Salve os 55 anos do Administrador

Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com todos os meus colegas administradores brasileiros, espalhados por esse Brasilzão afora, pelos cinquenta anos da regulamentação da profissão de administrador, a ser comemorado no dia 9 de setembro, profissão essa que foi reconhecida através da Lei Federal nº4.769 de 09 de setembro de 1965.

Quero saudar os milhares de administradores públicos, como eu, que mesmo no anonimato, não poupam esforços para brindar a Capital da República e o País, com ideias fantásticas, de grande alcance e relevância social, entre elas, destaco:

1 – O homem que acabou com o "Entulho Burocrático" do Governo do Distrito Federal – GDF, anos atrás, com a fantástica ideia da "Racionalização e Regionalização do Alvará de Funcionamento, premiada em 1º lugar no Concurso de Desburocratização do GDF.

Reduziu de 180 dias para menos de uma semana o empresário e microempresário, obter o seu Alvará de Funcionamento na Capital da República.

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2 – Antes mesmo da internet, é autor da ideia da divulgação via Rádio Nacional de Brasília, TVE, e Voz do Brasil, dos recursos da União repassados para os estados e municípios brasileiros,   notadamente   uma   das   melhores   ideias   moralizadoras   da   administração pública,  premiada pela Escola de Administração Pública- ENAP.

3 – O primeiro brasileiro a levantar a bandeira da Gratuidade dos Concursos Públicos, hoje verdadeiro mecanismo de exclusão social.

4 – A ideia do Cheque - Digital (uso das impressões digitais nos cheques), para dar um basta nos estelionatários.

5 – Também a ideia da Criação do dinheiro com caracteres em braile, para facilitar a vida dos deficientes visuais. In casu, foi o 1º brasileiro  que antes mesmo de  ser  eleito Senador da República, já teve Projeto de Lei aprovado por unanimidade no Senado Federal,  dispondo  respeito dessa matéria, o  Projeto de Lei  (PLS 104/96).

6 – O retorno do Programa Nacional de Desburocratização, para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros, sendo este articulista mentor intelectual.

7  - A da Criação de Banco de Talentos, na Administração Pública Federal, rumo ao reconhecimento, promoção, e valorização dos servidores públicos, dando-lhes  preferências nas investiduras dos cargos de Direção e Assessoramento Superior –DAS, evitando assim, gastos desnecessários com  pagamento de ajuda de custos, diárias, hospedagens e passagens aéreas de centenas de apadrinhados políticos, sem as mínimas qualificações, sem visão gerencial  da máquina pública, tomando o lugar dos homens pensantes, cujo resultado é visto a olho nu.

8- É autor da ideia da obrigatoriedade do uso do CPF nos bilhetes das Loterias da Caixa Econômica Federal, ainda não aproveitada pelo Governo Federal: (Quina, Loto Fácil, Mega Sena, Lotomania, (...), com o  fito  da Caixa Econômica, localizar facilmente os ganhadores dos certames, muitas vezes o bilhete é premiado, e não retirado , evitando, assim a prescrição do prêmio, lavagem de dinheiro,  e dar mais credibilidade aos jogos da Caixa.

Quando surgiu a Loteria Esportiva, a mesma virou mania nacional; naquela época, quando a informática ainda estava engatinhando, os dirigentes tiveram o cuidado de figurar no volante da mesma espaço, para que os jogadores pudessem mencionar os seus nomes e endereços completos.

A caixa, ao contrário de hoje, tinha o devido cuidado de localizar o ganhador, que na maioria das vezes sequer sabia que havia ganhado o prêmio.

Com o avanço da tecnologia de ponta e o surgimento de novos concursos de prognósticos, tais como Mega Sena, Loto Fácil, Lotomania, Quina, Dupla Sena, Loteca, Timemania,Dia de Sorte, (...) não sei por que razão a Caixa aboliu a sistemática de identificação do ganhador, antes utilizada nos cartões da Loteria Esportiva.

Com esse “gancho” e/ou brecha, os estelionatários de plantão descobriram a maneira mais fácil para lavagem de dinheiro sujo: utilizando as loterias da CEF. Tanto é verdade que, um ex-deputado federal, hoje falecido, natural da minha querida Bahia, envolvido no escândalo dos anões do orçamento, declarou em bom tom, em rede nacional, que ganhou na loteria mais de 100 vezes, e até hoje ninguém o desmentiu, e agora surgiu mais um escabroso escândalo.

