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Terça-feira, 28 de maio de 2024 - 14h23
Em uma iniciativa inédita no
Judiciário Rondoniense, a Justiça Rápida Itinerante realiza uma grande
cerimônia de casamento comunitário na aldeia Ikólóehj (Gavião), na terra
indígena Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná. Aproximadamente 50 casais da etnia
Gavião devem participar.
Respeitando a cultura indígena, a cerimônia será realizada no
próximo sábado, 1º de junho, adaptada para obedecer aos ritos tradicionais da
etnia.
Os casamentos são realizados devido ao desejo dos indígenas em
ter reconhecidas legalmente suas relações, já que a partir disso são
facilitados os acessos a direitos e serviços.
Em meados de maio, aconteceram as audiências de conversão da
união estável em casamento no barracão central da aldeia. Na oportunidade, 49
casais tiveram a decisão homologada pelo juiz Oscar Alves e os parceiros da
ação, a promotora de justiça Aline de Souza Bezerra e o defensor público João
Verde Navarro França Pereira. Além deles, servidores do judiciário se
empenharam para levar a estrutura até a aldeia e garantir o atendimento.
Depois dessas audiências, foram lavradas as certidões de
casamento, que serão entregues durante a cerimônia realizada no próximo sábado,
1º de junho.
A Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria-Geral
da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
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