Segunda-feira, 24 de abril de 2023 - 14h52
Em mais uma reunião para sensibilizar categorias sobre o programa
Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Isaías
Fonseca, coordenador da Infância, ganhou a adesão de representantes de
conselhos de classes para sensibilizar profissionais liberais sobre a
destinação de recursos para fundos da infância e do idoso durante a declaração
do Imposto de Renda. Faltando mais de um mês para o fim do prazo
estipulado pela Receita Federal para a declaração, o coordenador explicou como
a destinação de até 3% do imposto, a restituir ou a receber, pode ajudar a
transformar a realidade de crianças e adolescentes.
O procedimento é simples e rápido, mas, ainda assim, o TJRO tem
diversificado ações para garantir que as doações aconteçam por meio da
mobilização de diversos setores da sociedade. Em 5 anos de programa, os fundos
já arrecadaram mais de 3 milhões de reais, que foram destinados às instituições
que atuam na promoção dos direitos da infância. No entanto, o potencial de
arrecadação de recursos é muito maior, e, por isso, os esforços são concentrados
na divulgação do programa. Os conselhos são importantes por contarem com muitos
profissionais liberais.
No mês passado, o desembargador já havia feito reunião com
outros conselhos, que manifestaram apoio à iniciativa. Nesta quinta-feira,
foram cinco instituições. Estiveram presentes na reunião Juan Irineu
Kasprovicz, do Conselho Regional de Enfermagem; Ilma Freitas, do Conselho
Regional de Farmácia; Felipe Godinho, do Conselho Regional de Medicina;
Ciciléia Correia da Silva, Conselho Regional de Biomedicina; e Sândi Barros de
Souza, do Conselho Regional de Nutrição.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da