Nota de esclarecimento - OAB/RO

da Assessoria

A OAB Rondônia reafirma os termos da Nota Oficial expedida na data de ontem, 06 de fevereiro, no sentido de que a censura literária é incompatível com o ordenamento jurídico vigente e com os postulados da democracia.

É positivo o novo posicionamento da SEDUC Rondônia ao decidir não mais recolher as obras literárias em questão. Permaneceremos vigilantes, acompanhando o desenrolar do caso e solicitaremos, ainda hoje, cópia do procedimento administrativo em que constam os documentos veiculados na imprensa nacional, para análise e eventual adoção de medidas para a proteção da sociedade brasileira.

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo de RO entrega Unidade revitalizada da Ciretran em Nova União

O governo de Rondônia entregou, nesta sexta-feira (22), mais uma unidade revitalizada da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no interior d

Governador Marcos Rocha entrega nova Ciretran em Alta Floresta e reforça modernização nos municípios do Estado

Governo de Rondônia, sob a liderança do governador Marcos Rocha, avança em sua gestão municipalista com a entrega de importantes obras que benefici

Incra apresenta resultados do trabalho nas comunidades quilombolas de Rondônia

No Dia da Consciência Negra a superintendência do Incra em Rondônia anunciou que Rondônia está com 100% das comunidades quilombolas com processo de

Novembro Quilombola: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas em Ji-Paraná (RO)

O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em 27 procedimentos ,em Ji-Paraná (RO), que buscam benefícios e direitos de seis comunidades quilombol