Cai índice de mortos no trânsito

A intensificação da fiscalização fez reduzir o número de mortes no trânsito nos últimos dois anos. Ao mesmo tempo, aumentaram em 327,67% os registro de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito – Detran. A maioria dos acidentes ainda ocorre em locais sinalizados. Entre os que se envolvem em ocorrências graves, prevalece o motorista com formação superior e que abusa da velocidade.

O descontrole nas ruas fez de Porto Velho a cidade mais violenta do país. Atualmente, segundo o Sistema Único de Saúde-SUS, Rondônia é o segundo estado com redução de mortes por acidentes de trânsito.

Os resultados são comemorados pelo Detran e Companhia Independente de Trânsito – Ciatran, que são responsávies por fiscalizar o trânsito urbano em todo o estado. A redução no índice de ocorrências também tem reflexos positivos na área de saúde, pois há menos pacientes sendo internados com ferimentos causados por acidentes de trânsito.

As abordagens feitas nas operações Lei Seca e Cavalo de Aço têm como dar tratamento igual todos os motoristas. “Ninguém pode ser beneficiado”, destaca o major PM Cristiano Lisboa, comandante da Ciatran.

Entre os que cometem infrações, é comum flagrar motoristas de alto poder aquisitivo e instrução privilegiada envolvidos em alguma infração às leis do trânsito. “Os demais representam apenas 10% das pessoas presas”, diz o major Lisboa, que aponta outro problema, que é a incidência de adolescentes que consomem álcool cada vez mais cedo.
 

MOTORISTAS

O motorista que se envolve em acidente de trânsito greve nos dias normais, segundo o comandante do policiamento de trânsito é, na maioria dos casos, jovem, em trânsito para o trabalho ou voltando para casa. Segundo Lisboa, é o condutor que está atrasado e tenta compensar com o excesso de velocidade. “Nestas circunstâncias, ele assume um risco desnecessário”.

Os acidentes acontecem, na maioria das vezes, em locais onde há sinalização e nos cruzamentos. O comandante da Ciatran diz que isto é reflexo da falta de respeito às regras de trânsito. Ele sugere que sejam instalados mais redutores de velocidade na capital e lembra que não há nenhuma via que justifique trafegar a mais 60 quilômetros por hora em Porto Velho.
 

CULTURA DA TRANSGRESSÃO

Para agravar este quadro contribui o fato de que as casas de shows não estimulam o “motorista da rodada”, que é escolhido para não beber e que transporta os amigos de volta para casa. A tendência dos empresários do setor é que oferecem bebida grátis até determinado horário. Parte deles se revolta com a fiscalização e diz que a polícia quer prejudicar o negócio.

Outra preocupação de Lisboa é com faculdades que promovem festas com estímulo ao consumo de álcool. Ele considera que estes eventos estimulam a cultura da transgressão, uma vez que não estabelece mecanismos para evitar que os estudantes retornem embriagados para suas casas. “O que podemos esperar disto tudo?”, questiona.
 

PENAS

O efeito pedagógico das penas aplicadas aos que cometem crimes de trânsito não é assunto pacificado. Lisboa considera a legislação

eficaz quando autoriza a retenção do carro envolvido na infração e tira do motorista o direito de dirigir por algum tempo. “É como se tomasse a arma que ele tem. Mas falha quando pune quem, sob efeito de bebida alcoólica, se envolve em acidente grave”, avalia.

O desrespeito à legislação do trânsito, segundo o comandante da companhia, é um problema amplo. Atualmente, segundo ele, 40% da frota está irregular, o que faz com que qualquer fiscalização resulte na apreensão de veículos.
 

FORMAÇÃO

Parte do problema causado pelos maus motoristas pode estar na formação. Segundo o major Lisboa, as grades curriculares têm como meta fazer com que o aluno obtenha o direito de conduzir um veículo, em detrimento da preparação para dirigir com segurança e responsabilidade.  O Denatran e Conselho Nacional de Trânsito debatem uma forma de alterar a grade curricular, mas ainda não há consenso sobre o tema.

As abordagens têm horário definido para acontecer, mas policiais já identificaram e fotografaram locais onde os motoristas aguardam a desmobilização das barreiras para retomarem a direção dos veículos. “Estamos programando para ficar estender a fiscalização por mais tempo”, anuncia o major Lisboa.

MULTAS

O Detran de Rondônia ainda não tem contabilizados os valores das multas aplicadas em 2014, mas informa que em 2013 foram arrecadados R$ 13.713.696,91, já descontado os 5% que são destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – Funset.

Ao órgão compete fiscalizar o trânsito urbano. A participação da Polícia Militar neta atividade é resultado de convênio firmado entre a autarquia e a Secretaria de Estado da Segurança e Cidadania – Sesdec.

Na Operação Lei Seca, são os servidores do órgão são responsáveis por levar para o local da abordagem material que será usado na atividade como

mesas, cadeiras e formulários. Eles também são responsáveis pela elaboração dos formulários estatísticos, preenchimento de documentos d infrações de trânsito, aplicação do teste de etilômetro (bafômetro) e elaborar o relatório geral da blitz.

Segundo o diretor executivo de Operações, Hugo Correia, uma vez abordado, o condutor está sujeito à verificação da situação dos documentos pessoais e do veículo. Ele esclarece que o Detran dispõe de pessoal que pode explicar com clareza todos os detalhes da Lei Seca e que este serviço já foi oferecido a estabelecimentos de ensino, incluindo faculdades, mas nenhum demonstrou interesse. Correia planeja expandir para os demais municípios as atividades de fiscalização, especialmente a Operação Lei Seca.
 

Lei Seca

Por iniciativa do Governo Federal, a Lei Seca ficou mais rígida em dezembro de 2012, quando foi autorizado o uso de testemunhos, exames clínicos, imagens e vídeos como prova de que o motorista dirigiu alcoolizado. Se for descoberto flagrado cometendo este crime, o motorista tem a CNH recolhida e o veículo apreendido. A multa é de R$ 1,9 mil e o motorista perde o direito de dirigir por um ano.

A Operação Cavalo de Aço tem foco voltado para os condutores inabilitados em motocicletas, veículos roubados e furtados, além manter vigilância nos pontos de maiores incidências de acidentes.