Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 - 11h06
Mas uma vítima do trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB, acaba de tombar. Com tristeza tomei conhecimento que no último dia 16.10.2020, morreu, prematuro, vítima de um infarto fulminante, em face a frustração de não poder exercer a advocacia, por um sindicato inescrupuloso, que insiste em afrontar a Constituição, o livre exercício profissional cujo título universitário habilita, o nosso grande ativista, guerreiro, abolicionista contemporâneo, cantor, compositor, violonista, e bacharel em direito (advogado) o grande amigo Dr.William Johnes – Presidente da colenda Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB.
Ele lutou com pertinácia e denodo, pelo direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana, pelo fim do trabalho análogo a de escravos no Brasil, o fim do fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados que continua ceifando vidas.
Infelizmente partiu sem realizar o seu sonho, o fim do fraudulento, concupiscente, famigerado, caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social do país dos desempregados, sem poder inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho.
O nosso Presidente da República Jair Bolsonaro, quando ainda Deputado Federal, conheceu de perto o laborioso e altruístico trabalho desse gigante, o Dr. Wiliam Johnes, seu malabarismo, deslocando de São Paulo para Brasília, gastando tempo e dinheiro, tirando os parcos recursos, do leite das suas filhas, para participar de Audiências Públicas, promovidas pela omissa e subservientes, Câmara dos Deputados e Senado Federal, com o fito de dar um basta à exploração dos mercenários da OAB, o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
Ele não estava preocupado apenas com o fim da escravidão moderna da OAB.
Por sua iniciativa, e como Presidente da ORDEM DOS BACHARÉIS DO BRASIL,- OBB, o Dr. Willian Johnes, preocupado com a melhoria da saúde dos brasileiros´, indicou como “Amicus Curiae” , o grande escritor e jurista Dr. Vasco Vasconcelos, que defendeu com maestria, na Tribuna do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, o Programa Mais Médicos, em 23.11.2013, na época, repito, representando a colenda ORDEM DOS BACHARÉIS DO BRASIL - OBB, na pessoa do seu Presidente, Dr. Willian Johnes, sendo a defesa vitoriosa, do Dr. Vasco Vasconcelos, haja vista que o Egrégio Supremo Tribunal Federal -STF, decidiu no dia 30.11.217, pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública.
Ou seja: Por 6 votos a 2, o STF considerou improcedente ação protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa. O egrégio STF, entendeu que a Medida Provisória 621/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013, é sim, constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica.
Mais uma vitória da ORDEM DOS BACHARÉIS EM DIREITO-OBB, mais uma vitória do saudoso Dr. Willian Johnes, enquanto que a OAB, fugiu do debate, para não expor sua máquina triturar sonhos e diplomas, que além de impor reserva imunda de mercado, ainda lucra praticando, explorando milhares de cativos, com a escravidão moderna.
“In casu”, segundo o Egrégio STF, “A escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (...) “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo fere, acima de tudo, o princípio da dignidade humana, despojando-o de todos os valores ético-sociais, transformando-o em res, no sentido concebido pelos romanos”
Mas quem lucra com a escravidão moderna não tem nenhum interesse em extirpar essa excrescência.
Ensina-nos Martin Luther King, ganhador do Prêmio Nobel “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo
A escravidão no Brasil foi abolida há cento e trinta e dois anos, mas até hoje as pessoas são tratadas como (res) coisas, para delas tirarem proveitos econômicos. Refiro-me ao trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB.
O Brasil último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro).
Há cerca de oito anos, durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade’ do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.
Senhores membros da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Organização dos Estados Americanos – OEA, Tribunal Penal Internacional – TPI e Organização das Nações Unidas – ONU, foge da razoabilidade o cidadão acreditar nos governos omissos, covardes e corruptos, numa faculdade de direito, autorizada e reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diploma nas mãos, outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, aptos para o exercício da advocacia, cujo título universitário habilita, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita, por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou escravos contemporâneos.
A nossa Lex Mater, foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Art.5º-XIII É LIVRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE QUALQUER TRABALHO.
