Autoridades discutem permanência de menores em festas carnavalescas

A presença de menores de idade nas festas de carnaval foi uma das principais pautas da reunião realizada na 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, com representantes do Ministério Público do Amapá, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Comissariado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Prefeitura de Oiapoque, Polícias Civil e Militar, Liga Independente Carnavalesca do município, Escola de Samba Unidos da Fronteira e blocos carnavalescos.

O juiz titular da 2ª Vara, Diego Moura de Araújo, informou que será expedido um comunicado estipulando horários para participação de crianças e adolescentes nas festas e distribuído para a população.

Entre os temas discutidos na reunião, também foi ressaltada a necessidade de os pais ou responsáveis e os menores apresentarem os documentos de identificação, para facilitar a fiscalização dos órgãos responsáveis.

O promotor de Justiça, Jander Vilhena, titular da Promotoria de Oiapoque, ressalta que é importante saber quem são os realizadores dos eventos carnavalescos, e disciplinar e fiscalizar a participação de crianças e adolescentes em festividades dessa natureza.

“Haverá programação de carnaval no período de 9 a 12 de fevereiro, sendo de responsabilidade da Prefeitura de Oiapoque a parte estrutural, como palco, som e iluminação. A Escola de Samba e os blocos deverão apresentar autorização judicial, com identificação do menor e do representante legal”, informou Vilhena.

Fonte: Diário do Amapá

Domingo, 12 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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