Tributo a Doutora Elinalva Henrique da Silva Cônsul Honorária do Brasil em Gênova-Itália (Alto Espírito de Brasilidade)

Com ufanismo, honra-me ocupar este espaço na qualidade de escritor e jurista, para congratular-me com a Doutora ELINALVA HENRIQUE DA SILVA, pela sua investidura merecida na função de cônsul honorária do Brasil em Gênova, República Italiana pelo período de dois anos, conforme PORTARIA N° 633, DE 17 DE MAIO DE 2024 editada pelo SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 20/05/2024 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 49

“In-casu” A cidade de Gênova, Trata-se de uma cidade e condados da Itália, localizados na região da Ligúria, cidade metropolitana de Gênova,  possui cerca de quase 650 mil habitantes, recentemente reconhecida pelo Prefeito de Santos, como cidades irmãs, por ocasião das comemorações dos 150 anos da imigração italiana no Brasil,  um grande marco para a história nacional, comemorado oficialmente em 21 de fevereiro, data que remete à chegada do navio "La Sofia", em 1874, com quase 400 italianos, haja vista que os italianos desempenharam um papel marcante no desenvolvimento da agricultura brasileira, notadamente no cultivo do café, não obstante, contribuíram substancialmente para indústria, comércio, artes e gastronomia.

Nesse sentido o Acordo foi assinado pelo prefeito da cidade de Santos, Rogério Santos e o vice-prefeito de Gênova, Pietro Piciocchi, vai permitir o intercâmbio e a cooperação entre as cidades para consolidar a amizade e realizar trocas nas áreas cultural, histórica, de turismo, esporte, portos e educação.

De acordo com dados extraídos do site do Ministério das Relações Exteriores-MRE, cônsul honorário é um representante oficial de um país em território estrangeiro, nomeado para promover os interesses do país de origem e proteger seus cidadãos em áreas onde não há uma embaixada ou consulado de carreira. Ao contrário dos diplomatas de carreira, os cônsules honorários geralmente exercem suas funções de forma voluntária e não são remunerados pelo Estado.

Eles são escolhidos por sua influência e conexão com a comunidade local, bem como por sua disposição em servir ao seu país de origem.

Funções de um Cônsul Honorário

As principais funções de um cônsul honorário incluem:

1.       Defesa dos Direitos dos Cidadãos: Proteger os direitos dos cidadãos do seu país no exterior, oferecendo suporte em casos de detenção, perda de documentos e outras emergências.

2.       Assistência Consular: Prestar assistência a residentes e turistas, facilitando o acesso a serviços consulares como a emissão de passaportes e vistos.

3.       Comunicação com o MRE: Facilitar a comunicação entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a comunidade local, garantindo que informações importantes sejam transmitidas e que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas.

4.       Apoio a Consulados Itinerantes: Auxiliar em eventos e atividades organizadas por consulados itinerantes, que levam serviços consulares a localidades distantes.

5.       Organização de Eventos: Coordenar e participar de encontros, eventos e outras atividades que promovem a cultura e os interesses do país de origem.

6.       Manutenção de Bancos de Dados: Solicitar aos brasileiros residentes o preenchimento de formulários de matrícula para manter atualizados os bancos de dados consulares.

7.       Promoção das Relações Bilaterais: Colaborar com a Repartição Consular na promoção das relações comerciais, econômicas, culturais e científicas entre os países”.   …

Consulado-Honorário em Gênova

Cônsul-Honorário: ELINALVA HENRIQUE DA SILVA -  Endereço: Via Cesarea, 17/ 16, 16121 - Gênova GE – Italia - e-mail: info@conbrage.it www.conbrage.it - Telefones: +390108687229   +39 324 8919186

