Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 - 10h51
Além dos temas tradicionalmente
investigados nas Pesquisas Básicas Municipal e Estadual (Munic e Estadic), o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou sobre medidas
relativas ao combate da covid-19. 47 dos 52 municípios rondonienses responderam
aos questionários.
Todos os municípios rondonienses
que responderam às pesquisas informaram que utilizaram alguma medida de
isolamento social. Em 22 deles, foi utilizado algum sistema de monitoramento
para avaliar a eficácia do isolamento social. Também foi observado que apenas
três municípios informaram que instalaram barreiras sanitárias.
Em relação à regulamentação de sanções
para quem não respeitasse o isolamento social, dos 47 municípios que
responderam à Munic, 34 informaram que tomaram medidas neste sentido, sendo que
27 as adotaram para cidadãos e para estabelecimentos.
Entre as ações empreendidas pelos
municípios durante a pandemia, a adoção do uso obrigatório de máscaras e a
testagem da população foram as mais recorrentes. Um município declarou que não
realizou nenhuma ação relacionada à pandemia.
O IBGE também pesquisou sobre
ações para atender pessoas em situação de risco e/ou vulnerabilidade. Dos 47
municípios que responderam, 34 distribuíram cestas básicas ou crédito alimentar
para as famílias que recebem Bolsa Família; 32 viabilizaram a manutenção do
funcionamento dos CRAS e CREAS e, 31 cadastraram famílias e indivíduos no
Cadastro Único e Bolsa Família para acesso aos programas sociais e de proteção
social.
Ainda foi possível observar que,
em 29 municípios rondonienses, houve a distribuição de cestas básicas ou
crédito alimentar para pessoas atingidas economicamente pela pandemia e que não
estavam inscritas no Bolsa Família e que, em 24 cidades, houve monitoramento da
violência doméstica e outros tipos de violência.
Quase todos os municípios de
Rondônia têm programas voltados para o produtor rural
Quando questionados sobre
agropecuária, 43 municípios rondonienses informaram que tinham pelo menos um
programa de acesso facilitado a determinados insumos pelos produtores
agropecuários. Em 36 desses municípios, houve distribuição gratuita de mudas.
Por meio das pesquisas,
constatou-se que 47 municípios tiveram programa de estímulo à agricultura
familiar. Em 11 deles, também houve ação para incentivar a agricultura
orgânica. Já a agroindústria foi fomentada em 35 municípios.
Chama a atenção que apenas 23
municípios rondonienses tinham programa de prevenção de problemas climáticos
para o setor agropecuário.
Sobre ações para aquisição de
produtos agropecuários do município, a Munic detectou que 43 cidades
desenvolveram o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
(PAA).
Cinco municípios rondonienses
foram atingidos por seca em 2020
Dos 47 municípios rondonienses
que responderam às pesquisas, seis informaram que foram atingidos por seca nos
últimos quatro anos, sendo que cinco declararam que o maior impacto ocorreu em
2020. Quatro dos municípios atingidos informaram que houve perda ou redução da
produção agrícola.
Em relação à ocorrência de
alagamentos, 15 municípios declararam a situação. Em quatro, ocorreu processo
erosivo acelerado. Já as enchentes e/ou inundações ocorreram em 18 municípios.
Questionados sobre limpeza periódica de bueiros da cidade, apenas 23 informaram
realizar a atividade.
Quando analisada quanto à
Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil e seus recursos, a Munic
mostra que só um terço dos municípios rondonienses possuem este tipo de órgão.
Apenas em três municípios há previsão de recursos para ações de proteção e
defesa civil na Lei Orçamentária Anual; apenas cinco dispunham de computadores
destinados a essas atividades e apenas um tinha sistema de alerta antecipado de
desastre.
Observou-se ainda que 15
municípios promoviam atividades de proteção e defesa civil, sendo que a mais
recorrente foi educação ambiental nas escolas.
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