Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 11 de maio de 2021 - 16h27
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Centrais Elétricas César Filho,
pertencente ao grupo Cassol. A empresa se compromete a pagar R$ 135 mil em
equipamentos ao Departamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rondônia
por danos de excesso de peso causados no asfalto em Vilhena (RO). O prazo para
pagamento é de 40 dias.
O grupo Cassol também deverá cumprir a legislação de trânsito e não dar saída a
veículos de cargas com excesso de peso. Além disso, vai informar no corpo da
nota fiscal o valor exato do peso da carga, a tara do veículo e suas placas.
Segundo o MPF, a empresa já acumula mais de 20 autos de infração de trânsito, e
o excesso de peso pode encurtar a vida útil do asfalto em até 80%. Isso gera
desperdício dos investimentos públicos em infraestrutura que poderiam ser
utilizados em outras situações sociais.
O desgaste do asfalto por esse motivo, além de causar danos como buracos,
depressões e lombadas, prejudica a drenagem das águas pluviais, diminui a vida
útil do acostamento, aumentando o número de acidentes.
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)