Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 14 de janeiro de 2025 - 13h43
O
Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório
preliminar para acompanhar a alta dos combustíveis derivados de petróleo na
Capital e adotar medidas legais cabíveis para coibir o abuso no aumento dos
preços da gasolina e diesel. A reunião será realizada na próxima terça-feira
(16/01), com representantes do setor.
Procedimento Investigatório
A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital,
por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, iniciou o
procedimento investigatório para monitorar os preços dos combustíveis. O
objetivo é verificar se há abuso nos aumentos de preços e tomar medidas legais
para proteger os consumidores.
Reunião com representantes
Na próxima semana haverá uma reunião com o
Sindicato dos Postos Revendedores, representantes das Distribuidoras de
Combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o PROCON-RO. O encontro
discutirá os dados da última pesquisa de preços da ANP, realizada entre 22 e 28
de dezembro, que mostrou que o preço médio da gasolina em Rondônia é o segundo
mais caro do país.
Possíveis crimes contra a economia popular
A Promotora de Justiça explicou que, embora a lei
não permita o tabelamento de preços, aumentos abusivos sem justa causa podem
ser considerados crimes contra a economia popular. Isso ocorre especialmente
quando os reajustes são superiores a 20% do lucro líquido sobre o preço de
compra do combustível.
A investigação busca garantir que os consumidores
não sejam prejudicados por aumentos injustificados nos preços dos combustíveis.
Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que as secretarias de educação estadual e municipais de Rondônia estabeleçam protocolos
MPT atua para o Combate ao Trabalho Infantil no Carnaval de Porto Velho 2025
O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu a Recomendação N.º 5363.2025 à Liga dos Blocos de Carnaval de Porto Velho, com o objetivo de prevenir
Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com as
MPT RO/AC sediará encontro nacional do fórum de combate aos Impactos dos agrotóxicos e transgênicos
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO/AC) sediará, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, o Encontro Nacional Anual do Fórum N
Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)