Investigações ampliadas das dívidas públicas pode gerar novo escândalo em Rondônia

Tudo começou com o PSDB de Mauá que protocolou ação no Ministério Público cobrando a ampliação da investigação do esquema fraudulento na dívida ativa da prefeitura daquele município. Só lá, em Mauá, foram detectadas irregularidades que lesaram os cofres municipais em R$ 755 mil em 2008 - somadas a desapropriações ilícitas, que fizeram o rombo atingir R$ 1,9 milhão. Amparados na denúncia do ex-chefe da divisão Alcibíades Baesa Júnior, o PSDB pediu que o MP apursse os cancelamentos de débitos de 2003 até atualmente. E Alcibíades alertou que a corrupção está enraizada em Mauá pelo menos desde 2003, e que os operadores do esquema de cobrança de propina para o cancelamento de débitos inscritos na dívida ativa ainda atuam na cidade. Assim, ele ampliou o foco do escândalo, afirmando que atos ilícitos foram acobertados pelos governos anteriores e apontou para empresas especializadas em “acertar dívidas” que teriam atuado em diversos estados e municípios e um dos estados citado é o de Rondônia.

Escândalo pode envolver
várias administrações

Com a denúncia feita por Alcibíades o PSDB sugeriu que Alcibíades fosse incluído no Programa de Proteção às Testemunhas, "para garantir que não tema dizer toda a verdade e apontar os malfeitores" e o ex-chefe da dívida ativa, que revelou ter sofrido ameaça de morte em 2007 por reabrir débitos cancelados ilegalmente, fez um completo relato da questão para autoridades que, segundo fontes não oficiais, seriam da Polícia e Receita Federal que, com o apoio do Ministério Público, iriam iniciar uma ampla investigação em todo o país. As investigações paralelas que se desdobraram após o escândalo da dívida ativa de Mauá estão indo muito mais além do que qualquer um poderia imaginar. Já se comenta que é um dos maiores escândalos dos últimos tempos que irá assolar o país na medida em que envolve diversos ex-governadores, prefeitos e secretários de finanças dos estados e municípios e, inclusive, se estenderia ao levantamento de precatórios, fonte, segundo se comenta, do enriquecimento de diversos advogados famosos e sindicalistas. Comenta-se que as investigações foram decididas depois de uma reunião onde altas autoridades do governo e do Ministério Público avaliaram que os escândalos relativos à divida ativa são inúmeros nos municípios e só estouraram por conta de um ou outro servidor que teve a coragem de enfrentar as quadrilhas, mas, uma fonte afirmou que “O silencio em nível estadual é mais alarmante nada medida em que pode também ter contaminado outros poderes”.

Não se sabe com que finalidade foi iniciado um levantamento patrimonial de devedores , com base em levantamentos passados disponíveis, na Procuradoria da Fazenda Pública visando identificar possíveis desvios, embora isto seja feito, supostamente, para subsidiar projeto de lei de cobrança de dívida pública. O certo é que estaria havendo já uma articulação entre os MPs e Receitas dos estados e Federal para uma grande operação no qual Rondônia está inclusa o que teria levado um servidor público a comentar que “Rondônia parece o Japão, veio um terremoto e todo mundo pensou que a desgraça tinha sido aquilo ali. Mas, depois sobreveio o tsunami e fez um estrago maior. Quando se pensava que nada podia ser pior, então, depois disto tudo, ainda veio a radiação”.

Fonte: Jornal Alto Madeira