ENIGMAS NÃO RESOLVIDOS NA SEDUC

GESTÃO                                                                        

            Para agestão, gerenciamento ou administração dos Almoxarifados e Patrimônios da SEDUC fora nomeado o comissionado RODRIGO BARROS WILLIAMS, CDS, através de Decreto Governamental, ato este devidamente publicado em Diário Oficial do Estado de Rondônia. Este Diretor era o homem de confiança da Secretária da SEDUC. Respondia por todos os atos administrativos em relação aos trabalhos dos funcionários públicos sob a sua chefia, bem como, sobre todos os bens materiais que adentraram e saíram dos almoxarifados da SEDUC.

LOGÍSTICA            

            O Diretor de Almoxarifados e Patrimônio da SEDUC é o responsável pela distribuição, fiscalização, controle interno e prestação de contas de todo o patrimônio móvel existente nos almoxarifados, ou seja, é ele quem responde pelos bens móveis comprados com dinheiro público com recursos do Estado e da União. Ele também é responsável por toda a logística, isto é, pela gestão das atividades voltadas para a armazenagem, circulação e distribuição dos bens materiais públicos às escolas do Estado de Rondônia.

            Em síntese, o Diretor de Almoxarifados e Patrimônio da SEDUC, tem as seguintes responsabilidades e obrigações:

1)     Prestação de contas, guarda, controle e conservação dos materiais estocados;

2)     Arquivos dos registros e a documentação comprobatória da existência e da movimentação dos materiais em almoxarifado;

3)     Manter em seu poder todas as notas fiscais e comprovantes de entrada dos materiais estocados e também as requisições de materiais em almoxarifado justificando a saída dos mesmos;

4)    Manter todo o controle à disposição das autoridades incumbidas do acompanhamento administrativo e da fiscalização financeira, bem como dos agentes que exerçam o controle externo de competência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).

            Quanto ao transporte dos bens materiais públicos, o barco Nossa Senhora Aparecida foi contratado para levar os móveis, equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos e materiais necessários ao funcionamento adequado da Escola Estadual de Nazaré, em janeiro de 2013. Segundo relatos de residentes em Nazaré, foi um grupo de moradores quem levou todos os materiais até a Escola, pois os objetos foram deixados às pressas pelos tripulantes do barco em um barranco próximo da estação de geração de energia do distrito. A pressa se deu por parte do comandante e de alguns tripulantes mal intencionados que queriam retornar para Porto Velho, motivo pelo qual teria ocorrido uma acirrada discussão com a vítima MOISÉS, visto que o período da viagem compreendia quatro dias para que os materiais fossem descarregados e levados ao estabelecimento escolar com tranquilidade. Aliás, outras discussões também ocorreram na saída do barco de Porto Velho, uma vez que MOISÉS constatou que oito geladeiras foram embarcadas a mais, sendo que estas foram devolvidas ao almoxarifado da SEDUC.

RESPONSABILIDADES

            A palavra responsabilidade é derivada do Latim RESPONDERE, “responder, prometer em troca”; devendo ser entendida como restituição ou compensação de algo que foi retirado de alguém. Responsabilidade é sinônimo de cumprir com o dever de assumir as consequências provenientes de nossos atos praticados de forma consciente e intencionados. Desculpas esfarrapadas, depoimentos mentirosos, tentativas de imputar à vítima as responsabilidades pela sua própria morte. Estes são alguns dos argumentos usados a qualquer custo pelo Diretor de Almoxarifados e Patrimônio da SEDUC, por integrantes de uma equipe de trabalho dos Almoxarifados da SEDUC, por uma tripulação inteira (regular e clandestina) do barco Nossa Senhora Aparecida, com o único e exclusivo intuito: o de esquivarem-se das respectivas responsabilidades, em razão da ação e/ou omissão por eles praticadas.

            Em fevereiro de 2013, a SEDUC acabou atribuindo aos vigilantes os furtos dos materiais que deveriam ser destinados às escolas públicas do Estado. À época a PGE entrou com uma medida judicial contra a empresa de vigilância dos Almoxarifados da SEDUC, retendo os valores relativos aos custos dos bens materiais furtados daqueles depósitos, tomando por base o contrato de guarda dos bens materiais existentes e do prédio, os quais seriam da responsabilidade da empresa Rocha e Segurança Ltda. A soma dos valores dos bens materiais furtados é vultosa. Advogados da empresa de vigilância recorreram à Justiça que não acatou o pedido da PGE. A SEDUC esqueceu que os vigilantes só são responsáveis pela vigilância do prédio e pelos bens materiais quando eles estão intramuros, pois quando os bens materiais saem dos almoxarifados a responsabilidade é toda do Diretor e dos funcionários que ali trabalham.

MORTE

            Com relação à sinistra viagem, na qual morreu o funcionário MOISÉS RODRIGUES LIMA, o Diretor de Almoxarifados e Patrimônio foi quem providenciou todos os preparativos para a realização dos trabalhos. Chegou a tirar do seu próprio bolso a quantia de duzentos e cinquenta Reais, soma esta repassada aos servidores convocados à viagem de trabalho para garantir a alimentação destes.  Mesmo sabendo que MOISÉS estava de férias e que não deseja viajar a trabalho ao baixo Rio Madeira porque não sabia nadar, fato este informado ao seu superior em novembro de 2012, e que existiam outros funcionários nos almoxarifados, o Diretor da DAP/SEDUC o convocou alegando que ele era muito trabalhador. Obviamente, este Diretor realizou todas as atividades com o conhecimento e a devida autorização da sua chefia superior, a Secretária da SEDUC.

SAÍDA À FRANCESA DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO

            Foi amplamente noticiada à exoneração da Secretária Izabel Luz da titularidade da Pasta da Educação Estadual.

            Informações de fontes do próprio almoxarifado da SEDUC também dão conta de que o diretor Rodrigo Barros Williams foi substituído da direção de almoxarifados e patrimônio - DAP.

            Tidos como duas figuras probas e competentes dentre o alto escalão do Governo, esses gestores estão saindo da SEDUC sem notoriedade, principalmente pela incapacidade de, pelo menos, tentarem resolver os dois maiores enigmas ocorridos nas suas respectivas administrações, isto é, a morte do funcionário público e os rombos milionários causados aos cofres públicos, em decorrência dos furtos perpetrados por uma verdadeira quadrilha, a partir dos almoxarifados da Secretaria de Estado de Educação de Rondônia.

            Desta forma, Izabel Luz saiu apagada e Rodrigo Barros saiu calado, de fininho. Ambos saíram pelas portas dos fundos, o que denota uma fuga das suas inteiras e respectivas responsabilidades.