Terça-feira, 29 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Rondônia

Lei institui programa de gratuidade de CNH pelo governo de RO


A CNH Social agora é Lei e permite que pessoas de baixa renda tenham a gratuidade total em sua 1ª Habilitação - Gente de Opinião
A CNH Social agora é Lei e permite que pessoas de baixa renda tenham a gratuidade total em sua 1ª Habilitação

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira (2), a Lei n° 5.947, que institui o programa de incentivo à habilitação, chamado de “CNH Social”, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e que envolve pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico para instituir o programa, que tem como objetivo viabilizar a gratuidade dos processos de habilitação a pessoas hipossuficientes, atendendo as categorias A e B e AB, englobando a formação teórica e prática, exames médicos, avaliação psicológica, exame de direção, dentre outros.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa vai transformar sonhos em realidade, garantindo habilitação gratuita para quem mais precisa, oportunizando para os jovens, especialmente os inscritos no CadÚnico, uma ponte para o emprego, dignidade e mobilidade.

O programa “CNH Social” é exclusivo para a primeira habilitação e possibilita que o selecionado conclua todas as etapas em até um ano. Para se candidatar é necessário a comprovação de residência em Rondônia e ser de baixa renda, ou seja, renda per capita de até meio salário mínimo e renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Também são critérios a participação em programas como Bolsa Família, Projovem, entre outros.

Segundo a Diretora Técnica de Habilitação (DTH) do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Aline Lima, a iniciativa do projeto decorre da necessidade de promover mais segurança a partir de uma formação adequada de condutores em situação irregular, bem como atribuir condições mais dignas àquela população de baixa renda, que tanto almeja obter a CNH, “em especial como alternativa de melhoria das condições de vida, ampliando a empregabilidade e disponibilizando ao mercado de trabalho profissionais qualificados,” afirmou.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha destacou que, a “CNH Social” garante gratuidade total em taxas, exames, aulas teóricas e práticas, abrindo oportunidades para jovens, mães e pais de família, inscritos no CadÚnico. “É um avanço importante para o nosso estado, seguindo o exemplo de outros Detrans que já têm esse programa, e que agora também será uma realidade em Rondônia. “

Gente de OpiniãoTerça-feira, 29 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vice-governador Sérgio Gonçalves recebe Grão-Mestre Claudenilson Alves e confirma presença no II Encontro de grão-Mestres da Região Norte e Nordeste

Vice-governador Sérgio Gonçalves recebe Grão-Mestre Claudenilson Alves e confirma presença no II Encontro de grão-Mestres da Região Norte e Nordeste

Na manhã desta terça-feira, às 9h30, o Grande Oriente do Estado de Rondônia (GOB-RO), representado por seu Grão-Mestre, Claudenilson Alves, foi rece

Governador Marcos Rocha decreta luto oficial de sete dias pela morte do papa Francisco

Governador Marcos Rocha decreta luto oficial de sete dias pela morte do papa Francisco

O governador Marcos Rocha decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Jo

Luana Rocha entrega mais de R$ 80 mil em equipamentos para entidade do 3º setor ao participar de comemorações aos povos indígenas, em Guajará-Mirim

Luana Rocha entrega mais de R$ 80 mil em equipamentos para entidade do 3º setor ao participar de comemorações aos povos indígenas, em Guajará-Mirim

Por ocasião das comemorações do Dia dos Povos Indígenas, neste sábado (19), a secretária de estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenv

Valores éticos e de cidadania são impulsionados pelo governador Marcos Rocha aos jovens do Programa Policial Militar Mirim

Valores éticos e de cidadania são impulsionados pelo governador Marcos Rocha aos jovens do Programa Policial Militar Mirim

O estímulo ao desenvolvimento focado no respeito, amizade e cidadania, passa a ser cotidiano para cerca de 1.500 jovens, de 11 a 17 anos, que inicia

Gente de Opinião Terça-feira, 29 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)