Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 9 de outubro de 2023 - 15h18
O Incra em Rondônia
publicou editais para otificar beneficiários que estão em
situação irregular nos lotes de terras da reforma agrária de seis municípios
rondonienses: Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Machadinho d’
Oeste, Buritis e Chupinguaia. Os documentos – editais 990 a
1.007/2023 - foram publicados no portal da autarquia na
quinta-feira (05) e podem ser consultados no endereço https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/rondonia.
As
vistorias de supervisão ocupacional realizadas pelo Incra apontaram possíveis
infrações à Instrução Normativa/Incra nº
99/2019 pelos beneficiários, em geral por se encontrarem em
“local incerto e não sabido” ou por alienação da parcela sem
consentimento da autarquia.
O
notificado que não apresentar defesa no prazo de trinta dias,
conforme estabelecido no edital, será eliminado do Programa
Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A defesa deverá ser apresentada na
Sala da Cidadania da Superintendência Regional em Porto Velho, situada na
Avenida Lauro Sodré, nº 3050 - Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, CEP:
76.803-488, e-mail: cidadania.pvo@incra.gov.br.
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Governo de RO entrega Unidade revitalizada da Ciretran em Nova União
O governo de Rondônia entregou, nesta sexta-feira (22), mais uma unidade revitalizada da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no interior d
Governo de Rondônia, sob a liderança do governador Marcos Rocha, avança em sua gestão municipalista com a entrega de importantes obras que benefici
Incra apresenta resultados do trabalho nas comunidades quilombolas de Rondônia
No Dia da Consciência Negra a superintendência do Incra em Rondônia anunciou que Rondônia está com 100% das comunidades quilombolas com processo de
Novembro Quilombola: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas em Ji-Paraná (RO)
O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em 27 procedimentos ,em Ji-Paraná (RO), que buscam benefícios e direitos de seis comunidades quilombol
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)