Salve o Brasil! Feliz ano de 2018 - Por Vasco Vasconcelos

Vasco Vasconcelos,
escritor e jurista

“Quanto mais imundo o omisso Congresso Nacional, maiores as conquistas da OAB. Quanto mais sujo o chiqueiro maior engorda dos porcos”.

O Brasil está em plena fase de putrefação com tantas figuras pálidas e peçonhentas impunes, com rara exceção, é claro, ocupando o lugar de profissionais épicos, probos, comprometidos com a moral a ética e a decência e o bem-estar das pessoas, notadamente a geração de emprego e renda e um porto seguro para os nossos jovens.

E por falar em estágio de putrefação da nossa política, assim como o indivíduo  quando morre, o seu corpo em decomposição é atraído por larvas e bactérias produzidas pelo próprio corpo, para auto-devorar,  situação idêntica é que está acontecendo com a putrefação da classe política  em que certos grupos entram em cena, para se fortaleceram usando os mesmos “modus operandi” das bacterianas cadavéricas. Observem que a cada mês, a OAB, se aproveitando dessa situação, aprovando a toque de caixa, vários  Projetos de Leis de seu  interesse em pleno estágio de decomposição do enlameado Congresso Nacional.

Observem, outrossim, o poder dessa guilda, que se tornou a única entidade privada e corporativista mencionada  na Constituição Federal. Está corretíssimo o Doutor Roberto Campos, quando afirmou: "A OAB conseguiu a façanha de ser mencionada três vezes na 'Constituição besteirol' de 1988. É talvez o único caso no mundo em que um clube de profissionais conseguiu sacralização no texto constitucional”.

Voltando ao estágio de putrefação dos nossos governantes: A história tem nos revelado que os maiores impérios e as grandes civilizações desmoronaram-se, a partir do instante em que os bons  costumes, o caráter, a moral, a ética e o decoro deram lugar à permissividade dos costumes, à impunidade, ao cinismo, ao deboche, à libertinagem, à institucionalização indecorosa de novos padrões comportamentais, enfim, à corrupção generalizada nos poderes da nação.

E como diz a letra da Marchinha do pixuleco, de autoria do poeta e jurista e abolicionista contemporâneo, conterrâneo de Caetano Veloso, Zeca Bahia  e Gilberto Gil, que diz:

Votei para  Presidente/ E elegi uma grande quadrilha/ Gente  com carteira assinada/ Para assaltar a nossa Pátria Amada/ Escândalos e escândalos pipocando/ Do mensalão, zelotes, petrolão ao lava-jato/ Desta vez foi ao fundo do poço/ Para assaltar a nossa Petrobrás/ Isso é  demais! / Senhor Juiz Sergio Moro num país cleptocrático/ Urge impor limites nessa gangue / Salteadores do  dinheiro da nação/  Todos na prisão /Por isso eu canto! Pixu, pixu,pixu pixuleco/ Quero que vá tudo pro inferno/ Não suporto mais a roubalheira/ Num acinte à Bandeira Brasileira / Pixu, pixu,pixu, pixuleco/ É uma cambada de moleques/ E o povo já está estupefato/ E ainda quer que a gente paga o pato?

Dito isso é triste revelar que o meu Brasil, antes mesmo de se transformar numa grande potência, está se dissolvendo no lamaçal da corrupção, com tantos bandidos públicos impunes. Ainda há tempo da sociedade, a exemplo de outrora, acordar, levantar o traseiro, sair às ruas, e exigir dos governantes mais seriedade no trato da coisa pública, porque o povo não aguenta mais conviver com o pântano fétido da corrupção que nos envergonha perante o mundo. Reaja, Brasil!

Todo mundo sabe como funciona o omisso e enlameado Congresso Nacional. Segundo o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos,  “a Odebrecht pagou US$ 349 milhões de propina a agentes políticos – tanto partidos, como governantes e candidatos – para obter contratos no Brasil no âmbito da Petrobrás e em outros negócios. O valor, convertido na cotação desta quarta-feira, 21, corresponde a R$ 1,1 bilhão. Em troca, a empresa obteve benefícios na conquista de obras no valor de US$ 1,9 bilhão – ou R$ 6,3 bilhões. O esquema começou ao menos em 2003 durando até 2016, segundo o documento.