Quem forma em medicina, é médico, (Lei nº13.270/2016 determinou as universidades e as IES emitirem diploma de médico, vedada a expressão bacharel em medicina; que forma em engenharia é engenheiro; em psicologia é psicólogo, em administração é administrador (...) e quem forma em direito, ESCRAVO DA OAB? “HÁ ALGO PODRE NO REINO DA DINAMARCA”. Todos não são iguais perante a lei? (art.5º CF).
A Lei maior deste país é a Constituição, que é bastante clara em seu art. 209: compete ao poder público avaliar o ensino. Avaliação do ensino é papel do Estado, (MEC) junto as IES que integram o Sistema Federal do Ensino, e não de sindicatos.
A Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.
A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o "Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.
Isso é Brasil país dos desempregados e dos aproveitadores. São quase 14 milhões de desempregados entre eles cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, aptos para o mercado de trabalho jogados ao banimento.
É notório que as desigualdades sociais neste país dos desempregados e aproveitadores são por causas de indivíduos, sindicatos e entidades inescrupulosas que fazem o “RENT SEEKING” uma espécie de persuadir os governos débeis, omissos e o enlameado Congresso Nacional a conceder favores, indecentes, benefícios e privilégios a exemplo do jabuti mais lucrativo do país, plantado na Lei fraudulenta nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), o pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis eis exame da OAB.
Essa fraude da Lei nº8.906/94 foi denunciada pelo Dr. Carlos Schneider, Presidente da Associação dos Bacharéis do Brasil-ANB junto a Polícia Federal, Ministério Público (o Parquet), Congresso Nacional e até junto ao Egrégio STF.
É a única indústria que não reclama da crise em época de pandemia da COVID-19. Criam - se dificuldades para colher facilidades, gerando fome, desemprego, depressão, infarto, suicídios, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas. OAB já faturou quase R$ 2.0 bilhões de reais, e ninguém sabe o real destino desses recursos.
Enquanto OAB não abrir sua caixa preta junto ao Egrégio STF, o poder dessa guilda continuará aprovando tudo a toque de caixa, projetos de leis do seu interesse e determinando o arquivamento dos contrários.
Ainda sobre os males causados por essa guilda, a excrescência do trabalho análogo a de escravos da OAB, em 14.03.2017, vítima da escravidão moderna, tombou, também, outra guerreira a grande amiga, dra. Gisa Almeida Eco, ex-presidente da Associação Bacharéis em Ação, vítima dessa EXCRESCÊNCIA da OAB, diga-se de passagem, que não tem nenhum interesse em abolir o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB. Só tem olhos para os bolsos dos seus CATIVOS, gerando fome, desemprego (...)
Quero, destarte, propor a Ministra dos Direitos Humanos e da Mulher, a nobre Dra. Damares Alves, em respeito a Lex Mater, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e em sintonia com o Decreto nº 9.331 de 2018 que “Dispõe sobre o Prêmio Direitos Humanos”, cujo art. 1º explicita: O Prêmio Direitos Humanos será concedido bienalmente, em anos pares, pelo Governo federal, às pessoas físicas ou jurídicas cujos trabalhos ou cujas ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no País, galardoar “in-memorian” com a MEDALHA DOS DIREITOS HUMANOS, esses dois abolicionistas contemporâneos, Dr. Willian Johnes e dra. Gisa Almeida Eco, pelos relevantes serviços prestados ao país em defesa do direito ao primado do trabalho, a dignidade da pessoa humana, pelas suas lutas em defesa do fim do trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB.
Sob o manto de tristeza, envio daqui da Capital da Republica as minhas condolências à família enlutada do Dr.Willian Johnes e que ele seja bem recebido no Reino Divino pelo tanto que ele fez em defesa dos excluídos. O Brasil, juntamente com os Movimentos dos Bacharéis em Direito e os Direitos Humanos, estão de luto.
