Sexta-feira, 4 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 4 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 - 14h48
Após a atuação
do Ministério Público Federal (MPF), trabalhadores rurais do Projeto de
Assentamento Madre Cristina (PA Madre Cristina), em Ariquimes (RO), terão
direito à moradia mais digna por meio do Programa Nacional de Habitação Rural.
No último mês, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (Ifro), deu andamento ao projeto de engenharia e arquitetura que
disponibilizará 20 unidades habitacionais aos assentados.
A atuação do
MPF no caso começou em 2021, quando foi procurado por trabalhadores rurais do
PA Madre Cristina e de outros assentados sobre a não inclusão dos assentamentos
no Programa Nacional de Habitação Rural. Após várias diligências, o MPF
conseguiu que o PA Madre Cristina fosse incluído no programa daquele ano, junto
com outros 15 assentamentos. Desde então, vem acompanhando a execução do programa
de promoção e moradia.
Agora, os
assentados contarão com uma equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônicos, de engenharia e acompanhamento das obras de unidades
habitacionais por meio de relatórios produzidos nas visitas e laudo técnico,
bem como acompanhamento da concessão e operacionalização dos Créditos de
Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA).
Sexta-feira, 4 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
MPF requer que JBS pare de autorizar caminhões com excesso de peso nas rodovias federais de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a multinacional JBS pare imediatamente de conceder autorização de saída de
O Ministério Público Federal (MPF) atuou para garantir melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319, sentido Humaitá, em Porto Vel
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para conter a devastação ambiental provocada pela mineração
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e a Ordem dos Advogados
Sexta-feira, 4 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)