Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - 11h56
Na comemoração do aniversário de 27 anos da 7ª Turma de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, a Ameron parabeniza aos magistrados pela dedicação e o comprometimento com a Justiça, fazendo valer os direitos dos cidadãos rondonienses. Daquela turma surgiram dois ex-presidentes da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), os juízes Álvaro Kalix Ferro, e Francisco Borges (que ocupa atualmente a Vice-Presidência de Interiorização da AMB), e ainda, a juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima que ocupou a vice-presidência da Ameron, da AMB e foi presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).
Natural de Campo Mourão, no interior do Paraná, Francisco Borges cresceu na cidade de Bauru, em São Paulo. Foi lá que iniciou a carreira jurídica. A dedicação pelos estudos na faculdade, chamou a atenção do advogado processualista Fernando da Costa Tourinho Filho que o convidou a trabalhar no escritório de advocacia pelo qual atuava. A prática jurídica levou Borges a buscar novos desafios e a se preparar para aprovação em concursos públicos. Nesta época ficara sabendo que abriria o concurso para o ingresso na carreira da magistratura no Estado de Rondônia e antes de realizar a prova, economizou os recursos financeiros que tinha para conhecer o novo Eldorado.
“Tomei conhecimento da prova pelo Jornal dos Concursos, encaminhei minha inscrição pelos Correios e quando foi deferida, intensifiquei a minha preparação para vir à Amazônia. A prova naquela época se dividia em três etapas: a preliminar era um provão com cem questões, depois tinham as perguntas dissertativas e elaboração de sentença e, posteriormente, o exame oral com a entrevista”, lembra o magistrado que iniciou a trajetória no Judiciário como juiz substituto nas comarcas de Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras, depois foi promovido a titular nas Varas Criminais das comarcas de Pimenta Bueno e Porto Velho, onde reside desde 1998. “Antes, eu até pensava em ir embora para outro Estado, ou retornar para São Paulo. Mas foi aqui onde conheci a minha esposa e nasceram os meus filhos, o que fez eu gostar cada vez mais de Rondônia e isso tudo ajudou com o convívio harmônico que construí com os demais colegas”, destaca Borges ao reviver a difícil fase de adaptação em território rondoniense no começo dos anos 90. Francisco Borges ainda foi presidente da Ameron entre 2013 e 2016, atualmente ocupa a Vice-Presidência de Interiorização da AMB desde 2017.
Quem também presidiu a Ameron e pertencia a turma empossada em 1º de setembro de 1992, foi o juiz Álvaro Kalix Ferro. O magistrado ocupou a presidência da Associação no período entre 2005/2006. “Fiz o concurso por acreditar na vocação para ser um magistrado. Passei no primeiro concurso. A excelente acolhida que recebi neste Estado foi um diferencial importante. Os magistrados e servidores da justiça davam atenção especial aos concursandos e tudo aquilo me cativou. Um Judiciário novo, respeitado e célere me encantou. Durante estes 27 anos tenho sentido quão acolhedora é esta terra e sua amada gente. Também sou Rondoniense de coração!”, revela também sobre a fase de adaptação em território rondoniense, o magistrado natural de Cuiabá-MT. O juiz Álvaro Kálix Ferro atuou como substituto em várias comarcas, mas iniciou a trajetória na magistratura como titular em Cerejeiras, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Porto Velho – onde reside desde 2001.
Entre as histórias relatadas, uma curiosidade: o reencontro de colegas do meio acadêmico. A então, advogada Maria Abadia Mariano de Castro que concluiu o bacharelado em Direito em Goiânia-GO, no fim dos anos 70, onde também se especializou em Direito Agrário, ao lado de outro advogado Roosevelt Queiroz Costa – que futuramente se tornaria desembargador do TJRO. Os discípulos do professor Paulo Torminn Borges se reencontraram na década seguinte em Rondônia, quando Maria Abadia foi convidada pelo mesmo Roosevelt Q. Costa, então juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, para assumir as funções de Escrivã Judicial do referido Juízo. Outro grande incentivador da então escrivã Maria Abadia para o concurso da magistratura foi o desembargador Raduan Miguel Filho, à época juiz titular da 1ª. Vara Cível de Ji-Paraná. O contato direto com o Judiciário abriu portas para a Abadia, pois facilitou o andamento dos estudos para o concurso de ingresso à carreira da magistratura que ocorreria em 1992.
“Naquele tempo não havia internet, cursos em EAD ou semipresenciais. Acabei me preparando sozinha para o concurso, aliava os estudos à prática na escrivania. Havia estudado bastante que as etapas e provas do concurso me pareceram relativamente fáceis. Me lembro que participaram cerca 500 candidatos”, avalia a juíza aposentada há quatro anos. “Só saí quando me percebi emocionalmente preparada para deixar a magistratura. Hoje, quando olho para trás, sinto orgulho da carreira que construí, pois dediquei-me ao trabalho com afinco e ofereci o melhor de mim para atender ao jurisdicionado de Rondônia. Me aposentei com o sentimento do dever cumprido e certa de que virei uma página valiosa da minha história de vida.”, conta emocionada. A juíza aposentada atuou por 22 anos na magistratura, foi juíza substituta em Ariquemes e Jaru, depois foi promovida a titular em Alvorada do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná. A magistrada ainda foi vice-presidente da Ameron no período entre 1999 e 2002 e a única juíza de Rondônia a ter ocupado a vice-presidência da AMB, entre 2001 e 2002. De 2007 a 2008 presidiu o FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais. Embora aposentada não parou. Exerce atualmente a Coordenação do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos, do TJRO.
Dos nove aprovados naquele concurso, apenas cinco continuam atuando na magistratura de Rondônia, sendo eles: o hoje desembargador José Antônio Robles; e os juízes Glauco Antônio Alves, Álvaro Kalix Ferro, Francisco Borges e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral. Obtiveram a aposentadoria no TJRO, os juízes Léo Antônio Fachin e Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima. Daquele concurso também foram aprovados Belchior Soares Silva e Fausto Bawden de Castro Silva.
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