Há considerável consenso de que o país atravessa uma profunda crise de representação política. Independentemente de cores partidárias, em geral o povo está descrente com a classe política e não confia que seus interesses serão defendidos por esse ou aquele candidato”.

Trata-se do mais grave estágio de decomposição moral das nossas instituições. É com tristeza que o país assiste em câmara lenta  esse avanço do processo de erosão dos escândalos de corrupção que enlameia a classe  política, colocando em cheque a própria crença da débil democracia brasileira.

Com esse Congresso Nacional emporcalhado, a única entidade que vem acumulando vitórias e mais vitórias é a poderosa OAB, (entidade criada pelo Decreto nº 19.408 18/11/1930, em plena ditadura de Getúlio Vargas, graças ao jabuti inserido no art. 17 do referido Decreto, porém extinta pelo  Decreto nº 11, de 18 de janeiro de 1991, o qual revogou o Decreto n 19.408/30. Sendo que mesmo extinta continua triturando sonhos e empregos, graças à  inércia e/ou omissão do fiscal das leis, o Colendo Ministério  Público Federal..

Enquanto o país está batendo todos os recordes de desempregados, quase 14 milhões de desempregados, dentre eles, cerca de 130 mil cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente diplomados, qualificados pelo omisso Ministério da Educação - MEC, jogados ao banimento, sem o direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana.

Enquanto o sistema carcerário brasileiro está em ruínas, com cerca de  726 mil presos, ou seja o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos EUA e China, duas figuras pálidas do enlameado Congresso Nacional, totalmente alheios à realidade nacional, ao invés acelerar a aprovação de Projetos de Leis dispondo sobre o fim do trabalho análogo a de escravos, ou seja  o fim da escravidão contemporânea  da OAB, objetivando a  geração de emprego e renda, pasme, na contramão da história,   apresentaram  aos seus pares os perniciosos PLs: nº 8.347/2017 enº141/2015,(SN), com o intuito de aumentar ainda mais a população carcerária deste país de aproveitadores e dos desempregados.

Pasme, pretendem tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Advocacia,(...) colocar atrás das grades cerca de 130 mil cativos qualificados pelo MEC, jogados ao banimento sem direito ao trabalho.

Não seria de melhor alvitre, abolir o trabalho análogo a de escravos?  Inserindo esses cativos no mercado de trabalho, gerando emprego e renda, dando-lhes cidadania, dignidade, ao invés de coloca-los atrás das grades?

Se os condenados pela justiça têm direito à reinserção social, incluindo os advogados condenados pela operação lava-jato, por quê os condenados ao desemprego pela extinta OAB, não têm direito ao primado do trabalho? Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King).

Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: O jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.

E por falar em escravidão, o Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 /AL dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”. Com a palavra Organização Internacional do Trabalho - OIT.

A grande maioria das raposas políticas ancoradas na Capital da República, ao contrário dos pensadores e homens públicos, probos, épicos e homéricos, de primeira linha aqui residentes, só aparece para “defender” os problemas que afligem a nossa querida cidade, quando se aproximam das eleições ou seja, não passam de grandes oportunistas e/ou pára-quedistas  sazonais.

Aliás, esses políticos estão para  o país , da mesma maneira que as maritacas do Rio Abaeté estão para os arrozais daquela região mineira: só aparecem para destruir e devorar. Durante a seca, as maritacas levantam vôo do Abaeté em busca de lavouras em outras regiões e isto representa um alívio para os agricultores daquela área e motivo de preocupação para os produtores de outras paragens do País.

Da mesma forma, quando arribam daqui, as raposas políticas peçonhentas, deixam em seus rastros uma sensação de alívio para os brasileiros, mas levam preocupação a outras comunidades. As maritacas da nossa política, infelizmente, estão de volta, se aproveitando da imundice que passa a nossa política, e vão pegar carona no horário eleitoral gratuito.

