Sexta-feira, 30 de junho de 2023 - 10h35
Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos e aproveitou a vinda da Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário de Rondônia, para, enfim, receber sua Certidão de Casamento. Sem custos para o cidadão, o documento é uma conquista para o aposentado, que já foi seringueiro, pescador e extrativista.
O casal foi atendido pelo conciliador Eduardo Alexis Cavalcante e recebeu das mãos do juiz Audarzean Santana, coordenador da operação, o documento expedido pelo Cartório de Registro Civil de Guajará-Mirim, que integra a equipe do Poder Judiciário nessas duas semanas de atendimento às comunidades indígenas e ribeirinhas, no Vale do Guaporé.
Não há registro de outra pessoa atendida com idade tão avançada durante a operação itinerante da Justiça de Rondônia. A filha do casal, que acompanhou a audiência de conversão da união estável em casamento civil, conduziu os pais até o barco Walter Bártolo, pelas ruas encascalhadas do distrito de Surpresa, local em que a embarcação está ancorada para atendimento médico, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); e jurisdicional, pela equipe do Judiciário.
Nascido na época em que esta região era parte do Estado do Mato Grosso, o senhor Armando se disse contente com o atendimento feito no barco: gratuito e perto da casa. Além de casamento civil, o registro de nascimento também é expedido pelo cartório extrajudicial. Anderson Palachai conseguiu registrar a filha, pois, apesar de ter ido até a sede da comarca, em Guajará, não havia conseguido emitir o documento. O rapaz, que também é morador de Surpresa, elogiou a rapidez e a informalidade do atendimento. “Eu estava bastante preocupado por não ter conseguido tirar (emitir) a certidão dela”, afirmou Anderson, que foi à audiência acompanhado da mãe, da filha e da companheira.
A Operação Justiça Rápida Itinerante está na região do Vale do Guaporé desde o dia 17 de junho, para atendimentos a comunidades indígenas de diversas etnias como Oro Nao, Macurap, Jabuti, Wajuru, dentre outros. Em parceria com o Governo do Estado, as audiências ocorrem na Policlínica Oswaldo Cruz (POC) Fluvial. Segundo o secretário da Sesau, Coronel Jeferson Rocha, a parceria é fundamental para o pleno atendimento à população, pois, além da presença do barco com os serviços de saúde para a população, a participação da Justiça proporciona que direitos básicos sejam acessados pelos moradores da região que vão ao Walter Bártolo para consultas, exames ou atendimentos odontológicos. Quem passa pelo médico, também já recebe o remédio receitado.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da