Tanto o dr. Willian Johnes, quanto a dra. Gisa Eco, ambos lutaram, como ninguém, sacrificando suas saúde, suas vidas, suas famílias, pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão contemporânea da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, enfim pela libertação de milhares de cativos ou escravos contemporâneos devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação – MEC, jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho.
Tudo isso em sintonia com a Carta Magna Brasileira: “Art. 1º da Constituição Federal diz: República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; III – (…) e reduzir as desigualdades (…)”
Nesse cariz a Constituição foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social (art. 193), a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
Eles lutaram, até a morte, em sintonia aos Direitos Humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.
Está previsto Artigo XXIII -1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência. Haja vista que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.
Conheci ambos, perambulando, nos corredores da Câmara dos Deputados, Senado Federal e no Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, tentando sensibilizar, as nossas omissas autoridades, rumo abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão contemporânea, exigindo impor limites aos mercenários da OAB.
A propósito, eles tinham ideais e argumentos jurídicos de sobra, para abolir o trabalho análogo a de escravos; enquanto que os mercenários da OAB, têm dinheiro demais, não obstante poder de indicar por meio de listas apadrinhados, via o chamado Quinto dos Apadrinhados, para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, e assim, com tais poderes, todo mundo se curva para os mercenários. Ninguém quer contrariar OAB; e que se dane o desemprego, a escravidão moderna.
Imagine Senhores se durante todo esse tempo quase nove anos, se eles juntamente milhares de cativos, estivessem inseridos no mercado de trabalho, gerando emprego e renda. Além de adquirir mais experiências forenses, mais contribuições para Previdência Social, e seriam ótimos Juízes, Promotores, advogados, (...) comprometidos com o bem – estar das pessoas, com a dignidade da pessoa humana.
Presenciei “in-loco”, numa das audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a dra. Gisa Almeida, no encerramento da sua fala mostrou aos pálidos e omissos Deputados Federais ali presentes, como ela estava sobrevivendo para enfrentar as rugosidades do caça-níqueis da OAB e abrindo sua bolsa, mostrou em plena audiência pública, quase uma bacia de remédios que ela usava para tratamento de pressão alta, depressão, síndrome do pânico (…) enfim para enfrentar o “bullying social”, a escravidão moderna, a excrescência do famigerado exame da OAB.
Isso Senhores, é mais uma prova inconteste e verdadeira, que que o exame da OAB vem causando: além de fome, desemprego, depressão, pressão alta, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas ,e até mortes, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.
Destarte, nesse momento de perda e dor, conclamo pela providência divina para reconfortar seus amigos e familiares, registrando meus pêsames.
Estou digitando essas humildes palavras de reconhecimento, com os olhos cheios de lágrimas e com as mãos trêmulas tentando enaltecer as figura do ativista e abolicionista contemporâneo, dr. Willian Johnes e da guerreira dra. Gisa Almeida Eco.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Mulher, deste país tão vilipendiado por essa elite sabuja têm a obrigação de galardoar “in-memoriam” esses dois guerreiros que nos deixaram, com a mais alta comenda deste país, com a Ordem Nacional do Mérito (Brasil ), pelos relevantes serviços prestados ao país.
Que multipliquem homens e mulheres épicas, homéricas, probas, portadores dos caracteres invejáveis, como esses dois ativista para que os órgãos entidades e instituições possam encontrar remédios, complementos e suplementos, capazes de encurtar os caminhos entre o desejável e o alcançável.
Ambos, merecem, repito, serem galardoados “in-memoriam” com a mais alta comenda do Governo Brasileiro, a Ordem do Mérito Nacional, no grau de comendador, pelo relevantes serviços prestados ao país, notadamente aos direitos humanos.
Descanse em paz nobre amigo dr. William Johnes. Envio daqui da Capital da República, as minhas condolências à família enlutada, rogando ao nosso bom Deus que ele seja bem acolhido no Reino Divino.
“Continue o injusto a praticar injustiça; continue o imundo na imundícia; continue o justo a praticar justiça; e continue o santo a santificar-se".
Apocalipse 22:11
“E CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ”. (João, 8: 31-32)
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