Nota de esclarecimento - OAB/RO

da Assessoria

A OAB Rondônia reafirma os termos da Nota Oficial expedida na data de ontem, 06 de fevereiro, no sentido de que a censura literária é incompatível com o ordenamento jurídico vigente e com os postulados da democracia.

É positivo o novo posicionamento da SEDUC Rondônia ao decidir não mais recolher as obras literárias em questão. Permaneceremos vigilantes, acompanhando o desenrolar do caso e solicitaremos, ainda hoje, cópia do procedimento administrativo em que constam os documentos veiculados na imprensa nacional, para análise e eventual adoção de medidas para a proteção da sociedade brasileira.

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Rondônia avança na qualificação profissional: ações do governo Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves transformam o futuro do estado

O estado de Rondônia dá passos largos rumo ao desenvolvimento econômico e social por meio do programa Geração Emprego, que já disponibilizou impress

Com foco em comportamentos seguros, Detran-RO realiza ação educativa simultânea em municípios do estado

Em conformidade com a Resolução nº 1.014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece que ações educativas em janeiro devem trabalhar as p

Central de Serviços do Detran-RO facilita e proporciona praticidade ao usuário

Através da tecnologia é possível resolver muitas coisas no próprio celular, a exemplo dos serviços oferecidos pela Central de Serviços do Departamen

Inscrições para pesquisas com potencial de inovação de mestres e doutores seguem abertas

As inscrições para o novo ciclo da jornada Catalisa ICT, programa do Sebrae que tem como objetivo transformar pesquisas com potencial de inovação em