Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 - 14h17
Nesta
quarta-feira (27/11), uma ação conjunta da Rede de Proteção à Infância e
Adolescência resultou na prisão de uma empresária em Porto Velho, acusada de
exploração de trabalho infantil. Quatro crianças, entre 9 e 12 anos, foram
resgatadas da residência da empresária, que as explorava, por meio da venda de
doces nas ruas da capital.
Denúncia
e investigação
A denúncia inicial chegou ao 4º Conselho Tutelar, acompanhada de fotos e outros
registros. Conselheiros acionaram a Delegacia de Proteção à Criança e ao
Adolescente (DPCA), a Polícia Militar e o Ministério Público (MPRO). Após
autorização judicial, foi cumprido o mandado de busca e apreensão na residência
da suspeita.
De acordo
com a delegada Cheila Mara Bertoglio, as crianças estavam em condições
insalubres. "Encontramos roupas sujas, colchões no chão e um ambiente
precário. As crianças eram submetidas a metas de venda, comprovadas por um
caderno com anotações acerca das metas de vendas que cada criança teria que
cumprir.", afirmou.
Ação
coordenada e prisão
A
empresária, conhecida por organizar eventos na cidade, foi presa em flagrante.
A inteligência da Polícia Militar reuniu provas como imagens e fotos.
O Promotor de Justiça André Almeida destacou a gravidade do caso. "O
trabalho infantil noturno, sem qualquer condição de segurança ou dignidade, é
inaceitável. Crianças precisam estar na escola e brincando, não expostas à
exploração", declarou.
Atendendo
ao pedido do MPRO, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos
pela Vara de Proteção da Infância e Juventude, que analisou os pedidos cautelares
com celeridade.
Proteção
às crianças
As
vítimas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar, que providenciará estudo social
e acompanhamento psicológico. Duas das crianças são filhas da investigada,
enquanto as outras pertencem a uma terceira pessoa, ainda sob investigação.
O caso
reforça o papel da Rede de Proteção em combater o trabalho infantil. O
Ministério Público segue acompanhando as investigações, que podem incluir
outros crimes praticados contra as crianças.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da