Confiante na lisura e serenidade daquela instituição centenária, e com o objetivo de dar um basta à ação das quadrilhas que estão se locupletando com o dinheiro dos jogos de prognósticos, bem como coibir tais estratagemas — a venda de bilhetes premiados para pessoas interessadas em ocultar dinheiro de caixa dois de empresa, corrupção e outros ilícitos, ou seja, dar um fim à sistemática de lavagem utilizada pelos estelionatários — e à intenção maior de moralizar os jogos de prognósticos, está na hora dos nosso governantes obrigar a Caixa Econômica Federal CEF a adotar medidas que impeçam o uso de bilhetes lotéricos em esquemas de lavagem de dinheiro, exigindo a identificação do apostador em cada bilhete pelo RG, CPF ou combinação desses e de outros dados, com o fito coibir a venda de bilhetes premiados para pessoas interessadas em ocultar dinheiro de caixa dois de empresa, corrupção e outros ilícitos

Destarte sugiro à Caixa adotar medidas que impeçam o uso de bilhetes lotéricos em esquemas de lavagem de dinheiro, criando para tanto um sistema de identificação de todos os seus usuários, ou seja, no ato da feitura dos jogos, bastando para isso de forma opcional, o apostador fornecer o nº do seu CPF, conta - corrente, carteira de identidade etc, para que a Caixa, mirando-se no exemplo do apresentador Silvio Santos com a Tele-Sena, não só localize os ganhadores dos seus concursos, como também pague e/ou deposite, automaticamente, o valor do bilhete premiado em sua conta-corrente.

Os trabalhadores braçais, que fazem malabarismo para fazer sua fezinha e que tanto têm perdido os bilhetes nos assaltos de ônibus, agradecem.

9 – A ideia da instituição no Brasil,  da figura do "Motorista Nota 10"  que consiste na premiação dos bons motoristas, rumo  a humanização do trânsito em todo o país.

10 - Durante a Audiência Pública promovida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, em 26 de novembro de 2013, ocupou a Tribuna do Egrégio Supremo Tribunal Federa – STF, para defender com maestria, durante 20 minutos, o Programa Mais Médicos, ( onde sagrou-se vitoriosa sua tese), como representante da Ordem dos Bacharéis do Brasil – OBB, cuja atuação foi aplaudida pelas autoridades presentes e parabenizada pelo ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha. 

11 - Anos atrás sugeri ao Presidente da República e ao Presidente do Egrégio Tribunal de Contas da União TCU, a criação da Rádio    Tribunal de Contas da União, (Rádio TCU), com o objetivo de não só transmitir suas sessões ao vivo, como também orientar prefeitos secretários de Estado, vereadores e demais dirigentes de órgãos e entidades públicas de todo o país, rumo a dirimir dúvidas quanto a prestação de contas, as modernas técnicas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, licitações, inclusive,  quanto a  economicidade e da eficiência dos gastos públicos, bem como  de transmitir, durante sua programação, todas as liberações de recursos da União, repassados, para estados e municípios, transformando àquela emissora num verdadeiro ombudsman eletrônico, servindo de canal junto à população para receber denúncias de corrupção através do telefone 0800,   e-mail, whatshap,  etc, estimulando assim a população a exercer sua cidadania, rumo a dar um basta na roubalheira generalizada do dinheiro do erário, haja vista ser o Brasil o nº1 no ranking da corrupção em toda América Latina.

A propósito da criação da Rádio TCU, enquanto o número de computadores existentes no país, acoplados na internet, não atinge nem a maior parte da população, cujo alto custo torna-se inviável para a maioria da população, o rádio continua sendo o maior veículo de comunicação de todos os tempos.

O rádio, está presente em nove de cada dez lares brasileiros, é o único e principal elo de comunicação  do governo com as populações que vivem em comunidades distantes.

Enfim a Rádio TCU, para um país de dimensões continentais como o nosso, será de substancial importância, e uma grande resposta, já que o Estado, ainda não conseguiu criar mecanismos efetivos de participação popular na fiscalização dos recursos públicos.

É indubitavelmente excelente canal de acesso à informações de que a população necessita para exercer sua cidadania, amparado,  pelo art.74 inciso IV 2º da Constituição Federal- CF "in-verbis"

“Qualquer cidadão partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidade ou ilegalidade perante o  Tribunal de Contas da União".

12. Moralizou anos atrás, as compras da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, ocasião em que foi Diretor de Recursos Materiais da Fundação Hospitalar do GDF, responsável pelas compras obras e serviços, de toda Rede Hospitalar do GDF, tais como: compras de medicamentos, equipamentos hospitalares, instrumentos cirúrgicos e correlatos,(....)  fez parte da equipe que colocou o Distrito Federal em  1º lugar em assistência médica em todo  país,  evitando assim os desvios, malversação de recursos do Sistema Único de Saúde -SUS enfim superfaturamento das compras .

Se os nossos administradores públicos mantivessem o perfil deste administrador e homem público, teria evitado o superfaturamento de compras de EPI, para tratamento da COVID-19 na capital da República.

