Quinta-feira, 2 de junho de 2022 - 10h47
Nos
dias 31 de maio e 1º de junho, o Ministério Público e a Polícia Civil de
Rondônia realizaram uma série de diligências visando à apuração e ao
esclarecimento do caso de recém-nascido vivo que foi atestado como natimorto em
Ariquemes/RO, em dezembro passado.
Devido
à grande repercussão e à comoção social do caso, os fatos ensejaram a
instauração de um inquérito civil público pela 2ª Promotoria de Justiça da
comarca de Ariquemes/RO (Curadoria da Saúde), além da respectiva investigação
criminal no âmbito da Polícia Civil.
Inicialmente, foi promovida a reprodução simulada dos fatos, também
popularmente conhecida como “reconstituição do crime”, de maneira integral,
incluindo-se todos os atendimentos, pessoas envolvidas e unidades de saúde onde
ocorreram os eventos.
Foi ainda diligenciada a exumação do corpo para coleta de amostras e realização
de exames periciais diversos, bem como a oitiva de diversas pessoas
relacionadas às investigações.
As provas produzidas são de grande importância para permitir que o Ministério
Público tenha a plena visão de todos os detalhes do caso, de forma técnica e
multidisciplinar.
A 2ª Promotoria de Justiça participou de todas as etapas das diligências, tendo
inclusive sido acompanhada por um médico especialista em auditoria médica
nomeado como assistente técnico do MP por intermédio do seu Núcleo de Análises
Técnicas (NAT).
As oitivas na Polícia Civil também foram acompanhadas de forma híbrida
(presencial e por meio virtual), utilizando-se das plataformas e dos recursos
tecnológicos disponíveis no Órgão ministerial.
O MP aguardará a conclusão dos laudos técnicos a serem entregues pelos peritos
designados (inclusive da Polícia Civil) para definir os próximos passos na
investigação, podendo inclusive propor a reestruturação dos serviços públicos
de saúde envolvendo o atendimento a gestantes no município, a depender dos
encaminhamentos e resultados obtidos na diligência.
Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo no
Ministério Público.
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