Sexta-feira, 14 de abril de 2023 - 15h41
O presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J.
Barneze, completa, nesta sexta-feira (14/4), três décadas de dedicação à
magistratura, uma das mais antigas e tradicionais carreiras jurídicas no
Brasil.
Osmar Barneze iniciou sua trajetória como magistrado em 1993, através do
concurso público para provimento do cargo de juiz do Trabalho Substituto. Sua
primeira designação ao longo desses 30 anos, foi para auxiliar a Presidência da
3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Velho.
Foi juiz Titular em varas do trabalho no estado do Acre, nas cidades de Sena
Madureira e Brasiléia, e em quatro municípios rondonienses, sendo: Rolim
de Moura, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Ji-Paraná. Neste último
município, alcançou o 1º lugar no ranking do Igest nacional (desenvolvido para
mapear o desempenho dos TRTs e das Varas do Trabalho), feito inédito no âmbito
deste regional.
Atuou também na Direção do Fórum Trabalhista de Ji-Paraná e participou de
diversos programas do tribunal, como: Justiça do Trabalho de Portas Abertas,
Justiça do Trabalho Solidária, Justiça do Trabalho Vai à Escola, Justiça do
Trabalho vai à Empresa, e nos trabalhos da Justiça Itinerante.
A desembargadora decana do TRT-14, Socorro Guimarães, recorda bem o início da
trajetória do colega de profissão, e parabeniza pelos 30 anos de dedicação à
Justiça do Trabalho. “Tenho como grata lembrança do des. Osmar Barneze, o
período em que ele atuou como juiz titular da então Junta de Conciliação e Julgamento
de Presidente Médici. Quando lá estive em função correicional, nos anos de 1997
e 1998, fui gentilmente recebida pelo nobre colega e pude constatar, naquelas
oportunidades, seu excelente desempenho naquela unidade, bem como seu apreço
pelos servidores e sua integração à comunidade sob sua jurisdição. Agora,
registro a satisfação de vê-lo, mais uma vez, na direção deste tribunal,
desejando-lhe uma profícua e exitosa gestão”, declarou.
Barneze tomou posse como desembargador em maio de 2018. Em 2019 e 2020 exerceu pela primeira vez, a Presidência do TRT-14, o mais alto cargo da Justiça trabalhista de Rondônia e Acre. Entre as ações da sua gestão, destaca-se a criação da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), que tem a missão de realizar o apoio, de modo remoto, às varas do trabalho, à Coordenadoria de Precatórios, à elaboração de cálculos, aos Gabinetes dos desembargadores, bem como prestar o assessoramento aos juízes do Trabalho Substitutos. A Sacle também busca complementar a força de trabalho daquelas unidades que registrem agravamento nos indicadores de desempenho, que enfrentam aumento atípico da demanda ou sofram redução temporária ou duradoura do seu quadro de servidores. Ainda sob sua gestão, foi criada a Coordenadoria de Atendimento e Atermação Virtual (CAAV), antiga NAAV, e o Balcão Virtual, ferramentas que foram reconhecidas como boas práticas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nos anos seguintes, 2021 e 2022, exerceu a vice-presidência, e agora assumiu pela segunda vez a presidência da 14ª Região. Barneze foi eleito para o biênio 2023/2024, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, conforme Resolução Administrativa n. 075, de 4 de outubro de 2022.
As qualidades do magistrado são destacadas pelo amigo e também desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo. “O desembargador Barneze é um homem de origem humilde. Conheço-o desde então, quando costumávamos nos reunir com os demais colegas para confraternizações às sextas-feiras, após o trabalho. Galgou todos os degraus da carreira com brilhantismo, sendo promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento. Em curto espaço de tempo, já exerce a Presidência da Corte pela segunda vez, o que demonstra o seu preparo, prestígio entre seus pares e o reconhecimento da comunidade jurídica trabalhista da 14ª região”, registrou.
O desembargador Lôbo salienta ainda, que o colega de profissão continua o mesmo e parabeniza pelos 30 anos de magistratura. “Barneze é um excelente magistrado, pessoa humana de grande coração e excelente amigo. Parabéns, meu caro, que continue por muitos anos a fazer parte desta comunidade jurídica e de nosso círculo de amigos!”.
O desembargador Shikou Sadahiro, também ressalta as virtudes do desembargador Barneze, e parabeniza pela sua trajetória.
“ O desembargador Osmar Barneze construiu uma carreira brilhante no TRT da 14ª Região. É um exemplo de magistrado comprometido, íntegro e imparcial. Nesses 30 anos, continua a engrandecer a magistratura trabalhista, sendo merecedor do nosso reconhecimento e homenagens pela passagem dessas três décadas de extrema dedicação à causa da Justiça”.
O presidente do tribunal disse que só tem a agradecer pelas experiências adquiridas, durante o convívio com servidores, advogados e com os colegas magistrados ao longo dessas três décadas de serviços prestados aos jurisdicionados de Rondônia e Acre.
Barneze, agradece o carinho, e parabeniza os colegas de turma que também completam nesta data, 30 anos de magistratura, os juízes (as) Ana Maria Rosa dos Santos da Vara do Trabalho de Cacoal, Afrânio Viana Gonçalves da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Eduardo Antônio Donnell Galarça Lima, da Vara do Trabalho de Sena Madureira no Acre. Destaca que todos são de fundamental importância para a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.
Formação
Formado em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no estado do Paraná, Osmar J. Barneze é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes do Rio de Janeiro/RJ (UNIT), Direito Civil pela Sociedade Civil Cultura e Educação Faculdade do Vale do Rio Doce, em Administração de Empresas com ênfase em Marketing e Recursos Humanos pela Fundação Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana/PR.
Antes de ingressar na carreira da magistratura, exerceu a advocacia por nove anos, foi assessor jurídico da Câmara Municipal de Apucarana, e professor da disciplina de Direito Processual do Trabalho no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI / ULBRA).
Osmar J. Barneze completou 68 anos de idade no dia 6 de março deste ano.
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