SIMPI: Mudanças no Simples não beneficiam as microempresas

 
Dia Internacional da Mulher: o que o Brasil pôde comemorar

Instituído pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1977, o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente em 08 de março. A luta histórica por igualdade de gêneros, contudo, remonta tempos bem mais antigos, inclusive anteriores ao icônico episódio em que, num incêndio em uma tecelagem nova-iorquina, 130 operárias perderam a vida em 1911. “De lá para cá, as mulheres conseguiram superar muitos desafios, obtendo muitas conquistas sociais, econômicas e políticas. Porém, ainda faltam muitos obstáculos a serem vencidos”, afirma Adriana Carvalho, Gerente da ONU Mulheres no Brasil, agência das Nações Unidas que foi criada com o objetivo de unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais, em defesa dos direitos humanos das mulheres.

De acordo com o ranking de 2017 do Fórum Econômico Mundial, que analisa a igualdade entre homens e mulheres em 144 países, o Brasil está na 90ª posição, atrás de muitos dos seus vizinhos latino-americanos. “Embora o nosso país seja uma das 10 maiores economias do mundo, o 5º em população e tido como um país liberal e avançado, essa classificação ruim se deve muito em função da escassa participação das mulheres na política nacional, o que empurra o índice do Brasil para baixo”, explica a economista que, mesmo assim, ressalta que tivemos alguns avanços. “Como destaque positivo, o Brasil foi o único país da América Latina a eliminar a desigualdade entre homens e mulheres na área de educação. Na saúde, a diferença também está próxima do fim, além de modestas melhorias em termos de paridade econômica entre homens e mulheres”, esclarece ela.

Por fim, a especialista diz que, quando se fala da mulher empresária e empreendedora, podemos sentir orgulho. “Elas empreendem bastante no Brasil, principalmente nos estágios iniciais, em que são muito similares aos homens”, explica ela, acreditando nesse caminho para diminuir as diferenças. “Convido todos a continuarem apostando no empreendedorismo das mulheres, porque tenho certeza que isso fará bem para nossa sociedade”, conclui Adriana Carvalho.

Superávit na balança comercial

De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), depois de o Brasil registrar um superávit recorde de US$ 67 bilhões na Balança Comercial (diferença entre exportações e importações) em 2017, este ano já tivemos um janeiro com o maior saldo para o mês em 12 anos e, também, fechamos fevereiro com o melhor resultado positivo para o mês desde 1989. Isso significa que as exportações (vendas) foram em maior valor do que as importações (compras), resultando em maior entrada de divisas para o país, que servirão para investir no próprio sistema econômico. “Trata-se de uma notícia animadora”, afirma o consultor Roberto Luís Troster, ex-economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).

De acordo com ele, esse superávit está composto por commodities como a soja e o minério de ferro, que, nas exportações, tiveram um incremento a uma taxa de 25% ao ano, e, também, pela exportação de bens manufaturados e semimanufaturados, que cresceram 10% ao ano. “Os principais responsáveis por esse resultado positivo são: a China, que está demandando mais produtos básicos; e a Argentina, que começou a crescer após uma profunda recessão, exigindo mais produtos manufaturados do Brasil”, explica Troster. “Contudo, embora o cenário se apresente animador, o mercado estima que, em 2018, teremos um superávit menor que 2017, motivado principalmente pela recuperação da economia nacional, que reativa o consumo e as importações”, complementa.

Mudanças no Simples não beneficiam as microempresas

O aumento no teto do Simples Nacional amplia a abrangência do programa, mas outras mudanças no sistema não contribuem para o crescimento sustentável de pequenas empresas dentro do regime tributário, podendo levar à alta nos impostos, e na prática, a medida criou dois Simples. Muitas empresas seguravam o faturamento para não saírem do programa. Agora, podem continuar represando ou vão dividir suas operações para não fazerem os recolhimentos separados. 

A Receita explica que o novo modelo evidencia uma tributação progressiva, “mecanismo pelo qual a empresa pagará a alíquota das faixas superiores apenas sobre o valor que ultrapassar as faixas anteriores”. Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), concorda que o método suaviza a transição entre faixas, mas critica a elevação do limite. “Inclui mais gente em um sistema que é mal desenhado, porque tributa faturamento, e isso beneficia empresas que já operam com alta margem.” A Receita admite que o cálculo das alíquotas ficou mais complicado, mas ressalta que eles podem ser feitos automaticamente pelo Pgdas-D, aplicativo disponível no portal do Simples.