Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física e psicológica dos trabalhadores, que são, muitas vezes, irrecuperáveis, o Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradora do Trabalho Paula Delgado Nunes de Assis Silva, que é coordenadora regional da CODEMAT- Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, promove semana de mobilização no Munícipio de Ji-Paraná.

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O evento será ABRIL VERDE – Subnotificação e investigação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A mobilização ocorrerá nos dias 04 e 05 de abril de 2024, no auditório da Procuradoria do Trabalho, sede do MPT no Município de Ji-Paraná, localizada na Rua Cloves Arraes (antiga Vilagran Cabrita), 1415, centro, em parceria com o Centro de Referência em saúde do Trabalhador Regional (CEREST) de Cacoal e organização da Procuradora do Trabalho Paula Delgado Nunes de Assis Silva, coordenadora regional da CODEMAT.

PROGRAMAÇÃO

Para os dois dias de mobilização estão programadas oficinas, debates em mesa redonda, palestra e uma Audiência Pública.  

Abre a Semana, no dia 04/04/2024 - Quinta-feira – às 09h30, a Oficina: Notificar acidentes e doenças relacionados ao trabalho para que? Por quê? E por que ainda há subnotificação, se é compulsório? O tema terá como facilitadora Izadora Rodrigues de Andrade- Geógrafa, Advogada, Técnica da Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador - GTVISAT/AGEVISA.

O Público-alvo para este evento são profissionais da área de saúde do trabalhador, membros e membras da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CISTT) e integrantes do controle social, Vigilância Sanitária, atenção básica, sindicatos, professores(as), alunos(as), universidades, agendes comunitários de saúde (ACS), fisioterapeutas, psicólogos(as), advogados(as), fonoaudiólogos(as), técnicos(as) de segurança do trabalho, profissionais de enfermagem, do serviço especializado em segurança, saúde e medicina do trabalho (SESMT), Institutos de Previdência (IPERON e INSS), e Conselhos e Centros de Referência (CREA, CRAS, CAPS).

Após o intervalo, às 10h30m, será realizada a segunda Oficina do dia, às 10h45, sobre o tema: Qual a relevância da vigilância em saúde do trabalhador e Fluxo de Investigação? Será facilitadora a Pedagoga/Especialista em Saúde e Segurança do Trabalhador, Máglice Veloso, Técnica de Enfermagem do Trabalho, Administradora de empresas. Engenheira elétrica. CEREST-ESTADUAL.

 A programação do dia 04/04 se encerra com mesa redonda para debate sobre o tema: “O Estado tem discutido a respeito da saúde do trabalhador e trabalhadora? Como se reconhece essa discussão? Quanto à importância de notificar ao MTE, MPT, CEREST, vigilância em Saúde e Epidemiológica as ocorrências de um acidente ou doença, o que pode ser qualificado como do trabalho com trabalhadores(as) rurais? E, principalmente, quando suspeita de intoxicação Exógena?

O debate terá como participantes as Procuradoras do Trabalho Jéssica Alves de Resende e Paula Delgado Nunes de Assis Silva; o representante do MST/Interjus - Claudinei Soares dos Santos; o Auditor Fiscal do Trabalho Juscelino Burgos – Chefe da Fiscalização do MTE/RO, e como mediadora Izadora Andrade - Técnica do Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador da AGEVISA, Geógrafa - Especialista em Saúde do Trabalhador, Especialista em perícia ambiental, Advogada.

Para o dia 05/04/2024 – sexta-feira, às 9 horas, está programada palestra sobre o tema “Assédio Moral no ambiente de trabalho – “Uma dor silenciosa”. Será palestrante Jéssica Barbosa, psicóloga do CEREST-Cacoal e às 10h30, uma Audiência Pública para tratar sobre “Subnotificação e investigação de acidente e doenças relacionadas ao trabalho”.

Aos inscritos no evento será oferecido Certificado de participação. As inscrições presenciais estão sujeitas à lotação do auditório (30 lugares), por ordem de chegada ao evento a cada dia da programação. Todas as mesas da Semana Abril Verde serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPT no Youtube.