É temporada de caça ao voto para eleições de 2018, eles reaparecem com o maior cinismo, deboche e cara de pau, pregando moralidade se olvidando dos seus passados, prometendo empregos, felicidade e melhoria das condições de vida da população que já se disse, tem como profissão a esperança.

Seria tão bom se os políticos brasileiros, fizessem como nossos melhores esportistas: abandonassem a carreira quando ainda têm uma boa imagem. Para isso, só precisariam mirar-se nos exemplos do Rei Pelé, Zico, Raí, Sócrates, Tostão, Oscar, Paula, Hortência, Falcão, Gerson, Rivelino, Dadá Maravilha e tantos outros que, no auge da fama penduram as chuteiras e prosseguem vivendo uma vida particular exemplar.

Não dificilmente se tem notícia de político que abandone a política quando ainda têm uma boa imagem; preferem apodrecer no poder, arquitetando e/ou facilitando grandes esquemas de corrupção, tungando o nosso dinheiro escondendo nas caçolas, cuecas, meias, malas e mais malas de dinheiro, (...), com direito ao ritual da oração da propina.

Há raríssimas exceções, porque a generalidade dos políticos morrem na vida pública e muitas vezes no ocaso da vida política. Duas das piores desgraças de um país são a corrupção e a incompetência, principalmente se ele está ainda em desenvolvimento. O pior é que, no Brasil ambas andam atreladas, taí a promiscuidade, a degradação de os valores morais e éticos, enfim a grande inversão de valores que acontece não só aqui no Distrito Federal como em todo o país.

Temos um exemplo em casa; com o advento da perniciosa autonomia política do Distrito Federal, os serviços básicos, agora dirigidos pelas raposas políticas, estão em queda livre: educação, saúde e segurança nunca estiveram tão deficientes, razão do declínio vertiginoso da qualidade de vida dos brasiliense; os quais transformaram a nossa querida Brasília, na Capital nacional do medo, uma das mais violentas do país.

Estou convencido que está faltando seriedade e competência; qualidades raramente encontradas nos políticos principalmente daqui da Capital da República que de olho na imunidade parlamentar, investem milhões de dólares, para ganhar um salário mensal de R$ 30.000,00 e num ufanismo vergonhoso, ainda costumam-se vangloriar pela votação maciça obtida dos otários, aferindo os méritos pela exterioridade, o que considero, motivo de vergonha nacional, estuprar a consciência dos eleitores, fraudando suas vontades de escolher ao invés dos candidatos que distribuem lotes, cestas básicas, bolsas aos preguiçosos, camisetas, bonés etc., ou seja ao invés de candidatos mais abastados, elegerem os mais gabaritados.

Felizmente  há cerca de dezoito anos, foi sancionada, em (28.09.99) e publicada no Diário Oficialda União de  29 subsequente, a Lei nº9.840/99, que combate a corrupção eleitoral, ou seja considera crime durante a campanha eleitoral, a compra de voto, oferecer vantagens, dinheiro, lote emprego etc, sujeito ao infrator a pena de prisão, pagamento de multa de R$ 977 a R$ 48,8 mil, além da cassação e registro da candidatura.

Espera-se que a Justiça Eleitoral, institua o “igualitarismo”, tornando as eleições, realmente, democráticas, sistema onde todos têm os mesmos direitos, as mesmas oportunidades, que prevaleça a igualdade de condições para todos os candidatos, onde todos possam concorrer em pé de igualdade.

Como no reino animal, as raposas que apagam com as suas caudas, suas próprias pegadas, os nossos políticos se igualam. Por isso nas eleições de 2018,  os eleitores brasileiros têm o dever e a obrigação de parar  reeleger bandidos, temos de fazer uma assepsia geral rumo a  extirpá-los do cenário político, e assim salvar o nosso surrupiado país,  de futuros assaltos aos cofres públicos de futuras lava-jato.

Feliz 2018, Brasil, país dos desempregados e dos aproveitadores  que lucram com o desemprego dos seus cativos.  Fim do trabalho análogo a de escravos.

Vasco Vasconcelos

escritor e jurista

e-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br