Projeto de autoria do deputado Laerte Gomes obrigando empresas de vigilância a contratar mulheres é aprovado

De acordo com a lei, empresas que têm contrato com o Estado devem ter 30% de mulheres em seus quadros

Por Nilton Salina

Projeto de autoria do deputado Laerte Gomes obrigando empresas de vigilância a contratar mulheres é aprovado - Gente de Opinião

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB) e subscrita por diversos colegas parlamentares acabando com a discriminação praticada contra mulheres por empresas de vigilância que mantêm contrato com o Estado.

Conforme a matéria aprovada, essas empresas devem contratar profissionais do sexo feminino no percentual mínimo de 30% de seu contingente.

Para os contratos firmados antes de a lei entrar em vigor, as empresas deverão cumprir o disposto a partir de ocorrências de novas demissões, licenças, ampliação do número de funcionários ou reformulação do quadro de pessoal.

O deputado Laerte Gomes explicou que, para elaborar o projeto, recorreu ao mesmo percentual utilizado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, em uma eleição, 30% das candidaturas de um partido devem ser formadas por mulheres.

De acordo com o parlamentar, o que empresas de vigilância estão fazendo com as mulheres é crime, caracterizando discriminação e assédio moral.

“Algo assim não pode ser permitido, por isso apresentei esse projeto. Empresas que mantém contrato com o Estado não podem agir dessa forma”, afirmou

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Rondônia avança na qualificação profissional: ações do governo Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves transformam o futuro do estado

O estado de Rondônia dá passos largos rumo ao desenvolvimento econômico e social por meio do programa Geração Emprego, que já disponibilizou impress

Com foco em comportamentos seguros, Detran-RO realiza ação educativa simultânea em municípios do estado

Em conformidade com a Resolução nº 1.014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece que ações educativas em janeiro devem trabalhar as p

Central de Serviços do Detran-RO facilita e proporciona praticidade ao usuário

Através da tecnologia é possível resolver muitas coisas no próprio celular, a exemplo dos serviços oferecidos pela Central de Serviços do Departamen

Inscrições para pesquisas com potencial de inovação de mestres e doutores seguem abertas

As inscrições para o novo ciclo da jornada Catalisa ICT, programa do Sebrae que tem como objetivo transformar pesquisas com potencial de inovação em