A Doutora Elinalva Henrique, é natural da cidade de Fortaleza no Ceará, Brasil, notária e e registradora publica, tendo ingressado através de Concurso Público de Provas e Títulos em 1998; Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Ceará (CNB/CE) para o Biênio 2022 / 2024; Adherente Individual da UINL – União Internacional do Notáriado -2005/ 2024, Membro da Comissão de Cooperação Notarial Internacional da UINL - 2023 / 2026. Tendo como Formação Acadêmica: Licenciatura Plena em Letras pela FUFPI - Fundação Universidade Federal do Piauí, 1988; Bacharelado em Direito, UNIFOR Universidade de Fortaleza Graduação, 1994; Especialização em Processo Penal, UNIFOR – Universidade de Fortaleza; Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado, ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceara e UFC - Universidade Federal do Ceará. XlVI Corso di Notariato, Scuola di Notariato “Cino da Pistoia”, Florença, Itália; “Antiche e Nuove Prospettive di Tutela nell’ambito della Responsabilità Civile”, Fondazione per la Formazione Forense dell’Ordine degli Avvocati di Firenze. Atualmente, Mestranda em Direito pela UNIMAR-Universidade de Marilia, SP, Brasil.

Trata-se de uma pequena grande mulher que muito engrandece o Ceará e o Brasil. Nesse sentido ela se junta as dezenas de mulheres cearenses, que  protagonizaram diversas conquistas, desde a luta pela abolição da escravidão, o combate à violência doméstica, a cultura a justiça e outros feitos, a saber:

Rachel de Queiroz

Trata-se de renomada escritora e jornalista brasileira, a 1ª mulher a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Artes e também a ser galardoada com o Prêmio Camões.

Maria da Penha

Trata-se de um dos principais nomes da luta contra a violência doméstica no Brasil. Após ser violentada pelo então esposo, o que acabou deixando-a paraplégica. Graças a sua luta foi editada a Lei Federal nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, que passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência  e feminicídio contra as mulheres. No ano de 2017 foi indicada a ser galardoada com o Prêmio Nobel da Paz.

Bárbara Alencar, avó do escritor José de Alencar, militou no comércio, foi revolucionária e a 1ª  presa política do Brasil, é considerada uma heroína da Revolução Pernambucana e da Confederação do Equador.

Jovita Feitosa (Antônia Alves Feitosa), que notabilizou-se em face sua atuação no Exército Brasileiro. Segundo historiadores, com apenas dezessete anos, cortou o cabelo, fingiu-se de ser do sexo masculino, usando roupas masculinas daquela época para tentar alistar-se no exército e assim, lutar na Guerra do Paraguai. Seu grande desejo era atuar na linha de frente da batalha, porém, seu desejo foi negado pelo Ministro da Guerra e o imperador Dom Pedro II.

Preta “Tia Simoa”

Mulher negra, liberta, âncora dos acontecimentos que ocorreram no período de 27 a 31 de janeiro de 1881 em Fortaleza-Ceará,  cujo episódio ficou registrado na história como a Guerra dos Jangadeiros que marcou o fim do tráfico de escravos na província

E agora é com alegria e júbilo que vejo a cearense, Doutora Elinalva Henrique da Silva, ter o seu valor reconhecido não só no Brasil, como   na Itália, ser investida nossa Cônsul Honorária do Brasil em Gênova, sendo que no último dia 17 de  (vide foto em tela, recebeu das mãos do  Embaixador  Hadil da Rocha Vianna - DD. Cônsul – Geral do Brasil em Milão – Itália, o “EXEQUATUR “, uma autorização dada por um Estado para que o Cônsul de outro Estado seja admitido e possa exercer as atividades inerentes às suas funções.

Por derradeiro, que multipliquem mulheres guerreiras, épicas, homéricas, probas, portadoras dos caracteres invejáveis, como os da Doutora Elinalva Henrique da Silva – Cônsul Honorária do Brasil em Gênova – Itália, para que os órgãos entidades e institui-ções possam encontrar remédios complementos e suplementos, capazes de encurtar os caminhos entre o desejável e o alcançável. 

Parabéns nobre amiga e muito, muito para o futuro.

Vasco Vasconcelos, escritor, jurista, jornalista, administrador, compositor e abolicionista contemporâneo

Brasília-DF