Homem é condenado a mais de sete anos de prisão por tráfico de entorpecente

O juiz substituto João Corrêa de Azevedo Neto, que responde atualmente pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes (RO), condenou no final da tarde ontem (10/02) Rolim Flores Figueira a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, pela prática do crime de tráfico de entorpecente, na modalidade "transportar" .

Segundo os autos, no dia 01/04/2008, por volta das 15h, na BR 364, entrada da cidade de Ariquemes (RO), agentes federais receberam uma denúncia de que uma caminhonete, Hilux, cor prata, placa NCB-6615, entraria na cidade com 15,419 Kg de substância entorpecente, vulgarmente conhecida como "maconha". Diante disso, os agentes aguardaram a chegada do veículo e acabaram prendendo, em flagrante, Figueira, que trazia a droga escondida dentro do pneu sobressalente (estepe).

O Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do réu, por entender estar devidamente comprovada a materialidade, a autoria e a responsabilidade penal na prática dos delitos denunciados. A defesa, por sua vez, postulou pela desclassificação do crime previsto no art. 33 (tráfico), para o art. 28 (consumo), ambos da Lei 11.343/2006, sob o argumento de que o acusado é mero usuário e a substância entorpecente apreendida seria destinada ao seu uso pessoal.

Na sentença condenatória, o magistrado frisou a existência de um conjunto de provas capaz de confirmar a prática e a autoria do crime, não existindo, portanto, possibilidade da desclassificação postulada pela defesa.

Fonte: Ascom - TJ RO

Quinta-feira, 6 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Polícia apreende 30 mil maços de cigarros contrabandeados em operação na fronteira de Rondônia

Durante a Operação FRONTEIRA SEGURA, voltada ao combate de crimes transfronteiriços na Fronteira Central do Estado de Rondônia, uma guarnição

Receita Federal e Polícia Federal participam de operação de combate a práticas ilícitas no comércio de gêneros alimentícios destinados à Venezuela

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (18/02), a operação PUBLICANOS, que tem por objetivo apurar e combater

PF autoriza concurso para provimento de 1.000 novos cargos

A Polícia Federal anunciou, nesta sexta-feira (14/02), a realização de um novo concurso público para o recrutamento e seleção de 1.000 novos policia

CV interligado: faccionado preso em Porto Velho é fugitivo do Acre e queria matar policiais em RO

Um fugitivo do Complexo Penitenciário de Rio Branco (AC) e um foragido da Justiça foram presos na terça-feira (11) em Porto Velho, em apoio a uma op