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Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 - 16h48
A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia -
Assejus/RO, foi convidada para participar da audiência pública que vai debater
o Passaporte Sanitário, no estado de Rondônia. O evento vai acontecer dia 11/11
ás 09:00 horas, na ALE/RO.
A Assejus estará representando os servidores do MP/RO, PJ/RO e DPE/RO,
com o intuito de propor soluções, alternativas e contribuir para a construção de
novas leis, que visem assegurar direitos e proteger a vida humana.
De acordo com o Presidente da Assejus, Brunno Oliveira, essa audiência
será de suma importância para defender os direitos constitucionais que estão
sendo ameaçados. E os servidores estarão presentes, participando, ouvindo e
debatendo os excessos que já estão acontecendo no serviço público.
"Somos favoráveis as vacinas, máscaras, álcool em gel, isolamento,
distanciamento, home office, turnos de revezamento, drive thur e todas as
medidas preventivas que existirem. Mas, da obrigatoriedade não. Os direitos
constitucionais (acesso a justiça, a saúde, ao lazer, ao transporte público, a
dignidade e etc), não podem ser restringidos, negociados ou violados, ainda
mais dessa forma, via portaria, memorando e ofício circular. A gente precisa
encontrar o meio-termo e por isso nós vamos propor o debate, agradeço ao Dep.
Jair Montes pela iniciativa e convite" comentou.
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