Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
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Quinta-feira, 8 de agosto de 2024 - 14h35
No encerramento da
28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o Incra e o governo de
Rondônia realizarão a entrega de cerca de 250 Títulos Definitivos dos lotes
ocupados por famílias chacareiras do Setor 02, da área do Militão, em Porto
Velho. O evento acontecerá no Teatro Guaporé, na sexta-feira (09), às 16 horas.
O fórum reúne
governadores, membros da ONU e secretários estaduais para a construção de
políticas públicas voltadas à região onde está a maior floresta tropical do
mundo. A governança fundiária foi incluída entre os principais temas desta
edição.
“Ficamos muito
honrados de participar do desfecho de tão importante evento para a
sustentabilidade da Amazônia com a titulação reivindicada há décadas por essas
famílias que cultivam de forma sustentável a terra e lutaram com afinco pelo
seu direito”, afirmou o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio
Carvalho Ribeiro.
A área foi
regularizada por meio da parceria entre o Incra e o governo de Rondônia, que
viabilizou o georreferenciamento e o cadastramento das famílias na Plataforma
de Governança Fundiária (PGT).
Objeto de um Contrato
de Alienação de Terras Públicas (CATP) no período de colonização de Rondônia, a
área do Militão retornou ao domínio da União por não cumprir cláusulas
resolutivas, o que possibilitou a regularização para as famílias.
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