as FA são o inimigo odiado que sempre a venceu.

Decretar intervenção no Rio de Janeiro por apenas dez meses, sem amparo legal efetivo às FA, que não precisaria nem deveria ser um novo AI5, e com o patrulhamento de formadores de opinião ávidos por desacreditá-las, é lança-las numa armadilha. Uma jogada de marketing de um governo moralmente desacreditado, que já esgotou sua cota de irresponsabilidades. A intervenção era necessária, mas não assim!

Os grandes e difíceis desafios para as FA são, em dez meses: mostrar que conseguiram reduzir a violência a um nível bem inferior ao atual, encaminhar com rigor o saneamento dos OSP, recuperar o controle de territórios relevantes e iniciar, de forma visível, a recuperação do sistema prisional. Só assim elas não sairão desgastadas.