Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias do país

Da Agência Brasil

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União, hoje (11), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento das multas e as sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do país.

Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias do país - Gente de Opinião

Saiba Mais

Dilma Rousseff diz no Rio que obstruir estradas é crime

A medida provisória cria nova categoria de multa para quem organizar iniciativas que obstruam as estradas e rodovias. Nesse caso, os organizadores dos movimentos serão multados em R$ 19.154 reais. O valor, no entanto, sobe para R$ 38.308 se houver reincidência.

O Código Nacional de Trânsito já prevê uma multa de R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito.

A atual punição será mantida. Mas, se houver obstrução deliberada com o uso veículo, o condutor será enquadrado em uma infração gravíssima. Com isso, o motorista receberá multa de trânsito de R$ 5.746, podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.

O condutor também receberá sanções como a suspensão do direito de dirigir por doze meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.

Terça-feira, 22 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

DRF Porto Velho apreende drogas presentes em caminhão de mudança

Nesta quinta-feira (27), a DRF Porto Velho concluiu ação de apreensão de drogas de um caminhão carregado com diversas mudanças (móveis, eletrodomést

DRF Porto Velho participa de operação conjunta com PRF e descobre drogas ocultas em tubos de ferro

Na manhã desta quinta-feira (20) a DRF Porto Velho, em conjunto com a PFR e Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas apreenderam aproximadamente

Cerca de 80 quilos de droga são apreendidos pelas forças de Segurança do Estado

Durante a Operação Fronteira Segura, em Guajará-Mirim, Rondônia, por volta das 19 horas de ontem, 19, as forças de segurança compostas pelo Batalhão

Governo de RO intensifica Operação Hileia e já apresenta resultados expressivos no combate aos crimes ambientais

Com o objetivo de combater o desmatamento ilegal e prevenir queimadas, em menos de quatro dias de atividades, da Operação Hileia, que teve início no