Quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 - 10h19
O juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública indeferiu a inicial de um homem que ingressou na Justiça com Ação Popular contra o Estado de Rondônia e o Ministério Público, buscando a suspensão da vacinação de imunização contra a covid-19 no Estado.
Na ação, o autor também pedia para que a Justiça condenasse o Poder Público a promover campanhas publicitárias e canais de atendimento com a finalidade de esclarecer acerca da eficácia, segurança e contra indicações sobre as vacinas aprovadas pela Anvisa.
Na decisão, o juiz sentenciante ressaltou que a política de vacinação é nacional e que o autor popular propôs a ação neste ano de 2022, mesmo sabendo que a imunização contra a covid-19 já ocorreu em 2021, inclusive muitos já estão na terceira dose. Ou seja, o autor propôs uma ação depois que a situação, pela qual visa evitar, já aconteceu.
Diante da análise do caso, o processo foi extinto sem resolução do mérito.
Quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Publicado edital para realização do 11º Concurso Público do MPU
Foi publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, o Edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º Concurso Pú
O Instituto Consulplan publicou hoje, 7 de janeiro de 2025, a lista preliminar com a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferid
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da Justiça Federal para julgamento sobre a rei
O Ministério Público Federal (MPF) fez um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com a empresa Comando Diesel Transporte e Logística, transp
Quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)