Segunda-feira, 3 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 3 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 - 18h56
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido
de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da
Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de
ano na Corte.
A
suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos
a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo
relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros
Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O
colegiado começou a julgar nesta tarde pedido no qual a defesa de Lula requer a
suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá
(SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.
No pedido
de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz
federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente
eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que
ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e
renunciou à magistratura.
Lula está
preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após
ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4),
que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva
e lavagem de dinheiro.
Sergio
Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de
participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o
ex-presidente.
Segunda-feira, 3 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
MPRO cumpre mandados de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia
O ex-deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia. Ele estava foragido há
MPRO obtém sentença inédita com pena de quase 18 anos por estupro virtual
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. A sentença, proferida nes
O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Rondônia contra decisão da 1ª Vara d
Divulgado o resultado preliminar das provas objetivas do Concurso Público do TJRO – Servidores
O Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (
Segunda-feira, 3 de março de 2025 | Porto Velho (RO)