Terça-feira, 1 de abril de 2025 - 09h21
O Incra em Rondônia
disponibilizou os créditos de 397 contratos assinados pelas famílias de 12 assentamentos
de Nova Mamoré (RO), na sexta-feira (28), reunindo as famílias na chácara do
José Amâncio. É o Crédito Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária
(PNRA).
O Crédito
Instalação é uma política do Governo Federal para o desenvolvimento e a fixação
das famílias nos assentamentos. Após a aprovação do projeto da atividade
produtiva e do contrato, os valores são liberados em conta pessoal do
beneficiário no Banco do Brasil. O Incra é o responsável pelo acompanhamento e
a fiscalização dos créditos concedidos. Na programação de Nova Mamoré foram
liberados R$ 4,76 milhões às famílias e foram assinados 67 contratos na
modalidade Fomento Jovem.
De acordo com a servidora Rosilene Marques Ferreira, asseguradora do
Crédito Instalação, os assentamentos foram priorizados de acordo com supervisão
ocupacional. As famílias selecionadas atenderam aos seguintes critérios:
situação regular na relação de beneficiários do PNRA, dados atualizados junto
ao Incra, ter título provisório ou definitivo com o Incra, inscrição no
CadÚnico e não estar em inadimplência junto ao Incra, Receita Federal e Cadin.
Entre as modalidades do Crédito Instalação há o “Apoio Inicial”, no
valor de R$ 8 mil, que se destina à instalação da família na área e aquisição
de itens como equipamentos produtivos. “Fomento” (R$ 16 mil) viabiliza projetos
produtivos, e na opção “Mulher” e “Jovem” (R$ 8 mil), volta-se aos projetos
deste público. Há também modalidades para melhoria habitacional.
O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou que essa política pública do Incra está se expandindo a cada ano. "O objetivo da autarquia é ver o estado de Rondônia com grande produtividade na agricultura familiar, com as famílias formando suas agroindústrias e os jovens se fixando no campo, com qualidade de vida".
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