A propósito, no último dia 25.08.2020  foi presa toda a cúpula da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, alvo da operação Falso Negativo, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal, que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção de Covid-19. Segundo a mídia, ao todo, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e 7 de prisões, entre temporárias e preventivas. Sendo que as ordens judiciais estão sendo cumpridas em outros 8 Estados: Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Dito isso, faz-se imperioso, gerir bem a máquina pública, para que possamos construir um estado menos oneroso, que vá de encontro aos objetivos fundamentais da nossa República, principalmente pelos gestores e administradores públicos, que promovam as compras obras e serviços, para que possamos ter uma sociedade justa e solidária, não obstante, o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades, e a promoção do bem-estar da nossa sociedade.

13- Recentemente preocupado em dar um basta na exploração dos 400 mil cativos da OAB,  sugeri ao grande estadista e homem público Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, a edição de uma Medida Provisória, dispondo sobre  expedição de Diploma de Advogado, vedada a expressão, Bacharel em direito, ( A LVV- Lei Vasco Vasconcelos),  em respeito ao Princípio Constitucional da Igualdade, e à Declaração Universal dos Direitos Humanos,   mirando-se no exemplo  da Lei nº 13.270 de 13 de abril de 2016 publicada no Diário Oficial da União de 14 subsequente que: determinou: DIPLOMA DE MÉDICO. VEDADO A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA. (Todos são iguais perante a lei).

 Eis aqui a Minuta da Medida Provisória.

 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida provisória, com força de Lei:

  Art. 1º  o art. 3º  da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

     “Art.3º

       A denominação “‘advogado” é privativo do graduado em curso superior de direito  reconhecido e deverá constar obrigatoriamente dos diplomas emitidos por instituições de educação superior credenciadas na forma do art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), vedada a denominação ‘bacharel em direito .”

       Art. 2º Os portadores de Diploma de Bacharel em Direito, poderão requerer das respectivas instituições de ensino superior onde se graduaram a reemissão gratuita do Diploma de Advogado, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino, conforme dispõe a Lei nº 12.605 de 3 de abril de 2012 que “determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em  diplomas.

       Art.3º  Ficam revogados o inciso IV  e o  §  1º da do artigo  8º da Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

(...)

Além de administrador,  sou também jurista e sem falsa modéstia um dos maiores defensores dos direitos humanos do nosso país, na atualidade. Forte candidato a ser o 1º brasileiro a ser galardeado como Prêmio Nobel; se conseguir acabar de vez, com o trabalho análogo de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de 400 mil cativos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado MEC, jogados ao banimento sem direito ao livre exercício profissional cujo título universitário habilita, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoa humana.

Nesse sentido, estou lutando com pertinácia e denodo, em respeito ao primado do trabalho, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa Constituição, bem como em respeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo fim da última ditadura, o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, o fim do pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram praticando o trabalho análogo a de escravos, gerando, fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais  e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.

Creio que existem alternativas inteligentes e humanitárias, tais como:: estágio supervisionado e  residência jurídica.  É lamentável  que OAB só tem olhos para os bolsos dos seus cativos. JÁ NÃO ESCRAVOS. MAS IRMÃOS. (PAPA FRANCISCO).

Estou  convencido de que a  privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ”Assistir aos desassistidos e integrar na sociedade os  excluídos”. Isso tem sido o meu mote.

Ensina-nos Martin Luther King, ganhador do Prêmio Nobel: “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.”

Destarte quero congratular-me com todos   administradores do nosso país, pelo dia, (9 de setembro) .DIA DO ADMINISTRADOR

Que continuem na trajetória de êxitos e sucessos cumprindo com zelo, dedicação, pertinácia, denodo, retidão, eficiência e competência, (contemplando  nossa querida pátria, hoje tão vilipendiado pela elite plévia  e salafrária)  com ideias que valem ouro, capazes de tornar o Brasil um país e realmente sério,  mais humano e que todos tenham oportunidade de viver  com emprego, dignidade e decência.

“Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenário, porém, que não é pastor, a quem não pertence as ovelhas, quando vê que o lobo vem vindo, abandona as ovelhas e foge; o lobo rouba e dispersa as ovelhas. O mercenário, porém, foge porque é mercenário e não se importa com as ovelhas. Eu sou o bom pastor. Conheço as minha ovelhas e as minhas ovelhas me conhecem a mim, como meu Pai me conhece e eu conheço o Pai. Dou a minha vida pelas minhas ovelhas. Tenho ainda outras ovelhas que não são deste aprisco. Preciso conduzi-las também, e ouvirão a minha voz, e haverá um só rebanho e um só pastor.” (JOÃO, Cap. 10 v. 11 – 16).

Vasco Vasconcelos,

escritor, jornalista, administrador e jurista

e-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br