Homem permanecerá preso por estelionato e uso de documento falso

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, decidiram pela manutenção da prisão de César de Oliveira, decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena (RO). O réu é acusado de ter praticado crime de estelionato e uso de documento falso. O acordão (decisão de mérito) foi publicado no Diário da Justiça de ontem (06/02).

A defesa do réu impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, em 21.01.2009, alegando que não existem motivos para mantê-lo preso, uma vez que preenche todos os requisitos para responder o processo em liberdade. Diz ainda que não se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, previstos no art. 312 (garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal) do CPP, para que seja mantido na prisão.

Para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, "não há que se falar em liberade provisória, quando existem requisitos da prisão preventiva".

Fonte: Ascom - TJ RO

Sábado, 18 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Homem com extensa ficha criminal é preso após tumultuar buscas por criança desaparecida no Orgulho do Madeira

Na manhã de hoje (18), uma operação de patrulhamento da Polícia Militar no conjunto habitacional popular Orgulho do Madeira resultou na prisão de um

Edsandra Costa da Silva, conhecida como “Vitória do CV”, foi presa no Acre

A acusada de isca, Edsandra Costa da Silva, conhecida como “Vitória do CV”, foi presa nesta sexta-feira, 17 de janeiro, em Sena Madureira, durante u

Facções ateiam fogo em ônibus de Porto Velho e do interior para retaliar ações da polícia

Veja a reportagem:

Polícia Militar apreende mais de 300 motocicletas durante Operação Corta Giro

A Polícia Militar de Rondônia (PMRO), em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizou em 2024 a Operação Corta Giro, uma inic